25
de Agosto de 2006 - Manaus - As multas aplicadas
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis)
no Amazonas, no ano passado, foram suficientes
para custear as atividades do órgão
no estado durante um mês.
"Nosso orçamento
foi de R$ 6 milhões e conseguimos arrecadar
R$ 500 mil, a partir das autuações",
revelou à Radiobrás o superintendente
do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira.
Hoje (25) o Ibama divulgou
o resultado dos primeiros 50 dias da Operação
Acauã, de combate ao desmatamento ilegal
no sul do Amazonas. Até agora, já
foram aplicados R$ 11 milhões em multas,
a 4 mil hectares desmatados (o equivalente
a quatro mil campos de futebol).
"Cada hectare multado
por destruição de área
de preservação permanente [margens
de rios, por exemplo] ou de reserva legal
[80% de cada propriedade na Amazônia]
custa R$ 5 mil ao infrator", explicou
Pereira. "Se for uma área de floresta
que não se enquadre nesses dois casos,
o valor cai para R$ 1,5 mil".
Pereira comentou que o processo
de cobrança dessas multas pode ser
lento. O infrator tem 20 dias após
a notificação para contestar
a autuação junto à direção
do Ibama, mais 20 dias para recorrer ao gabinete
do Ministério do Meio Ambiente, além
de igual período para apelar ao Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama). "Vencidos
esses prazos, a execução da
multa se dá por processo judicial",
lembrou o superintendente.
"Se a pessoa se recusa
a pagar, seus bens podem ser penhorados. Ela
corre ainda o risco de que seu CPF [Cadastro
de Pessoa Física] acuse a inadimplência
e que sua propriedade seja embargada",
acrescentou Pereira. "As leis ambientais
são duras. O infrator não vai
para prisão, mas sua capacidade econômica
é atingida".
Nessa primeira fase da Operação
Acauã, o Ibama apreendeu cerca de 230
metros cúbicos de madeira, além
de dois barcos. "A madeira, por ser um
produto perecível, deve ser doada a
alguma instituição pública
ou de comprovado interesse social [o Ibama
publica um edital de convocação
dos interessados em receber a doação]",
explicou Pereira. "Os bens duráveis,
como os barcos, são incorporados ao
patrimônio do Ibama, doados por meio
de edital ou, em último caso, leiloados".
Ibama aplica R$
11 milhões em multas por desmatamento
ilegal no sul do Amazonas
25 de Agosto de 2006 - Manaus
- Quatro mil hectares de floresta – o equivalente
a quatro mil campos de futebol – desmatados
ilegalmente deram origem a R$ 11 milhões
em multas. Esse foi o principal resultado
parcial da primeira fase da Operação
Acauã, de combate ao desmatamento no
sul do Amazonas, divulgado hoje (25) pelo
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"Os resultados são
positivos por duas razões", declarou
à Radiobrás o superintendente
do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira. "Primeiro
pela eficiência na identificação
das áreas desmatadas; segundo, porque
demonstram a manutenção da tendência
de desaceleração do desmatamento".
Esse é o quinto ano
consecutivo em que o Ibama realiza operações
ostensivas no sul do Amazonas – região
fronteiriça com Mato Grosso e Rondônia,
a mais crítica do estado. Graças
às imagens de satélite do Sistema
de Proteção da Amazônia
(Sipam) e do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), foram identificados 43 mil
hectares de desmatamento supostamente realizados
em um ano, desde junho de 2005.
"Nesses primeiros 50
dias de operação, já
visitamos e vistoriamos 4 mil hectares. Mas
a operação segue até
novembro, enquanto durar a estação
seca", revelou Pereira. "Já
passamos pelo sudeste do estado [municípios
de Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã
e Borba. Agora, vamos para o sudoeste [Humaitá,
Canutama, Lábrea e Boca do Acre], para
a área sob influência da BR-319
[rodovia Manaus - Porto Velho]".
Pereira revelou que a equipe
envolvida na operação é
pequena: 22 agentes, incluindo servidores
do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas e da Polícia Militar, que
contam com apenas seis veículos. "A
gente pode dispensar um efetivo maior porque
nossos fiscais já saem de Manaus com
esses locais identificados, graças
ao trabalho de inteligência a partir
principalmente das imagens de satélite".
"Um dos pontos críticos
onde estivemos é a Floresta Nacional
de Jatuarana [unidade de conservação
federal criada em 2003]", relatou Pereira.
Na operação do ano passado,
o Ibama já tinha identificado uma estrada
clandestina dentro da reserva. Quando os fiscais
deixaram a área, os infratores voltaram
a trabalhar lá. Hoje já são
40 quilômetros de ramal, em direção
o Mato Grosso. "Vou pedir autorização
à Justiça para que a Polícia
Federal e o Exército implodam esse
ramal", adiantou o superintendente.
Acauã é uma
ave de rapina da região – uma alusão
às imagens de satélite, já
que os gaviões enxergam suas presas
das alturas e consegeum descer ao local preciso
da captura. A operação corresponde
a uma das 19 bases do plano do governo federal
de combate ao desmatamento na Amazônia.
Thaís Brianezi
