30/08/2006 - A operação Euterpe da Polícia Federal (PF), destinada a desarticular uma quadrilha que fraudava a fiscalização ambiental no Rio de Janeiro, formada por empresários e servidores do Ibama resultou na prisão de 32 pessoas, sendo 25 servidores públicos federais e sete empresários da região ligados aos setores pesqueiro e imobiliário. A ação foi deflagrada pela PF, em parceria com o Ibama, na madrugada desta quarta-feira (30).

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, estiveram no Rio de Janeiro acompanhando de perto a operação, considerada a maior já realizada pela Polícia Federal fora da Amazônia. Segundo Marina Silva, os funcionários envolvidos correspondem a 20% do efetivo do Ibama no estado. Ela adiantou que, como medida emergencial, está sendo estudada a transferência de servidores de outros estados para suprir a deficiência do quadro. "Nós queremos expurgar o mau funcionário da instituição e valorizar o bom. Estamos fazendo um esforço muito grande para que se combata os crimes ambientais pela raiz", disse. Segundo Marina Silva, o Ministério tem atuado em várias frentes para preservar o meio ambiente. "Estamos atuando no combate às práticas ilegais, no desmonte de quadrilhas organizadas, no apoio a atividades produtivas sustentáveis, tudo isso com uma articulação integrada com vários setores", explicou.

Ela disse ainda que, nesse contexto de moralização, de injetar nova vida ao espaço institucional, foram feitos concursos públicos que resultaram na contratação de 1400 novos analistas ambientais, elevando o efetivo do Ibama para 6.400 servidores, além da melhoria da condição salarial com aumento médio de 120% nos salários.

A operação Euterpe é a 12ª grande operação que a Polícia Federal realiza em conjunto com o Ibama, desde 2003, no combate à corrupção de servidores públicos e no desmonte de quadrilhas especializadas em crimes ambientais. As investigações tiveram início em julho de 2005, após denúncias de um servidor do Ibama, que mencionou a ocorrência de irregularidades na Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu/RJ.

"Não se protege o meio ambiente apenas com repressão e força, mas as ações de comando e controle são fundamentais. Os criminosos têm que saber que não podem contar com a certeza da impunidade. Aqueles que achavam que era apenas uma operação esporádica já podem verificar que essa é a 12ª e o nosso trabalho vai continuar", declarou Marina Silva.

Os servidores públicos federais envolvidos, responsáveis pela fiscalização do Ibama, extorquiam empresários do ramo imobiliário, comercial e industrial, e vendiam pareceres técnicos favoráveis a seus respectivos empreendimentos, quase sempre localizados em áreas de proteção ambiental. Outra vertente da atuação da quadrilha era o recebimento de propina relacionada à pesca da sardinha e do camarão, realizada no período do defeso - época de procriação da espécie. Os presos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, violação de sigilo funcional, concussão e crimes ambientais.

Nas 12 operações da PF, já foram presas 357 pessoas, sendo 93 servidores do Ibama e 15 servidores públicos de outras instituições.
Daniela Mendes