08/09/2006 - O Ministério do Meio Ambiente promove nesta segunda-feira (11), em Brasília, várias atividades para comemorar o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). Como parte da programação, estão previstas exposições fotográfica e de produtos sustentáveis do bioma, degustação de produtos do Cerrado, lançamento do Zoneamento Ecológico-Econômico da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (Ride-DF). A solenidade será aberta às 9h30, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no auditório Guimarães Rosa, do Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios.

Principal área de expansão da agricultura, o Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e um dos mais ameaçados. Está localizado em uma grande área do Brasil Central. Com cerca de 2 milhões de km², se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins. Para promover ações relacionadas à conservação, à restauração, à recuperação e ao manejo sustentável de ecossistemas do bioma Cerrado, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações tradicionais, o Ministério do Meio Ambiente criou em 2005 o Programa Cerrado Sustentável e instituiu a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer).

Formada por sete ministérios e diversas entidades da sociedade civil e acadêmica, a Conacer tem como objetivo auxiliar na elaboração e implementação de políticas públicas para o bioma. Como importante contribuição, a comissão agilizou os debates para aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 115, que eleva o Cerrado e a Caatinga à condição de Patrimônio Nacional. A proposta ainda aguarda apreciação do plenário da Casa. Atualmente se enquadram nesse status de reconhecimento o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Serra do Mar.

Um dos elementos-chave para a implementação do Programa Cerrado Sustentável, o Projeto GEF Cerrado Sustentável já tem aprovados recursos de US$ 13 milhões com contrapartida nacional de US$ 26 milhões, totalizando U$ 39 milhões. Os recursos serão aplicados em ações de uso sustentável, criação e implementação de unidades de conservação de proteção integral no bioma, apoio à comercialização de produtos do Cerrado e no fortalecimento de suas comunidades tradicionais. A valorização da cultura regional voltada para a conservação das riquezas ambientais e sociais, para o uso sustentável de sua diversidade biológica, constitui uma das principais estratégias do Programa Cerrado Sustentável. O objetivo é aumentar a conservação da biodiversidade e melhorar a promoção do manejo dos recursos naturais e do meio ambiente do bioma.

Para o secretário-executivo da Conacer, Mauro Pires, o esforço para preservar o Cerrado não é à toa. A continuar o atual ritmo de devastação, o bioma pode desaparecer até 2030, de acordo com estudos recentes. Mauro Pires lembra que, com o Cerrado, desapareceriam também não só milhares de espécies, mas, ainda, 14% da capacidade hídrica brasileira. O Cerrado é considerado a grande "caixa d'água" da América do Sul, com nascentes e cursos de água que escoam para as bacias dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba, São Francisco, Paraná e Paraguai. Embora sua importância e o fato de ser o segundo maior bioma brasileiro, está na lista dos chamados hotspots mundiais, áreas ricas, mas muito ameaçadas.
O bioma é formado por uma grande variedade de ambientes que abrigam enorme diversidade de plantas e animais, muitos dos quais endêmicos da região. Estima-se que na região existam mais de 10 mil espécies vegetais, uma grande variedade de vertebrados terrestres e aquáticos e um elevado número de invertebrados. Espécies ameaçadas como a onça- pintada, o tatu-canastra, o lobo-guará, a águia-cinzenta e o cachorro-do-mato-vinagre, entre muitas outras, ainda têm populações significativas no Cerrado.

Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem dele, incluindo etnias indígenas e comunidades quilombolas, que fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Essas comunidades exploram os recursos naturais do bioma e detêm um conhecimento tradicional da biodiversidade.
Gerusa Barbosa
Foto: MMA