Entidades
definem ações do Plano de Desenvolvimento
Sustentável no Sub-médio São
Francisco
Recife (08/09/06) – A Superintendência
do Ibama em Pernambuco esteve presente nos
dias 31 de agosto e 1º de setembro na
Oficina de Planejamento para definir as ações
e estratégias do Plano de Desenvolvimento
Sustentável no Sub-médio São
Francisco, que faz parte do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, no Memorial da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (Chesf),
em Paulo Afonso, na Bahia.
O objetivo foi articular a integração
e a cooperação interinstitucional,
de modo a garantir a efetividade das ações
do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável
no Sub-médio São Francisco.
Na programação foram apresentados
os parceiros, ações propostas,
entre outros temas. A técnica do Ibama/PE
Ana Virginia Melo participou do encontro,
que também acontece nos dias 4 e 5
de setembro, no Centro de Convenções
em Petrolina, no Sertão de Pernambuco,
a 714 quilômetros do Recife.
Eduardo Albuquerque
Comunidades são
sensibilizadas para conservação
da Rebio Saltinho
Recife (08/09/06) - O Núcleo de Unidades
de Conservação (NUC) do Ibama
em Pernambuco se reuniu, quarta-feira (06),
, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Rio Formoso, litoral sul de Pernambuco, com
representantes de assentamentos localizados
nos arredores da Reserva Biológica
(Rebio) de Saltinho com o objetivo de sensibilizar
e articular a participação dos
assentados no Programa de Capacitação
de Agentes Ambientais Voluntários da
Rebio Saltinho.
O NUC e o Núcleo de Educação
Ambiental (NEA) realizarão, de 18 a
22 de setembro, na reserva, uma capacitação
de Agentes Ambientais Voluntários.
Neste primeiro momento serão capacitados
30 representantes das comunidades locais,
que farão também uma visita
de campo à Rebio. O objetivo da capacitação
é estimular iniciativas na comunidade
que resultem na proteção dos
recursos naturais e qualificar os voluntários,
aumentando sua capacidade de agir em defesa
do meio ambiente.
Eduardo Albuquerque
Plantações
de maconha não estavam na Rebio Serra
Negra
Recife (08/09/06) - A Superintendência
do Ibama em Pernambuco esclarece que, ao contrário
do que foi publicado nos jornais de quinta-feira
(31/08), no Estado, as plantações
de maconha destruídas pela Polícia
Federal na Operação Terra Prometida
III não se encontravam na Reserva Biológica
(Rebio) Serra Negra, no Sertão, protegida
pelo Instituto.
O Centro de Sensoriamento
Remoto do Ibama/PE, após consultar
o sistema de mapas, constatou que o ponto
onde foi realizada a apreensão da droga
está a 1.300 metros fora da área
da Rebio, correspondendo exatamente às
coordenadas 08º 39,459' Sul e 38º
00,503 Oeste. Os dados estão disponíveis
na sede do Ibama/PE para consulta e foram
disponibilizados à imprensa e à
Polícia Federal.
Eduardo Albuquerque
Ibama apreende gavião
real em cativeiro no Pará
Belém (06/09/06)
- Denúncia por telefone ao Ibama levou
à apreensão de um gavião
real (Harpia Harphyja) pela fiscalização
do órgão, no final da manhã
de hoje (6). O gavião real fêmea
ainda um filhote, pesando aproximadamente
4,5 kg e com envergadura de 1,5 metros, estava
em um cativeiro em residência particular
no município de Tailândia, nordeste
do Pará, a 250 quilômetros da
capital Belém.
O animal silveste foi capturado
por invasores da gleba Urucuré e mantido
em cativeiro, configurando-se crime ambiental.
Segundo Maria do Carmo Brígido, chefe
do Núcleo de Fauna de Belém,
o gavião será destinado, ainda
hoje, para um zoológico de
Fortaleza, Ceará.
