MMA promove encontro sobre Programa Nacional de Capacitação de Gestores

16/08/2006 - O Ministério do Meio Ambiente promove, entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasília, encontro do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. O objetivo é fazer um balanço do primeiro ano de atividades do programa e definir estratégias para a organização da Rede Nacional de Capacitação em Gestão Ambiental.

Coordenadores gerais e pedagógicos dos projetos estaduais terão a oportunidade de avaliar, com a coordenação nacional do programa, os primeiros passos da iniciativa. Juntos, poderão definir as próximas etapas de implementação. O governo federal já firmou convênio com 12 estados para a execução do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). Isso significa que 6 mil gestores, em 1.600 municípios, serão treinados até o final de 2007.

Com o programa, o governo pretende capacitar e qualificar os municípios para a gestão ambiental e, assim, permitir a descentralização do Sistema Nacional do Meio do Ambiente (Sisnama), um dos eixos estratégicos do ministério. Desenvolvido pelo Departamento de Articulação Institucional (DAI), ele deve ser ampliado até o fim deste ano. Outros governos estaduais já manifestaram interesse na proposta. Atualmente, apenas 8% dos municípios brasileiros possuem secretaria, fundo, conselho ou legislação ambiental. Em 22% não há sequer um departamento de meio ambiente na secretaria municipal de saúde. Isso representa um universo superior a 1.200 municípios.

Além da troca de experiências entre os estados, o encontro permitirá a discussão de temas relevantes, como os instrumentos necessários para a formação de uma rede de trabalho permanente, a metodologia do programa, formas de monitoramento e avaliação, acompanhamento financeiro dos projetos. Representantes de entidades e órgãos parceiros do programa também farão parte dos debates, dentre elas o Instituto Banco Mundial (WBI ) que, nesta nesta quinta-feira (17), promove, em parceria com o MMA, mais uma vídeoconferência. Desta vez, a secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, falará sobre parcelamento do solo para municípios do Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia e Acre.
Marluza Mattos

Encontro Nacional discute Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

15/08/2006 - Teve início nesta terça-feira (15), em Brasília, o Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), por meio do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz. Participam do encontro representantes de 87 processos de Agenda 21 Local, dos ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia, Saúde e Cidades. A expectativa é de que a rede promova a integração e o intercâmbio de informações e experiências, além do fortalecimento dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais em todas as regiões do país.

O encontro, que encerra dia 17, vai analisar as propostas e recomendações sistematizadas em cinco encontros regionais preparatórios, realizados entre junho e julho deste ano, que contaram com mais de 100 processos de Agenda 21 Local espalhados pelo país. Tendo como referência também a Carta de Princípios de criação da rede, proposta e lançada durante o Seminário Nacional de Agendas 21 Locais que ocorreu durante o V Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em 2005, os representantes dos processos deverão definir os procedimentos e a estrutura inicial da rede, diretrizes de seu plano de trabalho e outras estratégias para a sua consolidação.

O secretário de Política para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, destacou a importância das Agendas 21 Locais implantadas em todo país. Na avaliação dele, a rede será um instrumento para fortalecer os processos e ampliar as conquistas já alcançadas até hoje. "Nós temos a pretensão de, até o dia 31 de dezembro, deixar essa rede como um dos ativos da nossa gestão", declarou.

O coordenador do Agenda 21 do MMA, Sérgio Bueno, disse ainda que o programa brasileiro é fruto de um esforço coletivo em busca do consenso na diversidade. "É esse esforço, feito na base, que faz com que a Agenda 21 se consolide", acredita.

No evento, também será definida uma coordenação e aprovada a estrutura e funcionamento da rede. De acordo com Carlos Felipe Abirached, assessor técnico do MMA, "a idéia é que se possa sair com todos os elementos pensados e estruturados após o encontro de Brasília". Segundo ele, grupos de trabalho estão sendo montados para que se definam pontos importantes, como a comunicação, a estrutura, o funcionamento e a coordenação.

