Avaliação
Ambiental Estratégica é tema
de seminário internacional em Brasília
28/08/2006 - Teve início
nesta segunda-feira (28), em Brasília,
o Seminário Latino Americano de Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE). O evento,
que acontece até o dia 30 de agosto,
no Carlton Hotel, é uma etapa do processo
de implementação da AAE no Brasil
e traz experiências de outros países
para contribuir na troca de experiências.
O seminário foi aberto
pelo secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, e
tem a participação de representantes
dos ministérios do Turismo (Mtur),
de Minas Energia (MME), Transportes, do Banco
Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento,
entre outros. Na programação
do evento estão previstos ainda um
painel sobre Experiências em AAE - incluindo
os setores de transporte e energia - além
de um painel sobre as questões ambientais
nos processos de integração
regional.
A Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE) é
um instrumento de política ambiental
que tem por objetivo auxiliar, antecipadamente,
os tomadores de decisões no processo
de identificação e avaliação
dos impactos e efeitos que uma decisão
estratégica poderia desencadear no
meio ambiente e na sustentabilidade do uso
dos recursos naturais, qualquer que seja a
instância de planejamento.
Entre os benefícios
que se podem esperar como resultado da aplicação
da AAE, destacam-se a visão abrangente
das implicações ambientais da
implementação das políticas,
planos e programas governamentais, sejam eles
pertinentes ao desenvolvimento setorial ou
aplicados a uma região, além
da facilitação do encadeamento
de ações ambientalmente estruturadas
e o processo de formulação de
políticas com planejamento integrado
e ambientalmente sustentável.
A contribuição
para um processo de sustentabilidade, a geração
de um contexto de decisão mais amplo
e integrado com a proteção ambiental
e a melhor capacidade de avaliação
de impactos cumulativos constituem os benefícios
mais notáveis da AAE.
Daniela Mendes
Seminário
discute formação de rede do
bambu
28/08/2006 - O Programa
Nacional de Florestas do Ministério
do Meio Ambiente e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
do Ministério de Ciência e Tecnologia
promovem entre os dias 13 e 15 de setembro,
em Brasília, o seminário nacional
para a Estruturação da Rede
de Pesquisa e Desenvolvimento do Bambu. O
encontro tem como objetivo formar as bases
para a implantação de uma rede
nacional de estudos e divulgação
da cultura do bambu.
O encontro é continuidade
da reunião realizada em abril de 2005,
no Ministério Meio Ambiente, da qual
participaram representantes de instituições
públicas, das agências governamentais,
do setor industrial, que deliberou sobre a
realização de um seminário
para discutir a implementação
da rede nacional de bambu. Maiores informações
em seminariobambu@unb.br
Comitês discutem
emergências ambientais com produtos
químicos perigosos
29/08/2006 - A Secretaria
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente promove entre os dias 4 e
6 de setembro, em Brasília, reunião
ordinária dos Comitês Técnicos
de Indústria e de Transporte, vinculados
à Comissão Nacional do Plano
Nacional de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
(P2R2). A comissão é encarregada
de formular e supervisionar a execução
do Plano, bem como articular parcerias com
órgãos públicos e privados
para o fortalecimento institucional.
O encontro visa retomar
as discussões dos dois comitês
iniciadas no primeiro semestre deste ano.
No dia 4, será realizada a reunião
do Comitê de Indústria, que vai
discutir, entre outros assuntos, a elaboração
de um instrumento legal referente à
notificação dos acidentes com
produtos químicos perigosos no Brasil.
A idéia é padronizar o tipo
de comunicação para esses acidentes
para dar mais agilidade às respostas.
No encontro, a Associação Brasileira
da Indústria Química (Abiquim)
vai apresentar a política de atuação
responsável para os acidentes com produtos
perigosos.
Nos dias 5 e 6, se reúne
o Comitê de Transporte Terrestre para
continuar as discussões sobre a legislação
vigente relacionada ao setor, tanto em nível
nacional quanto no âmbito do Mercosul.
Na ocasião, os membros do Comitê
vão verificar lacunas, demandas de
licenciamento, fiscalização,
situação de equipamento de emergência,
etc. A idéia é aprimorar a legislação
para tentar reduzir o número de acidentes
com produtos perigosos nas estradas. Segundo
dados estatísticos, o maior número
de acidentes com substâncias perigosas
nas rodovias brasileiras é registrado
no setor de transporte rodoviário.
A coordenação
dos Comitês Técnicos do P2R2
está sob a responsabilidade da Secretaria
de Qualidade Ambiental do MMA, que têm
o objetivo de elaborar propostas, definir
mecanismos de gestão mais eficazes
articulados com estados, municípios
e entidades, sobre as ocorrências de
acidentes com produtos químicos perigosos.
Gerusa Barbosa
Langone avalia licenciamento
ambiental em encontro do Conama
31/08/2006 - O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone, afirmou nesta quinta-feira (31) que
o licenciamento ambiental só tem sentido
se for vinculado a outras estratégias
de gestão, principalmente a gestão
dos setores florestal e dos recursos hídricos.
A declaração foi feita durante
o seminário promovido pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), em São
Paulo. Langone fez uma análise da evolução
da política ambiental brasileira, sob
o ponto de vista do licenciamento ambiental.
"Ele é um instrumento central
da política ambiental brasileira, que
nasceu focado na questão industrial
e garantiu a observância de um padrão
mínimo de performance ambiental dos
empreendimentos", destacou.
O encontro, que reúne
representantes de diversos segmentos, comemora
os 25 anos do Conama, criado pela Lei 6.938
que instituiu a Política Nacional do
Meio Ambiente.
Para o secretário, o licenciamento
ambiental só tem sentido se for vinculado
a outras estratégias de gestão,
principalmente a gestão dos setores
florestal e dos recursos hídricos.
Claudio Langone explicou que o processo de
caráter mais propositivo do setor ambiental
está vinculado principalmente ao desenvolvimento
da avaliação ambiental estratégica,
que o governo brasileiro está trabalhando
sob a liderança do Ministério
do Meio Ambiente e do Planejamento, além
de contar com a participação
de outros ministérios. "Temos
que decidir no debate sobre o desenvolvimento,
mostrando ao Brasil a grande oportunidade
ao inserir a dimensão ambiental como
uma dimensão estratégica",
destacou.
Para o secretário,
o aperfeiçoamento do processo de participação
se dará a partir da transparência
e da disponibilização da informação
nos processos. Ele informou que um grande
passo para alcançar esses objetivo
será a estruturação do
Sistema de Informação Nacional
de Meio Ambiente (Sinima).
De acordo com Claudio Langone,
um dos aspectos críticos com relação
ao licenciamento é a tendência
de tentar usá-lo em alguns setores,
como o agronegócio, da mesma forma
como é utilizado para a indústria.
Não é possível transpor
esse modelo para alguns setores."Precisamos
pensar em outros modelos que trabalhem com
cadeias que são um conjunto de grandes
e de pequenos empreendimentos", concluiu.
Gerusa Barbosa
