21/08/2006 - Para demonstrar os benefícios
e as facilidades do Sistema de Licenciamento
Simplificado - SILIS, lançado pela
CETESB em março deste ano, a Agência
Ambiental de Araçatuba reuniu na sexta-feira
(18/8), representantes de pequenas e microempresas
da região, na sede do Centro das Indústrias
do Estado de São Paulo - CIESP, na
cidade de Araçatuba. O encontro contou
com a participação do presidente
da companhia, Otávio Okano e do gerente
da agência local, José Maria
Paoliello. Foi o terceiro encontro realizado
no Interior para apresentação
do novo sistema; o primeiro em São
José do Rio Preto e, posteriormente
em Presidente Prudente.
Segundo Júlio Cézar Dornellas,
assessor da Diretoria de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, que fez a explanação
sobre o SILIS, desde que o sistema foi implantado
já foram contabilizados 1.461 pedidos
de licenciamento e expedidas 446 licenças
pela Internet. “O SILIS veio para estimular
a atividade industrial, criando novos postos
de trabalho e atendendo as expectativas do
setor empresarial”, observou o presidente
da agência ambiental.
O SILIS foi desenvolvido para agilizar o
licenciamento ambiental de empreendimentos
com baixo potencial poluidor. Além
de reduzir os custos para à abertura
de novas atividades industriais, o prazo para
tramitação do pedido de licença
passou de 90 para 15 dias. A agência
ambiental também teve um ganho significativo
com a implantação do sistema,
já que ao simplificar o processo de
licenciamento, pôde direcionar esforços
para a análise dos empreendimentos
de grande porte, cujos impactos sobre o meio
ambiente são maiores.
A direção da CETESB já
está programando outras apresentação
do SILIS; a próxima deverá acontecer
na região de Piracicaba, em parceria
com a FIESP.
Foto: José Jorge