Diretoria
de Licenciamento se reúne com movimentos
sociais sobre UHE Tijuco Alto
Brasília (25/08/06)
– O diretor de Licenciamento Ambiental do
Ibama Luiz Felippe Kunz Júnior, o coordenador
geral de Infra-estrutura de Energia Elétrica
Valter Muchagata e o coordenador substituto
de Energia Hidrelétrica e Transposições
Alexandre Pollastrini se reuniram ontem, pela
manhã, com representantes do Instituto
Socioambiental (ISA), do Movimento de Atingidos
por Barragens (MAB), Quilombo São Pedro,
entre outros.
Os representantes colocaram
as preocupações da comunidade
que mora onde está prevista a construção
da usina hidrelétrica Tijuco Alto,
nos Estados de São Paulo e Paraná.
Eles destacaram a importância do EIA/Rima
contemplar os impactos sobre a agricultura
local, sobre as áreas quilombolas do
entorno, bem como verificar os impactos que
podem surgir fruto da atividade de mineração
de chumbo que existiu na área. Outra
preocupação dos representantes
se refere aos impactos que poderão
surgir sobre o complexo cultural hoje existente
no Vale do Ribeira, onde está prevista
a instalação da usina.
Kunz destacou que os estudos
estão sob análise da equipe
técnica e que tão logo haja
parecer da diretoria eles serão disponibilizados.
“Importante vocês estarem participando
do processo de discussão desde o início.
Nas audiências públicas vocês
terão a oportunidade de colocar os
pontos de preocupação, que poderão
ser incluídos no estudo na forma de
complementações”, explicou o
diretor.
Caso o Estudo de Impacto
Ambiental e respectivo relatório (EIA/Rima)
estejam consistentes, passa-se a contar o
prazo de 45 dias, a contar da disponibilização
dos estudos à sociedade, para a realização
das audiências públicas. Essa
fase apenas atesta a viabilidade ambiental
do empreendimento. A usina terá potência
instalada prevista de 144 MW, nos municípios
de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR).
Sandra Tavares
Ibama realiza treinamento
para implantação do DOF no Amapá
Macapá (24/08/06)
– A Superintendência do Ibama no Amapá
se prepara para a implantação
do Documento de Origem Florestal (DOF) que
substituirá a Autorização
para Transporte de Produtos Florestais (ATPF),
cuja emissão está suspensa em
todo o estado desde o dia 9 de agosto, conforme
estabelecido na Portaria nº 061/2006
da Presidência do Ibama, em decorrência
da Operação Isaías.
Para apresentar o novo Sistema
de Controle de Produtos Florestais através
do DOF, técnicos do setor de Controle
do Ibama iniciaram hoje, no auditório
do Ibama, uma série de treinamentos,
envolvendo diferentes públicos: instituições
públicas, servidores do Ibama e usuários
– pessoas físicas e jurídicas
detentoras de autorização de
Planos de Manejo Florestal, ou de uso alternativo
do solo (desmatamento de até 3 hectares
com fins agrícolas), empresas que processam
ou comercializam produtos e subprodutos florestais
que utilizavam a ATPF.
Os treinamentos terão
a duração de dois dias, abrangendo
aspectos teóricos e práticos
da operacionalização do DOF
e, durante esse período, os participantes
poderão esclarecer dúvidas e
obter informações sobre a funcionabilidade
do novo sistema.
Hoje e amanhã, participam
técnicos e servidores de instituições
que atuam em atividades fiscalizatórias
em parceria com o Ibama: Batalhão Ambiental,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA),
Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal. Foram ainda convidados representantes
do Incra, Delegacia da Receita Federal, Secretaria
da Receita Estadual e dos Ministérios
Públicos Federal e Estadual.
Nos dias 28 e 29 serão treinados servidores
das áreas técnica, de fiscalização,
cadastro, arrecadação e dos
escritórios regionais do Ibama, situados
nos municípios de Oiapoque, Tartarugalzinho,
Amapá, Mazagão e Jarí.
Nos dias 30 e 31, serão atendidos os
usuários, incluindo beneficiários
de projetos de assentamento da Reforma Agrária,
mantidos pelo Incra, proprietários
de indústrias e comerciantes madeireiros,
entre outros interessados em conhecer o novo
sistema, já que o DOF será emitido
pelo próprio usuário.
Para ter acesso ao DOF,
o usuário deve estar cadastrado no
Cadastro Técnico Federal (CTF) e possuir
saldo de produto florestal devidamente legalizado
pelo Ibama. O novo sistema entrará
em operação a partir de 1º
de setembro.
Patrícia Sullivan
Acre forma 30 voluntários
para zelar pelo ambiente
Brasília (23/08/06)
- O Ibama conclui na próxima sexta-feira
(25) um curso de preparação
de 30 novos de Agentes Ambientais Voluntários.
Eles moram na Reserva Extrativista (Resex)
de Alto Juruá e no Parque Nacional
da Serra do Divisor, no Acre, e ajudarão,
com ações, a conservar os recursos
naturais, principalmente florestais.