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o secretário Gilney Viana, o coordenador do Programa Agenda 21 do MMA, Sérgio Bueno, o assessor especial do MMA, Pedro Ivo Batista, além do representante do FBOMS, Temístocles Neto, e do coordenador do evento pelo Vitae Civilis, Rubens Born. O evento também foi prestigiado pelos representantes do Órgão Gestor de Educação Ambiental (MMA/MEC), Rachel Trajber, do setor empresarial, Jorge Efraim, do processo Agenda 21 Estadual do Paraná, Shirley Blauco, e da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich e Antônio Tosi.
Daniela Mendes

Belém sediará XII Reunião do Comitê de Coordenação do BCDAM

14/08/2006 - O Ministério do Meio Ambiente promove, de 16 a 18 de agosto, em Belém (PA), a XII Reunião do Comitê de Coordenação do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia (BCDAM). A descentralização do sistema, a partir da criação de representações nos nove estados da Amazônia Legal, será o tema central do evento, que ainda contará com palestras sobre a situação da informação para o desenvolvimento sustentável da região e sobre o compartilhamento de dados no âmbito dos estados e do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Para a cerimônia de abertura estão confirmadas as presenças da secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi, e de autoridades de órgãos do estado do Pará e do BCDAM. Participam da reunião representantes dos cerca de 80 órgãos pertencentes a 15 ministérios, aos governos dos estados da Amazônia Legal e organizações não-governamentais, simultaneamente, fontes e usuários dos dados disponíveis.

O BCDAM tem por objetivo promover e assegurar o intercâmbio de informações sobre a Amazônia brasileira entre instituições governamentais e não-governamentais, utilizando ferramentas e recursos de informática. A implementação do sistema é de responsabilidade do Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise (AMA) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, vinculado à Secretaria de Coordenação da Amazônia do MMA.

O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) também será apresentado na abertura da reunião. O evento tem apoio da Secretaria Especial de Produção (Seprod) e a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) do Estado do Pará.

Comissão Organizadora Nacional cria Grupos de Trabalho para CNMA

17/08/2006 - Membros da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) estiveram reunidos,nesta quinta-feira (17), em Brasília, para discutir as ações de continuidade da conferência. Cerca de 30 pessoas debateram o processo de avaliação da II CNMA, realizado em todos os estados entre os meses de maio e julho desse ano. Como encaminhamentos da reunião da Comissão Organizadora foram criados três grupos de trabalho: o primeiro, vai elaborar uma proposta de institucionalização da CNMA; o segundo será dedicado à organização da II CNMA e o último acompanhará a implementação das deliberações das duas primeiras conferências. Entre as instituições representadas estiveram a CUT, União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas , Jardim Botânico, FETRAF, CONTAG, Instituto Ethos, Força Sindical, Ministério Público Federal, Fórum Brasilero de ONGS Abema , ANA e Presidência da República. A próxima reunião da CON será dia 28 de novembro, às 14h.

Abertas inscrições para o Prêmio Chico Mendes 2006

14/08/2006 - Quem atua na promoção do desenvolvimento sustentável, equilibrando os interesses ecológicos e sociais na Amazônia, tem a oportunidade de se inscrever no Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente a partir desta terça-feira (15). Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, além de instituições de pesquisa públicas e privadas.

Nessa quinta edição, a iniciativa premia os trabalhos em seis categorias: Liderança Individual, Associação Comunitária, Organização Não-Governamental, Negócios Sustentáveis e Ciência e Tecnologia, Cultura e Arte. Os primeiros lugares de cada categoria receberão um prêmio de R$ 20 mil. Ao todo, serão distribuídos R$ 120 mil em prêmios. Os vencedores serão anunciados em 28 de novembro.

As inscrições vão até 6 de novembro e deverão ser feitas, obrigatoriamente, pelo correio. Elas deverão ser remetidas para a Caixa Postal 10805, CEP. 70306-970, Brasília-DF. O regulamento e outras informações sobre o prêmio podem ser encontrados no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) ou pelos telefones (61) 4009 1326, 4009 1441 ou 4009 1430, na Secretaria de Coordenação da Amazônia do MMA (Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º andar, Cep: 70.068-900 - Brasília - DF).

O prêmio foi criado em 2002 pelo ministério para identificar experiências relevantes na área do desenvolvimento sustentável e divulgá-las para chamar a atenção da sociedade para a preservação e recuperação ambiental.