15/08/2006
- O Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e o ministro Silas Rondeau participaram
hoje (15.08), às 15 horas, no Palácio
do Planalto, da assinatura dos contratos de
concessão de sete usinas hidrelétricas
decorrentes do Leilão de Energia Nova,
realizado em dezembro de 2005. Foi o primeiro
leilão sistematizado de acordo com
o Novo Modelo do Setor Elétrico.
A partir da assinatura dos
contratos de concessão os empreendedores
estarão aptos a começar a construção
dos empreendimentos hidrelétricos,
que vão representar a entrada de novos
804,6 MW de potência instalada ao Sistema
Interligado Nacional (SIN). O investimento
total é de R$ 3, 2 bilhões.
A outorga de concessão
para exploração dos potenciais
hidráulicos desses aproveitamentos
foi publicada no dia 25 de julho de 2006,
por meio de Decreto do Presidente da República.
No leilão realizado em dezembro, o
preço da energia negociada referente
aos sete empreendimentos ficou entre R$ 108,04
MWh e R$ 115,88 MWh. A duração
dos contratos de concessão é
de 35 anos.
A energia proveniente dessas
sete usinas será entregue a partir
de 1º de janeiro de 2010. O leilão
de dezembro contou ainda, com a participação
de 49 empreendedores e totalizou 3.286 MW
médios contratados, garantindo o atendimento
da demanda por energia no período entre
2008 e 2010.
O Novo Modelo assegura um
contrato de compra de energia aos vencedores
dos processos de licitação,
para atender expansão do mercado das
distribuidoras. Os novos projetos também
contam com instrumento de obtenção
de crédito junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), para facilitar o investimento.
Ao exigir que os novos projetos
hidrelétricos sejam oferecidos à
licitação com estudo de viabilidade
técnico-econômica e licença
ambiental prévia concedida, o Novo
Modelo reduz o risco ambiental, aumenta a
previsibilidade do empreendimento e do investimento.
Além dos novos concessionários,
a cerimônia contou também com
a participação de representantes
da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), da Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), associações
e demais agentes do setor elétrico.
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