Infratores recebem
multa de R$ 900 mil na Paraíba
João Pessoa (04/09/06)
- Entre as atividades de fiscalização
do Ibama na Paraíba, a Divisão
de Fiscalização, realizou a
5ª Operação Avoante, que
visa inibir a captura e o comércio
de animais silvestres, assim como proteger
o período de postura, da avoante Zenaida
Auriculata noronha, mais conhecida na região
Nordeste como arribaçã. Como
resultado destas operações,
que vem sendo realizadas desde o mês
de maio, já foram apreendidas mais
de cinco mil arribaçãs que seriam
comercializadas ilegalmente.
Na 5ª Operação
Avoante foram apreendidas 2,5 mil armadilhas
e no último final de semana, com a
parceria da Polícia Rodoviária
Federal, foi interceptado e apreendido um
veículo de transporte alternativo,
tipo van, nas proximidades da localidade de
Café do Vento (PB), na BR-230, que
transportava 1.800 aves abatidas que seriam
entregues a dois comerciantes da região.
De acordo com o depoimento
do motorista, o mesmo desconhecia o conteúdo
da carga, porém indicou os receptores,
que por sua vez, assumiram a responsabilidade
pelo delito, sendo autuados em conformidade
com o artigo 29 da Lei 9.605/98, recebendo
multa no valor de R$ 900 mil, relativos às
1.800 aves abatidas.
Por cada ave abatida os
infratores receberam multa no valor de R$
500 e ainda responderão a processo
criminal, estando sujeitos a penalidade que
pode variar de seis meses a um ano de detenção.
De acordo com o analista
ambiental Jaime Pereira da Costa, coordenador
da Operação Avoante, as atividades
de fiscalização irão
continuar até o final do ano, tendo
sido precedidas por amplo trabalho de conscientização
em toda a região Nordeste, onde ocorre
a captura de arribaçãs e outros
tipos crime contra animais silvestres.
Gutemberg Pádua
Ibama e Incra celebram
acordo de gestão ambiental em Sergipe
Aracaju (01/09/06) – O superintendente
do Ibama/SE Manoel Rezende Neto assina hoje
em solenidade nas dependências do Escritório
Regional do Incra, Acordo de Cooperação
Técnica entre Ibama e o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) que terá como objetivo a promoção
articulada de ações conjuntas
de gestão ambiental que orientem e
disciplinem o uso e a exploração
dos recursos naturais, garantindo a efetiva
proteção do meio ambiente, de
forma sustentável por meio de atividades
técnicas, processos educativos, fiscalização
e monitoramento ambiental, nos projetos de
assentamento de reforma agrária de
Sergipe.
Caberá ao Ibama reunir
e disponibilizar todas as informações
ambientais de seu domínio, visando
o aprimoramento das ações; assegurar
a participação de pessoal de
seu próprio quadro para a execução
das ações; colaborar com o Incra
na articulação de processos
de educação ambiental, visando
à conservação dos recursos
ambientais dos assentamentos de reforma agrária;
elaborar e executar um Plano de Monitoramento,
sistematizando visitas aos projetos de assentamento,
registrando em laudo circunstanciado as ocorrências
que estejam em desacordo com a legislação
ambiental vigente.
O Instituto auxiliará
o Incra na elaboração de projetos
de recuperação ambiental de
áreas de reserva legal e áreas
de preservação permanente em
assentamentos de reforma agrária; auxiliar
na prevenção e controle de incêndios
florestais, em áreas de preservação
permanente e reserva legal nos projetos de
reforma agrária.
Ao Incra caberá consolidar
uma programação conjunta, especificando
recursos (técnicos, materiais, administrativos
e de apóio gerencial) que serão
utilizados para execução das
ações definidas neste termo;
disponibilizar a demanda das ações
existentes nos Projetos de Assentamentos;
reunir e disponibilizar todas as informações
de domínio do Incra, visando o aprimoramento
das ações; disponibilizar para
o Ibama as instalações físicas
de sua base de operações situada
naquele município. A solenidade de
assinatura contará com a presença
de autoridades de Aracaju e do município
de Nossa Senhora da Glória.
