05/09/2006 - Teve início, na madrugada
desta terça-feira (5), a Operação
Daniel da Polícia Federal, em conjunto
com o Ibama, destinada a desarticular uma
quadrilha que atuava no comércio ilegal
de madeira nos estados de Mato Grosso (MT)
e Rondônia (RO). Até o final
da manhã 34 pessoas já haviam
sido presas. Foram expedidos 58 mandados de
prisão temporária e 63 de busca
e apreensão. Cerca de 250 policiais
das superintendências da PF de Rondônia,
Roraima, Amazonas, Acre, Mato Grosso e do
Distrito Federal participam da operação.
De acordo com a Polícia Federal a
quadrilha atuava em 10 municípios de
Rondônia e 2 do Mato Grosso há
pelo menos cinco anos. Entre os integrantes
da organização criminosa estão
sete servidores do Ibama dos escritórios
de Ji-Paraná e Costa Marques; três
agentes da Polícia Rodoviária
Federal de Rondonópolis que facilitavam
o escoamento da madeira pelas rodovias federais;
o coordenador técnico da Secretaria
de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
e ex-superintendente do Ibama/RO; uma advogada,
quatro contadores e 42 empresários
e lobistas da região.
Em coletiva de imprensa na sede do MMA, a
ministra Marina Silva ressaltou que as operações
realizadas em parceria com PF têm dado
forte contribuição ao combate
a crimes ambientais. "Esse é um
trabalho de muitas frentes e feito a várias
mãos, por isso temos colhido resultados
tão expressivos. Não vamos baixar
a guarda", alertou.
Para a ministra houve um acirramento da ação
predatória na Amazônia, no entanto,
ela avalia que as práticas ilegais
têm recebido resposta incisiva do poder
público implicando, inclusive, na redução
dos índices de desmatamento da região.
"Nós entendemos que seria impossível
combater crimes ambientais se não tivéssemos
o trabalho de inteligência que expurgasse
do nosso organismo, principalmente do poder
público, todos aqueles tumores que
estavam há décadas no sistema".
A ministra defendeu ainda participação
mais efetiva dos estados nas ações
de fiscalização de crimes ambientais.
"O sistema não pode continuar
sob responsabilidade exclusiva do governo
federal. Temos feito um esforço para
que cada um assuma suas competências,
faça seu dever de casa".
As investigações tiveram início
em fevereiro de 2006 após denúncia
de um servidor do Ibama que estava sendo pressionado
por empresários madeireiros a liberar
ilegalmente Autorizações de
Transporte de Produtos Florestais (ATPFs).
Os empresários chegaram a oferecer
de R$ 2 mil a R$5 mil para a liberação
de ATPFs para empresas "fantasmas"
que seriam utilizadas por madeireiras de Ji-Paraná,
São Francisco do Guaporé e Costa
Marques.
Com autorização judicial, a
Polícia Federal gravou em vídeo
16 membros da quadrilha oferecendo vantagens
indevidas ao servidor. Entre os crimes praticados
estão a exploração e
comércio ilícito de madeira
retirada de unidades de conservação
localizadas em Rondônia; constituição
de empresas fantasmas; falsificação,
adulteração, receptação
e venda de ATPFs; além de furtos em
gerências do Ibama e corrupção
de servidores públicos.
"Essa quadrilha atuava falsificando
ATPFs, forjando ATPFs, corrompendo servidores
públicos federais para promover a lavagem
de madeira apreendida ilegalmente. Eles praticavam
delitos de suporte. Crimes não ambientais
que davam suporte ao crime ambiental",
explicou o delegado Jorge Pontes, chefe da
Divisão de Crimes contra o meio Ambiente
da PF.
Para ele, a legislação brasileira
em relação ao meio ambiente
ainda é fraca e os altos lucros alcançados
com a venda dos recursos naturais estimulam
essa prática. "Infelizmente o
crime organizado sempre conta com o apoio
de agentes públicos e o crime ambiental
se torna atrativo porque é altamente
lucrativo", acredita.
Como medidas estruturantes adotadas pelo
Ministério do Meio Ambiente para combater
os crimes ambientais pode-se destacar a intensificação
das operações de fiscalização
pelo Ibama, a suspensão da aprovação
de Planos de Manejo com documentação
fundiária precária, a contratação
de 1.400 novos servidores públicos
e a substituição das ATPFs pelo
novo sistema de controle do fluxo de produtos
florestais, o DOF, além da criação
de 19 milhões de hectares de Unidades
de Conservação (Ucs) nas áreas
de forte expansão do desmatamento e
grilagem de terras públicas.
Esta é a 13ª grande operação
da PF em parceria com o Ibama desde 2003.
Após o cumprimento dos mandados desta
última operação os resultado
total das 13 ações será
de 415 pessoas presas, sendo 100 servidores
do Ibama, 19 servidores públicos de
outras instituições e 296 empresários,
lobistas, advogados e contadores.
O nome da operação foi inspirado
na passagem bíblica que relata a história
do profeta Daniel que, tendo sido lançado
numa cova para ser devorado por leões,
sobreviveu ileso.
Daniela Mendes
Foto: MMA