24
de Agosto de 2006 - Brasília - O secretário
municipal de Meio Ambiente de São Sebastião
de Uatumã (AM), Francisco Barreto,
denunciou hoje (24) à Radiobrás
a pesca predatória e a caça
de animais silvestres na Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) Uatumã, administrada
pelo governo estadual. Segundo Barreto, desde
fevereiro, a prefeitura solicita ao governo
federal que intervenha na reserva.
A Reserva Uatumã
foi criada em junho de 2004, com 402 mil hectares.
Ela fica em São Sebastião do
Uatumã, município a 247 quilômetros
de Manaus (em linha reta). De acordo com a
prefeitura, na unidade existem 13 pequenos
povoados, onde vivem cerca de 300 famílias.
“A pesca esportiva e recreativa
do tucunaré começa em setembro.
E o Ipaam [Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas, órgão
gestor da reserva] não está
fiscalizando a atividade", acusou Barreto.
“No ano passado, registramos 62 lanchas no
rio Uatumã, com aproximadamente 20
pescadores em cada. Se fosse cumprida na risca
a cota estipulada oficialmente, teriam sido
extraído das águas de 12 toneladas
de peixe. Infelizmente, esse número
é muito maior.”
Os decretos estaduais 22.747
e 23.050, ambos de 2002, regulam a pesca esportiva
no Amazonas. Nela, em geral, o turista devolve
à natureza o peixe fisgado. Mas a legislação
permite uma modalidade – conhecida como pesca
recreativa - na qual cada pessoa pode retirar
dos rios e lagos até dez quilogramas
de pescado, além de um peixe grande
(troféu).
“Esse limite de 10 quilogramas
não vem sendo cumprido por todos os
turistas”, reconheceu a gerente de Controle
de Recursos Pesqueiros e Aquícolas
do Ipaam, Fátima Saraiva. “Os moradores
da reserva já manifestaram o desejo
de que a pesca recreativa fosse proibida.
Essa reivindicação certamente
será contemplada pelo plano gestor
da reserva, que está em fase de elaboração.”
Saraiva contestou a afirmação
de que o governo estadual não fiscaliza
a Reserva Uatumã. “Temos um cronograma
de fiscalização mensal dessa
unidade”, garantiu ela. “É uma área
cheia de conflitos. No ano passado, encontramos
lá muitas irregularidades relativas
à extração de madeira,
à pesca e à caça.”
O superintendente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas,
Henrique Pereira, preferiu falar do caso apenas
em tese, porque não sabia precisar
no momento da entrevista se o pedido de intervenção
feito pela prefeitura fora de fato formalizado.
“Havendo uma denúncia
desse tipo, ela será interpretada como
omissão do órgão gestor
estadual no controle e na fiscalização
da unidade. Apenas se for comprovada é
que podemos falar em ação complementar
da União, não em intervenção”,
ponderou Pereira.
A gerente do Ipaam lembrou
que outro decreto estadual – de número
17.190, publicado em 1996 - proibiu a pesca
comercial em toda a bacia do rio Uatumã.
Graças aos protestos dos pescadores,
no ano passado, houve duas reuniões
entre eles e os técnicos do Ipaam,
para discutir a proibição. Elas
foram realizadas em março e abril,
em Manaus e em São Sebastião
do Uatumã, respectivamente. “O resultado
foi a abertura da pesca comercial de duas
espécies, o matrinchã e o jaraqui,
mas de forma controlada.”
Thaís Brianezi