Marilene Silvestre
Audiência
Pública define abertura de portões
do Parna da Chapada dos Veadeiros
Goiânia (01/09/06)
- No dia 26 de agosto, a Superintendência
do Ibama de Goiás realizou uma Audiência
Pública em Cavalcante, quando foi aprovado
o “Projeto do Portão Norte”, que determina
a abertura de mais duas opções
de acesso ao Parque Nacional da Chapada dos
Veadeiros, sendo uma na Ponte da Pedra, no
Rio São Domingos, e outra no Catingueiro,
no Rio Montes Claros.
Espera-se que este novo
acesso ao parque contribuía para o
desenvolvimento econômico local, com
o crescimento do “turismo ecológico”,
como aconteceu com a comunidade de Alto Paraíso,
Distrito de São Jorge e arredores com
a face sul do Parque. A estruturação
da entrada será viabilizada por meio
de parceria entre o Ibama/GO e a Prefeitura
Municipal de Cavalcante.
Mirza Domiciano Nóbrega
Operações
fiscalizam frigoríficos e transporte
irregular de madeira em Santa Inês
São Luís (01/09/06)
- Atendendo a uma solicitação
judicial, o Escritório Regional do
Ibama em Santa Inês realizou na última
semana uma vistoria nas instalações
de alguns frigoríficos e matadouros
localizados nos municípios de Igarapé
do Meio e Monção (MA), no que
se refere a um possível processo de
degradação ambiental em decorrência
do abate bovino.
Os analistas do órgão
ambiental federal consideram esta uma atividade
potencialmente poluidora, sendo necessário
o controle e a utilização de
tecnologias ambientalmente saudáveis
para que se evite um processo gradual de alterações
negativas do meio ambiente. Após a
vistoria, foram dadas sugestões aos
responsáveis por aquelas atividades,
como reformas nas suas instalações
físicas e mudanças no processo
de tratamento de resíduos.
Dentro de suas competências,
a Unidade Avançada do Ibama em Santa
Inês montou no último dia 23
de agosto barreiras de fiscalização
na BR-316, mais precisamente no Posto da Receita
Estadual localizado na área conhecida
como Estaca Zero. O objetivo da operação
foi coibir o transporte irregular de madeira
e o tráfico de animais silvestres.
Na ocasião, foram vistoriados mais
de 17 veículos, entre caminhões
"trucks" e carretas, correspondendo
a aproximadamente 360,000 m3 de madeira de
diversas espécies. Apesar de não
terem sido encontradas irregularidades, o
órgão ambiental pretende dar
continuidade a este tipo de ação.
No sentido de otimizar suas
atividades, o Escritório Regional de
Santa Inês teve implantado um link de
acesso à internet, resultado de um
contrato assinado, em outubro de 2005, entre
a Superintendência do Ibama e a Empresa
Brasileira de Telecomunicações.
Segundo o chefe da Unidade, João Alfredo
Santos Filho, este é o “marco inicial
de uma nova fase caracterizada pela rapidez
da difusa de informações e deve
resultar em maior eficiência no cumprimento
de tarefas delegadas a esta Unidade”.
Paulo Roberto Araujo Filho e Fabio Sousa
Núcleo de
Educação Ambiental do Ibama/MA
realiza ações de articulação
institucional
São Luís (01/09/06)
- O Núcleo de Educação
Ambiental do Ibama participou, no dia 25 de
agosto, de uma reunião na Secretaria
Estadual de Educação com o objetivo
de discutir a estruturação do
chamado Coletivo de Educadores Ambientais.
Várias instituições estiveram
presentes, debatendo sobre como conduzir o
processo de criação desses Coletivos
em várias localidades do Maranhão.
Os Coletivos de Educadores Ambientais são
uma proposta do Ministério do Meio
Ambiente, e dizem respeito ao conjunto de
instituições públicas
e da sociedade civil que se reúnem
para fazer educação ambiental
de forma articulada e participativa.
“Por exemplo, se o Escritório
do Ibama em Santa Inês faz atividades
de educação ambiental, prefeitura,
ONG ou a Vigilância Sanitária,
muitas vezes sem uma articulação.
