Brasília
(11/09/2006) - O Ministério do Meio
Ambiente anunciou nesta segunda-feira (11),
em Brasília, a criação
das duas primeiras reservas extrativistas
do Cerrado brasileiro. São elas, as
resex Recanto das Araras da Terra Ronca, nos
municípios de Guarani de Goiás
e São Domingos, e a Lago do Cedro,
em Aruanã, localizadas no estado de
Goiás. O anúncio foi feito pela
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante
as comemorações do Dia Nacional
do Cerrado (11 de setembro). As atividades
para comemorar a data promovidas pelo MMA,
em parceria com o Ministério da Cultura,
Rede Cerrado, Comissão Nacional do
Cerrado, Ibama, e demais entidades ligadas
ao bioma, envolvem exposição
de fotografias, mostra de vídeos temáticos,
feira de produtos sustentáveis do bioma,
entre outras atrações, que seguem
até o próximo dia 15. Na ocasião,
foi firmado um protocolo de intenções
entre o Ibama e a Fundação Banco
do Brasil para a gestão das novas reservas
do Cerrado.
A criação
das reservas, além de atender à
demanda das comunidades, inaugura o processo
de implementação do Programa
Cerrado Sustentável, coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente. O programa
tem como um dos seus objetivos estimular e
apoiar essas iniciativas, oferecendo melhores
condições de vida às
populações extrativistas que,
tradicionalmente, habitam a região.
Marina Silva destacou que a iniciativa é
resultado da visão diferente que o
poder público tem de trabalhar em parceria,
de não ter a pretensão de fazer
as coisas para as pessoas, mas com as pessoas.
"O grande provedor aqui é o Cerrado,
a água, que alimenta este país
por meio de suas nascentes. Como a natureza
não sabe se proteger sozinha, ela sabe
se vingar. Se não protegermos o Cerrado,
com certeza, as conseqüências serão
dramáticas", salientou.
Com as duas reservas, o
bioma Cerrado ficou representado por 48 unidades
de conservação federais, totalizando
6.233.193,73 hectares, e protegendo aproximadamente
3,18% do bioma. A criação das
duas reservas comprova que é possível
explorar o Cerrado de forma sustentável,
proporcionando a geração de
emprego e renda para a região. De acordo
com o secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco,
essas reservas extrativistas são as
primeiras de uma série que se pretende
criar no bioma. "O Cerrado não
é apenas a caixa d'água do Brasil,
nem só um dos biomas mais importantes
por toda sua biodiversidade, mas também
por sua sociodiversidade. As novas unidades
são fundamentais, por que vão
preservar todo o acervo biológico e
cultural dessas duas regiões",
explicou. Ele informou que as resex estão
em uma área que visa preservar os recursos
naturais e a manutenção de atividades
produtivas baseadas nesses recursos, executadas
de forma sustentável, aliando produção
com conservação ambiental.
Para Capobianco, a criação
de resex resolve parte da solução
dos problemas no bioma, porque o Cerrado se
caracteriza, assim como a Amazônia,
a Mata Atlântica, e nas demais áreas,
por ter várias parcelas do território
manejadas por comunidades tradicionais que
trabalham de forma adequada a conservação
ambiental.
Durante a solenidade, o
secretário adiantou que nos próximos
dias deverá ser anunciado o mapa dos
remanescentes da cobertura vegetal do Cerrado,
que está em fase de elaboração
pela Embrapa Cerrados, em parceria com os
governo federal, do estado de Goiás
e Universidade Federal de Uberlândia.
"Teremos o mapa oficial do Cerrado".
Anunciou, também, que em breve o Ministério
do Meio Ambiente lançará o novo
mapa das áreas de ações
prioritárias para conservação
e uso sustentável e repartição
de benefícios da biodiversidade dos
biomas Cerrado e Pantanal.
No evento, o secretário
ressaltou, ainda, o trabalho da recém-instalada
Comissão Nacional do Cerrado (Conacer)
na luta pela aprovação da PEC
115, que eleva o Cerrrado e a Caatinga ao
status de Patrimônio Nacional. A proposta
foi aprovada na Comissão Especial da
Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda
apreciação do plenário
da Casa.
Um dos elementos-chave para
a implementação do Programa
Cerrado Sustentável, o Projeto GEF
Cerrado Sustentável já tem aprovados
recursos de US$ 13 milhões com contrapartida
nacional de US$ 26 milhões, totalizando
U$ 39 milhões. Os recursos serão
aplicados em ações de uso sustentável,
criação e implementação
de unidades de conservação de
proteção integral no bioma,
apoio à comercialização
de produtos do Cerrado e no fortalecimento
de suas comunidades tradicionais. A valorização
da cultura regional voltada para a conservação
das riquezas ambientais e sociais, para o
uso sustentável de sua diversidade
biológica, constitui uma das principais
estratégias do Programa Cerrado Sustentável.
Principal área de
expansão da agricultura, o Cerrado
é o segundo maior bioma brasileiro
e um dos mais ameaçados. Está
localizado em uma grande área do Brasil
Central. Com cerca de 2 milhões de
km², estende-se em área contínua
por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Piauí, São Paulo
e Tocantins.
Sobre as novas resex
Reserva Extrativista de
Recanto das Araras de Terra Ronca - Localizada
nos municípios de Guarani de Goiás
e São Domingos, estado de Goiás,
a resex possui 11.964,133 hectares. Foi criada
com o objetivo de compatibilizar a conservação
do bioma Cerrado com o uso sustentável
dos seus recursos naturais. Área de
domínio público, os estudos
técnicos para a criação
dessa unidade de conservação
foram realizados pelo Ibama, que comprovaram
presença de grande biodiversidade,
alto grau de conservação, paisagens
naturais e populações tradicionais
inseridas no seu interior.
As populações
tradicionais residentes na área são
formadas por famílias que utilizam
de forma sustentável os recursos naturais
existentes na unidade, constituídos
principalmente de recursos florísticos.
A iniciativa, que vai beneficiar cerca de
115 famílias, vai proporcionar uma
alternativa econômica e ambientalmente
viável para essas populações
rurais. A implantação da resex
servirá de modelo de desenvolvimento
sustentável para toda a região.
A Reserva Extrativista de
Recanto das Araras de Terra Ronca foi criada
a partir da iniciativa das comunidades tradicionais
da região, como forma de aperfeiçoar
a sua inclusão social, por meio da
cessão legal de uso gratuito da terra
para a população tradicional
extrativista e do uso sustentável dos
recursos naturais.
Reserva Extrativista Lago
do Cedro - Localizada no município
de Aruanã, estado de Goiás,
a reserva conta com uma área de 17.337,616
hectares. A resex destina-se à conservação
do bioma Cerrado, e tem por objetivo proteger
os meios de vida da população
extrativista residente na área de abrangência
e assegurar o uso sustentável dos recursos
naturais da unidade.
Os estudos técnicos
evidenciaram a importância da área,
formada por vegetação típica
do cerrado, apresentando grande biodiversidade
e alto grau de conservação,
com inestimável valor paisagístico,
e habitada por populações tradicionais
que utilizam os recursos naturais de forma
sustentável. A criação
da reserva extrativista, além de beneficiar
as populações residentes no
seu interior, cerca de 150 famílias,
evitará a exploração
predatória de seus recursos naturais,
garantindo modelo de desenvolvimento sustentável
para toda a comunidade.
Gerusa Barbosa
