24/08/2006
- O Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH) aprovou nesta quinta-feira (24) a criação
do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Piranhas-Açu, localizado na
região do Semi-Árido brasileiro,
abrangendo os estados da Paraíba e
do Rio Grande do Norte. A proposta foi deliberada
na 19ª Reunião Extraordinária
do Conselho, realizada em Brasília,
e aberta pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva.
Será o oitavo comitê
em rio de domínio da União (como
prevê a lei da Política Nacional
de Recursos Hídricos) e o primeiro
a ser criado unicamente fora da região
Sudeste. A criação do Comitê
será oficializada por meio de decreto
do presidente da República.
Para a ministra, a criação
do Comitê vai contribuir para difusão
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e para o fortalecimento do
pacto federativo na gestão da água
do País e da região Nordeste.
Segundo a ministra, um amplo processo de mobilização
social vem ocorrendo na bacia do Piranhas-Açu
com apoio da Agência Nacional de Águas
(ANA). A bacia abrange 147 municípios
e apresenta grande importância por nela
se encontrar o Sistema de Reservatórios
Curema-Mãe-d'Água, na Paraíba,
com capacidade de armazenar 1,3 bilhão
de metros cúbicos de água, e
a barragem Armando Ribeiro Gonçalves,
no Rio Grande do Norte, que chega a acumular
2,4 bilhões de metros cúbicos
de água.
Durante seu pronunciamento,
Marina Silva informou que o Plano Nacional
de Recursos Hídricos (PNRH), lançado
pelo presidente da República em fevereiro
deste ano, encontra-se em fase avançada
de detalhamento das primeiras metas. "Com
a contribuição dos representantes
do Conselho e a ampliação da
participação e do controle social,
avançaremos muito mais na construção
e implementação do Plano",
ressaltou a ministra. Com vistas a divulgar
o PNRH, em novembro serão realizadas
as Feiras Ambientais nas 12 Regiões
Hidrográficas do País para informar
à sociedade sobre o processo de implementação
do Plano.
Gerusa Barbosa