O objetivo do Coletivo é identificar
todas as instituições que fazem
atividades de Educação Ambiental
em determinado município ou região
e que elas passem a dialogar entre si”, afirma
o analista ambiental do NEA/Ibama Ricardo
Otoni.
Nesse mesmo dia, no período
da tarde, o NEA compareceu a uma reunião
para coordenar e preparar o VIII Encontro
Nacional de Educação Ambiental
em Áreas de Manguezal. Além
disso, o Núcleo está nos preparativos
finais para um evento similar – o II Encontro
Estadual de Educação em Áreas
de Manguezal, que será realizado no
próximo dia 15 de setembro em São
Luís, no Parque do Bom Menino.
Dentro do processo de Educação
Ambiental, uma das preocupações
do NEA é trabalhar em conjunto com
outros atores sociais. Assim, toda a última
semana foi dedicada a consolidar ações
conjuntas. No dia 21, o Núcleo se fez
presente no encontro da Comissão Interinstitucional
de Educação Ambiental, que reúne
dezoito instituições que atuam
nessa área no Maranhão. Na ocasião,
foram debatidas as ações a serem
realizadas durante o I Congresso Estadual
de Educação Ambiental.
O Congresso foi realizado no auditório
do Uniceuma, nos dias 23 e 24, e contou com
a participação de diversas instituições
públicas e de representantes da sociedade
civil. Foram tratados vários assuntos
relativos à Educação
Ambiental no estado. Definiu-se ainda a necessidade
de construção de uma Rede de
Educadores Ambientais no Maranhão (Reama),
sendo que as instituições envolvidas
se reunirão no próximo dia 15
de Setembro, no Parque do Bom Menino, para
planejar a implementação desta
rede.
Paulo Roberto Araujo Filho e Fabio Sousa
Ações
de combate ao desmatamento geram mais de R$
15 milhões em multas
Belém (01/09/06)
- As Bases Operativas (BO) do Ibama em Novo
Progresso, Uruará e Altamira (Castelo
de Sonhos) efetivam desde o dia 30 de agosto,
novas ações fiscalizatórias,
conforme estabelece o cronograma do Plano
de Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal, sob a coordenação
da Gerência Executiva de Santarém,
região oeste, a 1.100 quilôemtros
de Belém.
Segundo o analista ambiental
Manoel Costa Filho, Chefe da Divisão
de Controle e Fiscalização (Dicof)
da Gerência Executiva do Ibama em Santarém,
os dados parciais das operações
no período de 11 de Julho a 10 de Agosto,
demonstram 34 Autos de Infrações
(AI) lavrados e 3.534,0 hectares de áreas
autuadas e embargadas, com total de multas
aplicadas no valor de R$ 4.964.620,00 (quatro
milhões novecentos e sessenta e quatro
mil e seiscentos e vinte reais).
O Ibama conta, nas Bases
de Uruará, Castelo dos Sonhos e Novo
Progresso, com o apoio logístico do
Exército Brasileiro e com o efetivo
de Policiais Militares do Policiamento Ambiental
(Peloma) e da PM em Santarém. Também
são realizados vôos de patrulhamento
em aeronave da Aeronáutica na área
entorno da Base Aérea do Cachimbo -
Campo de Provas Brigadeiro Veloso - Serra
do Cachimbo, próximo da divisa com
o Mato Grosso.
Histórico - As ações
do Plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia Legal, efetivadas
pela Gerex Santarém, região
oeste do Pará desde o dia 10 de abril,
demonstram que foram lavrados até o
momento 161 Autos de Infrações
(AI), totalizando R$ 15.466.245,44 (quinze
milhões quatrocentos e sessenta e seis
mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e quatro centavos).
No ano passado, o Ibama
gastou R$ 13 milhões na compra de caminhonetes,
barcos, antenas parabólicas, aparelhos
GPS, computadores, máquinas fotográficas,
entre outros equipamentos, para equipar as
bases operativas.