Segundo a coordenadora do
programa no Acre, Roberta Graf, embora seja
proibida a habitação na Serra
do Divisor, mais de 800 famílias residem
nela - aguardando até serem transferidos
para assentamento extrativista do Incra, onde
continuarão a atuar como agentes voluntários.
“Com os novos voluntários, esperamos
promover a maior aproximação
do Ibama com as comunidades e fortalecer vínculos
de confiança e reciprocidade para conservação
e proteção da floresta”, afirmou
Roberta.
O curso está sendo
realizado na Resex Chico Mendes, situada na
Foz do Rio Tejo. A ONG SOS Amazônia
e a Associação de Moradores
Local (ASAREJ) são parceiras na ação.
“Preparamos até aqui mais de três
mil voluntários em todo o País;
desde então, eles têm representado
uma valiosa parceria do poder público
no trabalho de educação das
comunidades quanto à necessidade do
manejo sustentável dos recursos naturais”,
finaliza a coordenadora nacional do Programa,
Juliana Simões.
Rubens Amadori
1ª Semana de
Ciência e Tecnologia do Ibama começa
dia 18 de setembro
Brasília (23/08/06)
- A 1ª Semana de Ciência e Tecnologia
do Ibama acontecerá no período
de 18 a 22 de setembro no Edifício
Sede do instituto em Brasília. O objetivo
do evento, que é coordenado pelo Conselho
Nacional de Centros Especializados (Conace),
é divulgar os trabalhos de pesquisa
desenvolvidos pelos Centros e promover o intercâmbio
com as instituições de pesquisas
nacionais.
Na programação
consta a realização de mesas
redondas, apresentação de painéis
e mostra de filmes de curta duração.
Fazem parte do comitê organizador: Antônio
Clerton de Paula Pontes (Cepene); Carla Maria
Sereno Neves (Centre); João Xavier
do Nascimento (Cemave); Marcelo Marcelino
de Oliveira (CPB); Marcus Vinícius
da Silva Alves (LPF); Ronaldo Gonçalves
Morato (Cenap) e Suelma Ribeiro Silva (Copom).
Os interessados em participar
deverão fazer sua inscrição,
preenchendo o formulário online que
está disponível no endereço
(www.ibama.gov.br) e enviá-lo até
o dia 1º de setembro. Todos os participantes
receberão certificado emitido pelo
Ibama. Mais informações pelo
telefone: (61) 3316.1365 ou 3316.1367.
Verbena Fé
LPF treina técnicos
da República Dominicana para identificação
de madeira
Brasília (22/08/06)
- O Laboratório de Produtos Florestais
do Ibama está treinando técnicos
da República Dominicana em “identificação
anatômica de madeiras”. O país
é importador de madeira e tem dificuldade
para identificar as espécies que são
importadas do Brasil. Por esta razão
a embaixada brasileira naquele país
fez contato com o assessor internacional do
Ibama, Marco Antonio Capparelli e a analista
ambiental do LPF Vera Lúcia Rauber
Coradim, solicitando o curso para ensinar
seus técnicos a conhecerem as espécies
do Brasil e de outros países.
Além do Brasil a
República Dominicana importa madeiras
dos Estados Unidos, Ilhas Fidji e África.
As madeiras brasileiras importadas são:
andiroba, jatobá, marujá, ipê,
cedro e cerejeira. Das Ilhas Fidji e África:
Tiama, Kaya e Sapele (são madeiras
da família Meliaceae que tem características
semelhantes às do mogno) e dos Estados
Unidos, pinho americano.
O curso é ministrado
pelos analistas ambientais Vera Coradim e
José Arlete Camargos, no Laboratório
de Anatomia da Madeira do LPF de 21 a 26/08
das 8h às 18h. Participam dois representantes
do governo Dominicano, sendo um do Instituto
de Inovacion em Biotecnologia e Indústria
e o outro do Direcion General de Normas y
Sistema de Calidad e, uma representante da
maior importadora de madeira do país
(Importadora Dominicana de Madeira – Imdomaca).
“A importância do
curso é sabermos identificar todas
as espécies de madeira que importamos,
para que o consumidor final não seja
enganado na hora da compra”, declara a representante
da empresa Imdomaca, Joanna Caram.
Verbena Fé
Parna da Serra dos
Órgãos promove eventos gratuitos
para comunidades do entorno
Teresópolis (21/08/06)
- O Parque Nacional da Serra dos Órgãos
(Parnaso), em conjunto com a ONG Conhecer
para Conservar, promove uma série de
eventos de educação ambiental
intitulado "Natureza em Festa",
nas comunidades do entorno do parque como
parte das atividades do Projeto “Centro de
Referência em Biodiversidade da Serra
dos Órgãos”, projeto financiado
por recursos do programa PDA Mata Atlântica/MMA.
O próximo “Natureza
em Festa” foi realizado no dia 20, na Praça
de Andorinhas, Santo Aleixo, em Magé.
