23/08/2006 - A Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SMA, juntamente com a Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB,
a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento,
a Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral - CATI e o Ministério do Meio
Ambiente realizaram hoje (23/08) as cerimônias
de entrega dos Centros de Triagem de Materiais
Recicláveis dos municípios de
Ferraz de Vasconcelos e Poá.
Esses dois centros são resultado do
Projeto "Proteção e Conservação
dos Mananciais de Abastecimento da Região
Metropolitana de São Paulo - Alto Tietê
- Cabeceiras", como parte da 1ª
fase do Programa Nacional do Meio Ambiente
- PNMA II, envolvendo seis municípios:
Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Mogi
das Cruzes, Poá, Salesópolis
e Suzano. Estes municípios estão
todos inseridos em Áreas de Proteção
e Recuperação de Mananciais
- APRM.
Além da entrega dos Centros de Triagem,
foram apresentados, no Teatro Municipal de
Mogi das Cruzes, os resultados do Projeto
"Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos e Agricultura Sustentável",
pelo economista Martinus Filet, diretor do
Departamento de Planejamento Ambiental, da
Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico
e Educação Ambiental - CPLEA,
da SMA, e entregue, aos seis prefeitos da
região, o "Plano Diretor de Resíduos
Sólidos".
Entre outras autoridades presentes às
solenidades, estavam a secretária-adjunta
de Estado do Meio Ambiente, profa. Suani Teixeira
Coelho, a representante do Ministério
do Meio Ambiente, Loraine Bastos Lage, coordenadora
do PNMA, os prefeitos de Mogi das Cruzes,
Junji Abe, de Ferraz de Vasconcelos, Jorge
Abissamra, e de Salesópolis, Rafael
da Silva, além da coordenadora da CPLEA,
Lucia Sena, e da assessora da Diretoria de
Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
da CETESB, Lady Virginia Rodrigues.
Segundo a profa. Suani, a iniciativa é
importante em função da preocupação
crescente com o problema do lixo. “Há
dificuldades de se encontrar áreas
adequadas, com impactos ambientais mínimos,
para se destinar esse lixo e a reciclagem
colabora para a resolução deste
problema”. De acordo com a secretária-adjunta,
a SMA está buscando e discutindo novas
tecnologias para a destinação
final dos resíduos.
Por sua vez, a representante do Ministério
do Meio Ambiente lembrou que “este é
um projeto que se iniciou no Alto Tietê,
buscando melhorar a qualidade ambiental da
bacia como um todo. É o início
de uma ação de pequeno, médio
e longo prazo. O Estado de São Paulo
tem colaborado, pois apresenta suas ações,
com sucesso, na melhora da qualidade ambiental”.
Para o prefeito Junji Abe, as iniciativas
concretizadas hoje são um primeiro
passo: “Estamos trabalhando para que, após
a coleta seletiva, sejam implantadas as usinas
de reciclagem e compostagem, a fim de que
tenhamos um número reduzido de resíduos
para a destinação final”.
Já o prefeito de Ferraz de Vasconcelos
afirmou que o novo Centro de Triagem é
essencial “por conta da cultura do lixo que
a gente passa a fomentar. Quem separa o lixo
não joga na rua e preserva o seu entorno,
tornando-se participante.
E o presidente da Cooperativa de Reciclagem
Unidos pelo Meio Ambiente - CRUMA, Roberto
Laureano da Rocha, complementou: “Estaremos
juntos com a comunidade trabalhando pelo meio
ambiente e gerando empregos”.
Recursos do Programa Nacional do Meio Ambiente
Em junho de 2002, a SMA assinou convênio
com o Ministério do Meio Ambiente,
pelo qual, por meio da CPLEA e da CETESB,
implantaria um projeto piloto que serviria
como modelo de gestão de resíduos
sólidos na Sub-Bacia do Alto Tietê
Cabeceiras, com o objetivo de melhorar a qualidade
e a disponibilidade da água para fins
de abastecimento público na Região
Metropolitana de São Paulo. Também,
por meio da CATI, promoveria um conjunto de
ações de capacitação
e extensão rural, visando obter uma
agricultura mais sustentável nas microbacias
hidrográficas da região.
O projeto, que contempla os municípios
de Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos,
Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis
e Suzano, todos inseridos em Áreas
de Proteção e Recuperação
de Mananciais APRM, visa também alcançar
as metas de destinação adequada
para 100% dos resíduos gerados na Região
e obter a redução de 30%, em
peso, dos resíduos potencialmente recicláveis
e que normalmente são dispostos em
aterros sanitários.
Denominado "Proteção e
Conservação dos Mananciais de
Abastecimento da Região Metropolitana
de São Paulo Alto Tietê Cabeceiras,
o projeto foi desenvolvido por meio de um
convênio com o Ministério do
Meio Ambiente, com recursos do Programa Nacional
do Meio Ambiente PNMA II, em parceria com
a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CETESB e a Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral CATI, da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento -, outras secretarias
de estado e organizações da
sociedade civil.
Foram investidos, aproximadamente, R$ 2 milhões
do PNMA e gastos R$ 800 mil em contrapartidas
do Orçamento Estadual, da SMA, CETESB
e da CATI. As prefeituras entraram também
com seu pessoal técnico e disponibilização
das áreas para os Centros de Triagem.
A segunda fase do PNMA II, deverá se
iniciar em meados de 2007, com investimento
de recursos da ordem de R$ 5 milhões
até 2010.
Resultados
Alguns resultados importantes já foram
obtidos desde a implantação
do projeto, como:
- Elaboração de 05 Planos de
Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos nos municípios de Suzano,
Poá, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba
Mirim e Salesópolis, com o objetivo
apoiar os municípios envolvidos no
projeto de gestão adequada do lixo;
- Capacitação de 200 catadores
e a formação de quatro cooperativas
de catadores, em Suzano (COURES); em Ferraz
de Vasconcelos (COFEMAR); em Biritiba Mirim
(COOPERALTO), e em Salesópolis e Poá,
no apoio à expansão do CRUMA,
com vistas a criar empreendimentos sustentáveis;
- Elaboração e implementação
também de Planos de Educação
Ambiental e Coleta Seletiva nos municípios
de Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos,
Biritiba Mirim e Salesópois, capacitando
catadores, funcionários municipais
e professores da rede de ensino;
- Construção de 04 Centrais
de Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis
e a aquisição
de veículos e equipamentos operacionais
para a triagem e armazenamento de recicláveis;
- Estruturação da uma Rede de
Comercialização de Materiais
Recicláveis, com o apoio do
SEBRAE, já em funcionamento para venda
de pets, papel e tetrapack;
- Elaboração e implementação
do Plano de Recuperação Ambiental
e do Projeto de Adequação do
Aterro Sanitário Consorciado CIPAS,
garantindo seu funcionamento adequado até
seu
encerramento definitivo, gerenciado pelos
municípios de Biritiba Mirim e Salesópolis;
- Elaboração do Plano Diretor
de Resíduos Sólidos, que resultou
num anteprojeto de uma Central de Tratamento
de Resíduos, a ser gerenciado, conforme
modelo de gestão consorciada, em discussão
com seis municípios associados ao PNMA
II.
Os resultados obtidos foram potencializados
com o concurso dos recursos financeiros da
compensação ambiental do Sistema
Produtor do Alto Tietê SPAT e do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.
Texto: Rosely Martin / Valeria Sousa Duarte
Foto: Pedro Calado