Edson Gillet Brasil
Operação
em Mato Grosso apreende 90 passeriformes e
30 psitacídeos
Cuiabá (01/09/06)
- Equipe formada por servidores dos Núcleo
de Fauna e Pesca e Núcleo de Operações
da Superintendência Estadual do Ibama
no Mato Grosso realizou, no período
de 8 a 22 de agosto, atividades de vistoria
e fiscalização de criadouros
comerciais de animais silvestres e de criadores
amadoristas de passeriformes nas cidades de
Alto Taquari, Alto Araguaia, Dom Aquino, Pedra
Preta, Itiquira, Poxoréo, Primavera
do Leste e Campo Verde.
Como resultado da operação
foram lavrados 25 autos de infração
no valor total de R$ 57 mil, mais 27 termos
de apreensão e depósito, 37
notificações e apreendidos 90
espécimes de passeriformes da fauna
silvestre brasileira: 50 curiós, 22
canários-da-terra, 6 coleira-papa-capim,
3 azulões, 3 pássaros-pretos,
4 cardeais, 1 pêga e 1 pintassilgo,
dos quais 83 foram soltos em seu habitat natural,
pois apresentavam condições
de readaptação à vida
selvagem. Foram apreendidos 30 psitacídeos,
sendo 23 papagaios, seis periquitos e uma
arara, que foram destinados ao Zoológico
da UFMT e à Reserva Florestal do Destacamento
do Exército Brasileiro em Rondonópolis.
Além das aves, também
foram apreendidos seis catetos, um javali,
e um caminhão carregado com lenha sem
documentação de origem e 14
alçapões para captura de pássaros.
A operação foi desencadeada
em virtude da existência de várias
anilhas em duplicidade no estado bem como
de vários criadores com licença
sem pagamento e de denúncias de criação
irregular de passeriformes e de psitacídeos.
A operação, além do caráter
punitivo, teve a intenção de
instruir os criadores de passeriformes sobre
procedimentos no SISPASS e de divulgar a legislação
ambiental em vigor visando coibir a captura,
comercialização e manutenção
em domicílio de animais silvestres.
Eloisio Nunes Miranda
Ibama e Embrapa
apresentam Manual de Vistoria para planos
de manejo florestal madeireiro na Amazônia
Brasília (08/09/06)
- No próximo dia 12, às 14h30,
no Salão Araguaia do Hotel Sagres,
o Ibama, por meio do ProManejo, e a Embrapa,
por meio do Projeto Bom Manejo, apresentam
em Belém, no Pará, o Manual
de Vistoria de Campo de Planos de Manejo Florestal
Madeireiro na Amazônia. Este manual
é resultado da parceria entre esses
dois projetos.
Segundo o diretor de Florestas
do Ibama, Antônio Carlos Hummel, a vistoria
das operações florestais no
campo durante a execução de
um Plano de Manejo é uma das ferramentas
que promove a adoção de práticas
de manejo florestal sustentável. A
nova metodologia surgiu da necessidade de
aprimorar a avaliação das conformidades
das operações com as práticas
definidas na legislação florestal.
“Os procedimentos desenvolvidos incluem a
avaliação dos conteúdos
dos Planos de Manejo e dos Planos Operacionais
Anuais, e a avaliação da implementação
no campo, além de promover uma melhoria
gradual das operações até
atingir os padrões esperados pelo órgão
ambiental”, disse Hummel.
O manual de vistoria é
resultado de quase três anos de trabalho,
que envolveu técnicos do Ibama, pesquisadores
da Embrapa e suas entidades conveniadas. Os
procedimentos propostos foram testados em
oito Planos de Manejo Florestal nos estados
do Pará, Mato Grosso e Rondônia,
com a participação de 19 técnicos
do Ibama. “Esta parceria entre Ibama e a Embrapa
demonstra os resultados positivos da realização
de ações conjuntas entre instituições
de pesquisa e órgãos de meio
ambiente, no aprimoramento de suas atividades
técnicas”, assegurou o diretor de Florestas.
Anete Ferreira