Planejado e organizado em parceria com Associação
de Defesa Ambiental de Santo Aleixo (Adasa),
Associação Internacional de
Desenvolvimento Econômico Inter-Ambiental
(Aideia), Escola Estadual Joaquim Leitão,
Clube dos Desbravadores, Projeto por Amor
ao Irmão (PAI), Igreja de Nossa Senhora
da Conceição, Prefeitura Municipal
de Magé, Secretaria de Ação
Social, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
de Magé e Coordenadoria Estadual de
Educação de Magé e de
Guapimirim. O evento tem por objetivo promover
o debate sobre os problemas ambientais da
comunidade de Santo Aleixo, sensibilizando
seus moradores para a qualidade ambiental
da região.
O evento conta com o apoio
da equipe do projeto e com o carro multimídia
do Parnaso, utilizado para a projeção
de filmes, apresentações culturais,
brincadeiras infanto-juvenis e debates filmados
com os moradores da comunidade. Estão
programadas atividades para todas as idades,
incluindo distribuição de brindes,
feira de artesanato local, brincadeiras, entre
outros. Mais informações podem
ser obtidas no site do Parque. (www.ibama.gov.br/parnaso).
Cláudia Sarres
Ibama realiza curso
para Agente Ambiental Voluntário em
Abaetetuba no Pará
Belém (21/08/06)
- O Ibama, em parceria com a Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA), com
colaboração do Ministério
Público Estadual (MPE), realiza o II
Curso de Agente Ambiental Voluntário
(AAV) no Pará. O curso iniciou hoje
(21) às 9 horas, com a presença
do coordenador do Núcleo de Pesca do
Ibama/PA, Antonio Melo, na cidade de Abaetetuba,
região nordeste, a 120 quilômetros
de Belém.
O público alvo do
curso do AAV são 33 pescadores e agricultores
(25 homens e 8 mulheres) que habitam a localidade
do rio Campopena, afluente do rio Marataúria.
O curso terá duração
de cinco dias com 40 horas/aula. Os participantes
terão aulas teóricas e ações
práticas de campo na comunidade ribeirinha
onde residem.
Segundo Marcílio
Monteiro, superintendente do Ibama no Pará,
o curso tem como objetivo a prática
da educação ambiental e o exercício
da cidadania dessas comunidades no que diz
respeito à luta pela preservação
dos recursos naturais naquela região.
Histórico - Vinte
e seis moradores de 25 comunidades ribeirinhas
dos Rios Ubá e Jambuaçu, região
do Baixo Tocantins participaram, no período
de 5 a 9 de julho de 2004, do I Curso de Agente
Ambiental Voluntário no Pará,
promovido pelo Ibama.
O curso inédito fez
parte de “Acordos de Pesca”, previsto na Instrução
Normativa - IN nº 22/2004 do Ibama e
foi realizado no Campus da Universidade Estadual
do Pará (UEPA), no município
do Moju, região nordeste, a 120 quilômetros
da capital Belém.
Ao final do Curso foram
entregues 15 embarcações a remo
e com motor de polpa para que os ribeirinhos,
na ausência de fiscalização
do Ibama, possam lavrar Auto de Constatação
de Crime Ambiental. Nos Rios Ubá e
Jambuaçú foram feitas ações
práticas dos agentes ambientais voluntários,
com o registro dos meios de comunicação.
No conteúdo programático
do curso constam: degradação
ambiental no contexto da comunidade, ordenamento
de fauna, espécies ameaçadas,
caça e pesca predatória, noções
básicas de meio ambiente, legislação
ambiental, princípios de educação
ambiental e políticas públicas.
Sob a coordenação
da professora Marli Almeida, da UEPA, houve
mesas redondas com a presença de promotores
públicos, delegados ambientais, secretários
estaduais e municipais de meio ambiente e
procuradores federais. Além de técnicos
dos governos estadual e municipal e membros
do Conselho Municipal de Meio Ambiente, líderes
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, de
associações de moradores e de
conselheiros municipais de meio ambiente.
Conheça o Programa
Agente Ambiental Voluntário do Ibama
(AAV) - A Diretoria de Proteção
Ambiental (Dipro/Ibama) colocou no ar no dia
27 de julho de 2006, o site do Programa Agentes
Ambientais Voluntários (AAV). O espaço
pode ser visitado no endereço www.ibama.gov.br/voluntarios
e tem por objetivo principal oferecer informações
necessárias às pessoas interessadas
em colaborar com o Ibama em atividades de
proteção e educação
ambiental em unidades de conservação
e áreas protegidas.
Além de conhecer
o Programa, sua missão e objetivos,
o visitante tem acesso aos nomes e telefones
de contato dos coordenadores do programa e
parceiros, por estado da federação.
Legislações vigentes na área
estão disponíveis no site para
download. Um questionário com respostas
tira as dúvidas mais freqüentes
e o internauta poderá dar sugestões
por meio do "fale conosco". Há
espaço reservado para notícias,
como cursos e datas de sua realização
e galeria de fotos. Há também
uma enquete com a seguinte pergunta: “Você
acredita que o trabalho voluntário
gera dividendos concretos para a sociedade?”.
Os interessados podem acessar o site e conferir
o resultado da enquete.
Edson Gillet Brasil
