15
de Agosto de 2006 - Brasília - A certidão
de nascimento ainda é um documento
que muitos brasileiros não possuem.
Por ano, cerca de 550 mil crianças
(16,4% das nascidas vivas) não são
registradas ao nascer, de acordo com dados
de 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Uma das principais
razões de não se registrar acriança,
segundo especialistas, é a dificuldade
de acesso da população aos cartórios.
O tema está sendo
discutido no seminário Fortalecimento
dos Direitos Humanos: Trabalhando o Registro
Civil de Nascimento e Saúde. O evento
é voltado para os estados e municípios
da região Centro-Oeste, onde o número
de crianças sem registro varia de 19,6%
no a 4,7% das nascidas vivas. No Distrito
Federal, a falta de certidão atinge
0,6% dos recém-nascidos.
Nas comunidades tradicionais,
como as indígenas, quilombolas e ribeirinhas,
a dificuldade de acesso aos cartórios
é apenas um dos desafios. “Há
muita dificuldade de grafar os nomes porque
são comunidades com características
étnicas próprias”, explicou
o coordenador de Estudos das Comunidades Tradicionais,
Aderval Costa Filho, do Ministério
do Desenvolvimento Social, em entrevista à
Agência Brasil.
De acordo com Costa Filho,
as diferenças de grafias nas diversas
línguas, principalmente as indígenas,
já foram registradas por lingüistas.
“Mas essas grafias não são de
conhecimento, de domínio dos donos
de cartórios e do pessoal que promove
o processo de registro civil”, explicou.
O antropólogo alertou
que é preciso também levar em
consideração a organização
social de cada comunidade. “São comunidades
que têm organização social
própria, tipos de famílias muito
peculiares”, disse. Segundo ele, em algumas
populações o tio materno, por
exemplo, exerce um papel similar ao de pai.
Para o subsecretário
de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, da Secretaria Especial de Direitos
Humanos (SEDH), Perly Cipriano, uma das formas
de ampliar o registro de nascimento é
garantir a participação das
comunidades atingidas no processo de elaboração
das ações.
“Temos que fugir da idéia
de fazer para eles, é preciso fazer
com eles”, defendeu. “É preciso reconhecer
que existe a comunidade e estabelecer uma
estratégia de conversação
e junto com eles fazer esse processo de registro”.
Segundo Cipriano, o Bolsa
Família contribuiu para despertar o
interesse da população pela
certidão de nascimento. Sem o documento
não é possível ser beneficiado
pelo programa. “Assim como o Fome Zero precisou
localizar o endereço das pessoas que
passavam fome, é preciso encontrar
o endereço daqueles que ainda não
têm registro”, disse.
Uma das iniciativas que
têm sido adotadas nos estados com o
apoio da SEDH é o projeto do Balcão
de Direitos, que percorre os municípios
oferecendo o serviço de emissão
de documentos e de atendimento jurídico.
Segundo Cipriano, já existem cerca
de 30 balcões em todo o país.
Cecília Jorge
Indígenas
discutem importância do registro civil
18 de Agosto de 2006 - Brasília
- As barreiras geográficas que impõem
à necessidade de atravessar longas
distâncias e até rios, das aldeias
às cidades, foram apontadas hoje (18)
pelo integrante da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Edílson
Martins, como uma das dificuldades para que
as crianças indígenas sejam
registradas ao nascer.
Em debate no Colóquio
Registro Civil de Nascimento: Povos Indígenas,
promovido pela Secretaria Especial de Direitos
Humanos (SEDH), Martins lembrou ainda que
a diferença de línguas é
outra barreira, porque dificulta a comunicação
entre os índios e os servidores dos
cartórios.
“A discriminação
existe ainda em vários cartórios
por sermos indígenas e não sabermos
falar bem o português, e por não
termos, muitas vezes, dinheiro”, denunciou.
A falta de defensorias públicas
em alguns municípios para informar
os indígenas como tirar o registro
civil também foi apontado por Martins.
O subsecretário de
Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, da Secretaria Especial de Direitos
Humanos, Perly Cipriano, destacou a importância
de conscientizar as lideranças indígenas
para a questão e de se trabalhar em
conjunto com estados e municípios,
sempre respeitando o ritmo dos índios.
“A discussão deve
ser feita com eles, respeitando seu tempo,
cultura, tradição e saber, levando
em consideração os povos indígenas
em seus diferentes momentos de vivência”,
defendeu Cipriano.
Cipriano destacou a importância
dos documentos para os povos indígenas.
“Para ir a escola eles precisam de um documento,
alguns deles vão se aposentar, outros
querem entrar na universidade, abrir empreendimentos”.
Yara Aquino
