Seminário
Nacional das Comissões Tripartites
é realizado em São Paulo
Porto Alegre (30/08/06)
– Com o objetivo de avaliar o processo de
desenvolvimento das Comissões, foi
realizado ontem e hoje, em São Paulo,
o Primeiro Seminário Nacional das Comissões
Técnicas Tripartites. O encontro faz
parte da estratégia de articulação
e fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e buscou avaliar o processo
de desenvolvimento das Comissões, desde
sua criação, em 2004, além
de identificar os principais avanços
e gargalos desse processo.
Segundo o superintendente
do Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, que
participa da Comissão Tripartite do
RS e esteve no encontro, além de proporcionar
a troca de experiências entre os estados,
considerando as peculiaridades regionais,
o seminário também teve por
objetivo garantir a continuidade da articulação
destas comissões no próximo
ano.
No encontro, o secretário-executivo
do MMA, Cláudio Langone, falou sobre
o fortalecimento do Sisnama e o papel das
Comissões Tripartites na Política
Nacional do Meio Ambiente.
Participaram do Seminário
todos os membros das Comissões Estaduais
(26 estados e Distrito Federal), os membros
da Comissão Tripartite Nacional, os
dirigentes da Abema e da Associação
Nacional dos Organismos Municipais de Meio
Ambiente (Anamma), do Ministério do
Meio Ambiente e do Ibama.
25 anos do Conama - A reunião
aconteceu na véspera da comemoração
dos 25 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) e da 48ª Reunião Extraordinária
do Conselho que acontece até sexta
(1), no Teatro do Sesc, na Vila Mariana, em
São Paulo. A ministra Marina Silva
abriu a reunião que comemora os 25
anos do Conama preenchendo o primeiro Documento
de Origem Florestal (DOF), que substitui a
partir desta sexta-feira, a Autorização
de Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
Maria Helena Annes
Comitê discute
Plano de Gestão para uso sustentável
de lagostas
Brasília (30/08/06)
– A Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros
do Ibama (Difap) reúne, de ontem a
hoje, o Comitê de Gestão do Uso
Sustentável de Lagostas (CGSL) para
discutir o Plano de Gestão para Uso
Sustentável de Lagostas, que irá
balizar as ações de controle
e fiscalização das duas principais
espécies existentes hoje no Brasil:
a lagosta verde (P. laevicauda) e a lagosta
vermelha (P. argus).
O Plano foi elaborado pelo
Sub-Comitê científico do CGSL,
formado pelo Ibama, por meio da Diraf, Cepene,
Cepnor, Embrapa, Seap, UFRN, UFES, UFCE, entre
outros. Ao todo o Plano levantou a existência
de 163 espécies de lagostas, com predomínio
da lagosta verde (P. laevicauda) e a lagosta
vermelha (P. argus) no Brasil. O Brasil é
o terceiro maior produtor, perdendo apenas
para Estados Unidos e Austrália. A
receita gerada com a venda de lagostas fica
em torno de US$ 50 milhões, com mão
de obra de 11 mil pescadores, além
de empregar 150 mil pessoas.
O presidente substituto
do Ibama, Valmir Ortega, abriu a reunião
ontem, destacando a importância desse
plano para a proteção dessas
espécies e, com isso, garantia do recurso
pesqueiro nacional para as próximas
gerações. “Experiências
como essa, desse Comitê, mostram que
é possível governo e sociedade
debatem o uso sustentável dos recursos
pesqueiros”, afirmou Ortega.
O diretor de Fauna e Recursos
Pesqueiros, Rômulo Mello, frisou que
o Plano deverá ser discutido com todo
o setor pesqueiro, envolvendo as comunidades
de pescadores do litoral brasileiro onde predomina
a atividade. “O objetivo é, após
o período de discussão com sociedade,
consolidar o Plano ainda este ano”, afirmou
Mello.
Segundo o diretor, a Ministra
Marina Silva se comprometeu formalmente com
a busca de alternativas que possam solucionar
o problema da sobrepesca ou pesca predatória
da lagosta no Brasil. O Plano é fruto
de um trabalho de dois anos e meio de discussões
e pesquisas e poderá ser ampliado para
outros recursos pesqueiros futuramente, como
a sardinha, por exemplo.
Sandra Tavares
Prevfogo capacita
27 instrutores em curso de formação
Brasília (28/08/06)
- O Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais do
Ibama (Prevfogo) realizou de 7 a 20 de agosto,
na região da Chapada dos Veadeiros
/GO, a primeira edição de seu
Curso de Formação de Instrutores.
