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INDENIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA RESERVA NO PARANÁ PODE SER DEBATIDA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2006

6 de Setembro de 2006 - Gabriella Noronha - da Agência Brasil - Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende começar a discutir até o final do ano os processos de indenização fundiária relativos à criação da Reserva Biológica das Araucárias, no Paraná.

Segundo o presidente substituto do instituto, Valmir Ortega, uma equipe já está em campo para fazer o levantamento preliminar e acelerar o processo de indenização, regularização e gestão da área.

A regularização fundiária inclui a compra da terra e a indenização às famílias dos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares, que terão as áreas desapropriadas para a criação da reserva.

“Estamos começando agora não só pra essa reserva, mas para outras unidades do Paraná e Santa Catarina. Nossa expectativa é que, até o final de 2006, a gente tenha condições de debater o início do processo indenizatório".

Ele explica que a rapidez do processo não depende apenas da disponibilidade de recursos ou do Ibama, mas também de fatores legais e jurídicos, que podem levar anos para serem concluídos.

“No caso desses dois estados, é provável que a situação seja mais simples e rápida, porque essa unidades são relativamente pequenas se comparadas a outras situações no Brasil”, afirma Ortega.

As áreas da reserva paranaense foram definidas por uma força-tarefa formada por ambientalistas, pesquisadores, representantes das comunidades e técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

A região, que compreende cerca de 15 mil hectares, abrigará um dos últimos locais onde ainda existem florestas primárias de araucária. A área também abriga animais em extinção.

Além da Reserva Biológica das Araucárias, foram criadas no Paraná e Santa Catarina cinco unidades de conservação: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Ascom

 
 
 
 
 
 

 

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