31/08/2006 - Ao abrir nessa quinta-feira
(31) a 48ª Reunião Extraordinária
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, destacou que o setor ambiental
não deve ser visto apenas como responsabilidade
do governo, mas também de toda uma
comunidade que pensa o desenvolvimento econômico,
social e cultural em bases sustentáveis.
"A história da implantação
da política nacional de meio ambiente
é fruto de um trabalho de muitas mãos.
Teve participação de diferentes
setores da sociedade, incluindo ongs e setor
empresarial, entre outros, com a grande contribuição
do setor governamental na responsabilidade
de fazer a implementação das
políticas públicas voltadas
para a proteção do meio ambiente",
destacou.
A reunião comemora os 25 anos do conselho,
criado pela Lei 6.938/81, que dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Durante a solenidade, estiveram juntos, pela
primeira vez, os conselhos Estaduais de Meio
Ambiente (Consema) e o Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de São
Paulo (Cades).
Comparando os processos da história
ambiental no Brasil, Marina Silva considerou
como primeiro passo a Lei 6.938/81. Em sua
opinião, o segundo passo foi conquistado
com a Constituição Federal de
1988, seguido da ECO-92, quando foram estabelecidos
novos desafios para a humanidade e para o
país. "O artigo 225 da Constituição
é uma grande conquista do setor ambiental,
da comunidade ambientalista. Mobilizado, fez
com que tivéssemos o primeiro capítulo
de meio ambiente na Constituição",
enfatizou. Segundo a ministra, os 25 anos
do Conama são "alentadores e desafiadores".
Marina Silva observou que o aniversário
do conselho deve ser comemorado de forma a
assegurar os legítimos direitos e as
reais necessidades das gerações
presentes, sem que isso represente prejuízos
para as gerações futuras. "É
a única forma de promover o desenvolvimento
em bases sustentáveis", afirmou.
Na solenidade, a ministra entregou ao fundador
do Conama, Paulo Nogueira Neto, uma escultura
do artista plástico Siron Franco, em
reconhecimento à sua luta na defesa
do meio ambiente. Paulo Nogueira também
foi agraciado com a medalha de comendador,
instituída por decreto presidencial.
Na ocasião, ainda foi assinado o termo
de adesão de treze novos estados ao
Portal Nacional de Licenciamento Ambiental
e lançada uma publicação
que contém as resoluções
do Conama.
Participaram da solenidade: o secretário-executivo
do MMA, Claudio Langone, o secretário
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
José Goldemberg, e o secretário
Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São
Paulo, Eduardo Jorge, entre outras autoridades.
Como parte da programação de
aniversário, o Conama promove até
sexta-feira (01), em São Paulo, um
seminário para abordar o tema Licenciamento
Ambiental: da Avaliação de Impacto
Ambiental à Avaliação
Ambiental Estratégica. O objetivo é
fazer uma reflexão sobre os 20 anos
de vigência da Resolução
nº. 01/86, analisando aspectos históricos
e as experiências em avaliação
de impactos ambientais.
Gerusa Barbosa