15
de Agosto de 2006 - Brasília - Representantes
da sociedade civil e do governo estão
reunidos em Brasília para discutir
os problemas e soluções para
questões ambientais, sociais e econômicos
locais. Eles participam do Encontro Nacional
de Representantes de Projetos de Agenda 21
Local, que tem o objetivo de identificar e
implementar ações que proporcionem
o desenvolvimento sustentável de bairros,
cidades ou estados.
Até quinta-feira
(17), os participantes do encontro vão
trocar experiências desenvolvidas em
projetos implantados em todo país,
como, por exemplo, conservação
de rios e uso sustentável do meio ambiente.
A pauta inclui também os principais
pontos para a construção da
Rede Nacional de Agendas 21 Locais.
Segundo o diretor executivo
da organização não governamental
(ONG) Vitae Civilis, Rubens Born, a criação
da rede vai ajudar na divulgação
da Agenda 21 local, além de conscientizar
prefeitos, governadores e líderes comunitários
sobre a importância do desenvolvimento
sustentável para a melhoria da qualidade
de vida da população. Ele disse
que o objetivo da rede é fortalecer
os processo de Agenda 21, mediante o intercâmbio
de experiências, e promover a troca
de informação e estímulo
a novos processos.
"A idéia é
que a gente possa se aprimorar mais e também
estimular localidades que não têm
Agenda 21 a fazer sua agenda, capacitando
pessoas nessas localidades”, afirmou Born.
E, com isso, ajudar a Agenda 21 brasileira,
acrescentou. “Ou seja, o plano de ter um Brasil
sustentável, justo e democrático,
que tem uma Agenda 21 brasileira que precisa
ser implementada”.
O representante do Ministério do Meio
Ambiente e coordenador da Agenda 21 Brasileira,
Sergio Bueno, lembrou que o projeto das Agendas
21 locais está previsto no Plano Plurianual
de Investimentos (PPA) para o período
2003 a 2007. O PPA define as prioridades do
governo federal para todas as políticas
públicas, como educação,
saúde e economia. No caso da Agenda
21 Local, ele é voltado para o acompanhamento
da implementação de projetos.
“Os recursos têm variado ano a ano.
Eles têm sido mais voltados para indução
no valor de R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão”,
disse. “Como não são investimentos
físicos, na verdade, a demanda é
por capacitação, reuniões,
eventos. Trabalhamos muito na lógica
de conquistar corações e mentes
para a construção do paradigma
do desenvolvimento sustentável. Trabalhamos
no princípio de parcerias entre o poder
público, sociedade, governos estaduais
na construção de processos de
agenda 21 locais”, argumentou.
A gerente executiva do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento (FBOMS), Esther Neuhaus,
acredita que a rede vai articular os processos
e promover o diálogo entre representantes
de projetos de várias partes do país.
“O município de Rondon, no Pará,
não sabe o que está acontecendo
em um município do Rio Grande do Sul,
porque nunca vão ter a oportunidade
de se encontrar”, exemplificou.
“Tem que definir como, no futuro, a rede vai
se organizar, como vai ser a comunicação,
se vai ter uma lista dos parceiros, quem vai
coordenar, no sentido de, não centralizar,
mas dar continuidade e permitir agregação
de novos membros. Claro que o objetivo final
é incidir nas políticas. A a
gente pode tentar influenciar nas políticas
públicas nacionais”, pontuou Neuhaus.
A Agenda 21 é um
plano de ação para ser adotado
global, nacional e localmente, por organizações
do sistema das Nações Unidas,
governos e pela sociedade civil, em todas
as áreas em que a ação
humana provoca impacto no meio ambiente. Contendo
40 capítulos, a Agenda 21 Global foi
construída de forma consensual, com
a contribuição de governos e
instituições da sociedade civil
de 179 países, em um processo que durou
dois anos e culminou com a realização
da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
no Rio de Janeiro, em 1992, também
conhecida por Rio 92.
Ivan Richard
Rede Brasileira
de Agendas 21 Locais tem encontro em Brasília
15 de Agosto de 2006 - Brasília
- Começa hoje e vai até quinta-feira
(17) em Brasília o Encontro Nacional
da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. A
expectativa é de que a Rede promova
a integração e o intercâmbio
de informações e experiências,
além do fortalecimento dos processos
de elaboração e implementação
de Agendas 21 Locais em todas as cinco regiões
do país.
O evento é promovido
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA),
parceria com o Fórum Brasileiro de
ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), por meio
do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz.
De acordo com a consultora
do Programa Agenda 21, Maria do Socorro Gonçalves,
o encontro nacional vai consolidar e formatar
o conjunto de propostas que saíram
dos encontros regionais sobre a estrutura
e organização da rede. Segundo
informou a assessoria de imprensa do ministério,
o encontro nacional também vai definir
uma coordenação e aprovar a
estrutura e funcionamento da Rede.