O curso teve como objetivo
capacitar membros do corpo técnico
do Ibama em áreas como: processos de
ensino e aprendizagem, efeitos do fogo nos
ecossistemas, diversas técnicas de
combate ao fogo, ações preventivas
aos incêndios florestais, comportamento
do fogo, uso de equipamentos de proteção
individual, dentre outras, para que se tornem
instrutores do Curso de Formação
de Brigadas para Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, a
maior demanda do Setor de Capacitação
e Treinamento, com mais de 70 cursos oferecidos,
capacitando cerca de 2000 brigadistas anualmente.
Os futuros instrutores serão
responsáveis pela parte teórica
dos cursos de formação de brigadas,
sendo que a capacitação dos
mesmos vem a reforçar o quadro que
atualmente é de 13 instrutores de nível
superior para atender todo Brasil.
O curso adotou os mais diversos
recursos pedagógicos, desde aulas expositivas
até atividades práticas realizadas
no entorno do Parque, onde foi instalado um
acampamento simulando a rotina que os futuros
instrutores irão vivenciar no exercício
de suas novas atribuições. Dentre
as atividades práticas merecem destaque
as orientações técnicas
quanto ao manuseio de equipamentos, como moto-bombas,
e o treinamento em diferentes situações,
inclusive combate noturno.
A qualificação
dos servidores lotados nas pontas, na maioria
dos estados brasileiros, viabiliza a elaboração
de cursos e materiais voltados às diversas
realidades do país, ampliando a capilaridade
do Prevfogo e atendendo melhor a necessidade
das demandas das parcerias com órgãos
municipais e estaduais e sociedade civil organizada.
Paulo Roberto Russo
Conselho da Resex
Marinha Chocoaré-Mato Grosso é
debatido no Pará
Belém (28/08/06)
- Técnicos do Centro Nacional de Populações
Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável
do Ibama (CNPT) se reuniram, no sábado
(19), com quarenta ribeirinhos (agricultores
e pescadores) das entidades da base extrativista
para discutirem a constituição
do Conselho Deliberativo (Condel) da Resex
Marinha Chocoaré - Mato Grosso, no
município de Santarém Novo,
nordeste do Pará, a 180 quilômetros
de Belém. Nova reunião está
marcada para o dia 23 de setembro, após
todas as discussões com as instituições
governamentais e não governamentais
que comporão o conselho.
O Conselho Deliberativo
norteará toda a implementação
da Resex Marinha, conforme Lei 9.985/00 do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), que no seu Artigo 18, determina que
“A Reserva Extrativista será gerida
por um Conselho Deliberativo, presidido pelo
órgão responsável por
sua administração e constituído
por representantes de órgãos
públicos, de organizações
da sociedade civil e das populações
tradicionais residentes na área, conforme
se dispuser em regulamento e no ato da criação
da unidade”.
Histórico - A Resex
Chocoaré-Mato Grosso tem área
de 2.785 hectares, a maior parte manguezais
ao longo do Rio Maracanã e seus afluentes,
sendo uma reserva essencial para o equilíbrio
dos ecossistemas costeiros. Entorno da área
habitam mais de 600 famílias de pescadores
artesanais, tiradores de caranguejo e extrativistas.
Iniciado em 2005 nesta reserva, o Programa
de Créditos beneficiará 450
famílias já cadastradas, com
um investimento de cerca de 11 milhões
de reais por parte do Governo Federal.
Edson Gillet Brasil
Parceria entre APA
e PUC vai viabilizar projetos ambientais no
Rio
Rio de Janeiro (28/08/06)
- A chefe da Área de Proteção
Ambiental (APA) Petrópolis, Yara Valverde,
esteve reunida na semana passada com a coordenação
do Núcleo Interdisciplinar de Meio
Ambiente (Nima) da Pontifícia Universidade
Católica (PUC) do Rio. O objetivo é
dar continuidade às ações
previstas no protocolo de intenções
firmado com a instituição para
viabilizar projetos na área ambiental.
O Nima, ligado ao Centro
de Ciências Sociais e aos departamentos
de Geografia e Meio Ambiente, Direito e Serviço
Social da PUC, promove eventos como seminários,
palestras, grupos de estudos e debates sobre
questões ambientais. E também
desenvolve projetos relacionados com educação,
ética e direito ambiental, além
de estudos socioculturais.
Ricardo Goothuzem
Área de Proteção Ambiental
(APA) de Petrópolis
