Belo
Horizonte, 22 de agosto de 2006 — Representantes
da Ação pelo IR Ecológico,
formado por ONGs ambientais, empresas e voluntários,
iniciaram este mês um ciclo de palestras
itinerantes em todas as regiões do
Brasil para divulgar a idéia. Curitiba
(PR) e Recife (PE) são as cidades a
sediarem o encontro nesta semana. O grupo,
criado em 2005, defende a adoção
de uma lei que destine incentivos fiscais
a projetos ligados à conservação
ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Os encontros, realizados em parceria com instituições
locais, são gratuitos e abertos a todos
os interessados, principalmente empresas e
ONGs locais. Cerca de dezesseis cidades fazem
parte do roteiro previsto, que teve início
em 14/08, em São Paulo, e já
passou também por Vitória (ES)
e Salvador (BA).
Em Curitiba, o primeiro
evento (ontem, dia 21) reuniu empresários
no Estação Embratel Convention
Center, com a participação de
Miguel Krigsner, do Grupo O Boticário,
Oriovisto Guimarães, do Grupo Positivo,
Geórgia Pessoa, coordenadora jurídica
do WWF-Brasil, Malu Nunes, diretora-executiva
da Fundação O Boticário,
e Miguel Calmon, diretor da The Nature Conservancy
para a Floresta Atlântica, no Paraná.
Hoje (terça-feira, 22/08), o evento
será promovido para o terceiro setor,
a fim de informar às ONGs que atuam
no setor ambiental no Paraná sobre
a proposta do projeto de lei e buscar a adesão
das mesmas para a causa. O encontro será
realizado no Jardim Botânico de Curitiba,
no espaço Franz Krajcberg, às
9h30.
A palestra em Recife (PE)
conta com o apoio da Associação
para a Proteção da Mata Atlântica
do Nordeste (Amane) e da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente do Estado (Sectma).
O encontro será na quinta-feira (dia
24), às 10h, no Auditório da
Sectma, à Rua Vital de Oliveira, 32,
bairro do Recife. Mais informações
podem ser obtidas pelo email amane@amane.org.br
As informações serão
apresentadas por Márcia Hirota, diretora
de Gestão do Conhecimento da Fundação
SOS Mata Atlântica, e Érika Bechara,
advogada.
A idéia da itinerância
é disseminar a iniciativa e enfatizar
a importância da criação
no país de mecanismos que estimulem
o investimento em projetos ambientais. “Apesar
de o Brasil ser um dos países com maior
diversidade biológica do mundo e das
ameaças enfrentadas, o investimento
hoje é limitado”, lembra Geórgia
Pessoa, assessora jurídica do WWF-Brasil
e coordenadora do grupo. Segundo o censo 2004
do Grupo de Institutos Fundações
e Empresas (GIFE), o meio ambiente aparece
em 9º lugar na lista de áreas
de atuação das empresas associadas
(em 2001, ocupava a sétima posição).
O grupo celebra desde julho
a aprovação do substitutivo
ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o
PLS 5162/05 -- que dispõe sobre estímulos
fiscais para projetos ambientais pela Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados. Ele prevê
que pessoas físicas e jurídicas
poderão deduzir até 6% do imposto
de renda devido, sendo, respectivamente, até
80% e até 40% dos valores doados a
entidades sem fins lucrativos, para aplicação
em projetos de conservação e
uso sustentável dos recursos naturais.
Agora, o projeto segue os trâmites normais
da Casa, e antes de chegar à Plenária,
passa pela Comissão de Finanças
e Tributação e pela de Constituição,
Justiça e Cidadania. Se aprovado em
todas as instâncias, voltará
ao Senado Federal, onde já foi previamente
aprovado.
O projeto prevê também
incentivos para doações ao FNMA
(Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta
abre a possibilidade de benefício para
outros fundos públicos ambientais habilitados
pelo governo federal para tal fim.
O Grupo IR Ecológico
é composto atualmente pelas seguintes
organizações não-governamentais,
empresas e especialistas: WWF-Brasil, The
Nature Conservancy (TNC), Conservação
Internacional (CI-Brasil), Fundação
SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental
(ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas
(IPÊ), Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza,
Fundação Biodiversitas, Instituto
Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados,
PATRI, Grupo de Institutos, Fundações
e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário
da Receita Federal).
