Novo
sistema para controlar transporte de produtos
florestais já está em funcionamento
1 de Setembro de 2006 -
Flávia Albuquerque - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo
- Entrou em funcionamento hoje (1º) o
novo sistema de controle de transporte de
produtos florestais. Totalmente eletrônico,
o Documento de Origem Florestal (DOF) foi
elaborado para oferecer mais eficiência
na fiscalização ao governo federal
e estadual.
O DOF começou a ser
desenvolvido em 2003 e substituirá
a Autorização para Transporte
de Produtos Florestais (ATPFs). A nova ferramenta
foi lançada hoje pelo ministério
do Meio Ambiente, durante a 48ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), realizada em São
Paulo para comemorar os 25 anos da entidade.
Segundo o diretor de Florestas
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Antonio Carlos Hummel, o novo documento garante
transparência à população.
“A ATPF era um documento
impresso que levava a manipulação
por várias pessoas e amplas possibilidades
de fraude. Com o novo sistema, vamos trabalhar
a gestão da informação.
Ou seja, fraudar um banco de dados estruturados
é muito mais complexo”.
Ele explicou que, além
de não ser mais preciso pagar para
obter o formulário, quem tem crédito
legal de maneira certificada no país
precisa apenas acessar o sistema e imprimir
o documento.
Hummel disse que, para tornar
a fiscalização eficaz, o Ibama
usará ferramentas como consultas na
internet e nos relatórios gerenciais
emitidos às equipes de fiscalização
que estarão em campo; sistema de rastreamento
via satélite; e a Linha Verde, uma
linha de telefone gratuita por meio do qual
a população pode se informar
sobre a legalidade da madeira.
Com os rastreadores adaptados
nos veículos, os fiscais poderão
conferir se o DOF portado pelos motoristas
dos caminhões que estão transportando
a madeira está correto.
“Se não for, imediatamente
o Ibama faz a apreensão da carga, do
caminhão e, dependendo das condições,
criminaliza a pessoa física que está
transportando aquela madeira”.
Ele ponderou que, embora
o novo sistema signifique um “salto de qualidade”,
não é possível garantir
que ele seja infalível.
“Nenhum sistema tem eficiência
100% contra fraude, mas, certamente, estamos
saindo da idade da pedra para a era da informática
na área de controle de produtos florestais
no país”.
Para usar o DOF, o usuário
precisará ter seu registro no Cadastro
Técnico Federal e, a partir daí,
entrar na pagina do Ibama (www.ibama.gov.br),
onde encontrará um link para os serviços
on-line do órgão.
Transporte de produtos
florestais terá novo sistema de controle
1 de Setembro de 2006 -
Agência Brasil - São Paulo -
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
lança hoje (1°), às 9 horas,
no Sesc da Vila Mariana em São Paulo,
o novo sistema de controle do transporte de
produtos florestais, o DOF (Documento de Origem
Florestal). Inteiramente eletrônico,
o sistema deve oferecer aos governos federal
e estaduais mais eficiência na fiscalização.
O DOF substituirá a Autorização
para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs).
O lançamento será
durante a 48ª Reunião Extraordinária
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama),
que está completando 25 anos.
Ibama vai intensificar
revisão de autorizações
ambientais
1 de Setembro de 2006 -
Carolina Gonçalves - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro -
A prisão de um grupo de funcionários
do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
que emitia autorizações ambientais
em troca de benefícios pessoais deve
acelerar o ritmo das revisões de laudos
emitidos pelo órgão. Só
neste ano, já foram revisados laudos
ambientais que permitiam construir e desenvolver
a em áreas de preservação
de três municípios do estado.
Segundo o superintendente
do Ibama no Rio de Janeiro, Rogério
Roco, foram suspensas, por exemplo, autorizações
para obras na região da Lagoa de Itaipu,
em Niterói. Em fevereiro deste ano,
técnicos também reavaliaram
documentos que aprovam construções
e atividades pesqueiras em áreas ambientais
de Angra dos Reis e Paraty. A região,
onde cresceu a especulação imobiliária,
era também foco da atuação
de parte do grupo preso pela Operação
Euterpe da Polícia Federal.
O esquema foi descoberto
pela Polícia Federal que investigava
as fraudes desde o ano passado. Até
ontem (31) à noite, 31 pessoas haviam
sido presas, entre elas servidores, empresários
e comerciantes de pescado. “A equipe [dos
funcionários do Ibama que foram presos]
é pequena, representa menos de 10%
do efetivo do Ibama no Rio. A grande maioria
é honesta e trabalhadora”, defendeu
o superintendente, em entrevista ao programa
Notícias da Manhã, da Rádio
Nacional.
Roco disse também
que setores como a fiscalização
e a área técnica estão
vulneráveis a desvios de conduta. “Um
servidor que pode autuar, como permite hoje
a Lei de Crimes Ambientais, uma atividade
ilícita com multas que vão de
R$ 50 a R$ 50 milhões, detém
um poder muito grande e o risco de desvio,
em função da aquisição
de benefícios para si”, alertou.
Documento de Origem
Florestal evitará fraudes nas autorizações
para transporte, diz coordenador do Ibama
5 de Setembro de 2006 -
Aline Bravim e Juliane Sacerdote - Da Agência
Brasil - Brasília - O Documento de
Origem Florestal (DOF), emitido por meio de
sistema informatizado, facilitará a
fiscalização da emissão
de autorizações para transporte
de madeira e evitará as fraudes, segundo
o coordenador geral de Gestão de Recursos
Florestais do Ibama (Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis),
José Humberto Chaves.
“O antigo modelo admitia
falsificação das vias de Autorizações
para Transporte dos Produtos Florestais (ATPFs),
uma guia impressa pela Casa da Moeda e preenchida
manualmente, sem tecnologia ligando os postos
de fiscalização nas estradas”,
afirmou Chaves.
Com banco de dados centralizado, o sistema
permitirá o acesso de usuários
cadastrados pelo Ibama, que também
será responsável pela fiscalização
do novo modelo.
Em vigor desde sexta-feira
(1º), ele substitui o Sistema de Controle
de Madeira Serrada Contingenciada (Sismad)
e será complementado pelo Sistema Integrado
de Monitoramento e Controle dos Recursos e
Produtos Florestais (Sisprof), que gerencia
as autorizações para desmatamento
e exploração da Amazônia.
