15/09/2006
- O governo brasileiro e o Banco Mundial assinam
nessa sexta-feira (15), em Brasília,
um acordo de doação para o projeto
"Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática
e dos Recursos Hídricos na Amazônia"
(AquaBio), com recursos do Fundo Mundial para
o Meio Ambiente (GEF).O orçamento total
do projeto é de US$ 17.133.279,10.
O principal objetivo do
projeto é apoiar a gestão integrada
da biodiversidade aquática e dos recursos
hídricos na Amazônia, por meio
de ampla participação da sociedade.
Assim, espera-se contribuir para conservação
e uso sustentável dos recursos naturais
e melhoria nas condições de
vida das comunidades locais. Três estados
serão beneficiados: Pará, Mato
Grosso e Amazonas.
Esse é o primeiro
projeto que foca a biodiversidade aquática
na Amazônia. Serão beneficiadas
populações ribeirinhas, grupos
de agricultores familiares, pescadores, artesãos
e lideranças rurais, entre outros.
Entre os principais resultados
esperados pelo projeto estão o apoio
à busca de soluções aos
problemas que afetam a biodiversidade aquática,
os recursos hídricos e as condições
de vida das comunidades locais.
Do orçamento total
do projeto, US$ 7.181.876,25 são referentes
a doação do GEF. A participação
do Governo Federal se dará por meio
de recursos financeiros alocados no Plano
Plurianual, no valor de US$ 6.779.844,60,
correspondente a Programas e Ações
do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e Ibama. O MMA compromete-se ainda a direcionar
recursos para ações afins aos
objetivos do Projeto AquaBio, oriundos dos
projetos PNMA II/Banco Mundial (US$ 559.098,69)
e do Corredores Ecológicos/Rain Forest
Trust Fund (US$ 1.465.001,58).
Os governos dos estados
do Mato Grosso e do Amazonas contribuem, respectivamente,
com US$ 482.526,10 e US$ 586.036,14, também
via financiamento de ações afins
aos objetivos do Projeto AquaBio. Deverão
também disponibilizar pessoal técnico
especializado.
As entidades que estiverem
aptas a receber apoio financeiro do AquaBio,
por meio de sub-projetos a serem financiados,
também contribuirão com recursos
de contrapartida correspondente ao valor de
US$ 78.895,72 (estimada em cerca de 5% do
valor alocado para os sub-projetos).
O projeto será executado
pelo Ministério do Meio Ambiente, por
meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
(SBF), e contará, durante os dois primeiros
anos de execução do projeto,
com a participação da Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco), como
agente de cooperação técnica.
Em cada uma das sub-bacias o MMA contará
com o apoio das Secretarias estaduais de Meio
Ambiente e das representações
do Ibama. A Fundação Nacional
do Índio (Funai) também irá
auxiliar o MMA nas áreas com presença
de povos indígenas.
A Comissão Nacional
de Biodiversidade (Conabio) será a
instância de acompanhamento do projeto,
tendo em vista o seu mandato e composição,
que inclui representantes de ministérios,
organizações da sociedade civil,
organizações não governamentais,
e associações de usuários
de recursos naturais com interesse nas sub-bacias
onde o projeto irá atuar.
A assinatura do acordo será
às 11,30h dessa sexta-feira (15) na
sede do Banco Mundial, em Brasília:
Edifício Corporate Center, 3o. andar.
Estarão presentes o diretor do Banco
Mundial no Brasil, John Briscoe, e o secretário
de Biodiversidade e Floresta do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
entre outros.
