Consulta
pública de estudo ambiental de hidrelétricas
em Rondônia deve sair até sexta
13 de Setembro de 2006 -
Thiago Brandão - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima)
proposto pelo consórcio das empresas
Furnas e Odebrecht para a construção
das usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia
deve ser disponibilizado para consulta pública
ainda esta semana. O estudo foi aprovado pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
segunda-feira (11).
De acordo com o Ibama, durante
a análise do relatório houve
pedidos de complementações que
permitiram uma avaliação adequada.
Segundo o diretor de licenciamento ambiental
do instituto, Luiz Felippe Kunz, “os estudos
têm qualidade e avaliaram corretamente,
dentro da ciência possível, o
impacto que será causado pelos impedimentos
[barragens]”.
O documento formulado pelo
Ibama lista as complementações
exigidas pelo instituto para que o estudo
fosse aprovado. Embora existam pendências,
como no item Meio Socioeconômico (que
avalia o impacto das obras na vida das populações
ribeirinhas), Kunz acredita que já
é possível levar o tema para
um debate público. “Pela avaliação
da equipe, as pendências não
levam a um impedimento da discussão”,
afirma o diretor.
Depois de disponibilizado
para consulta, o Eia-Rima será debatido
em audiências públicas na região
afetada pela construção das
usinas. O Ibama, então, poderá
decidir se o projeto é viável
e emitir a Licença Prévia (LP),
documento que habilita as empresas a participarem
do leilão que definirá quem
será responsável pelas obras.
Movimento por barragens
promete contestar relatório para hidrelétricas
no Rio Madeira
13 de Setembro de 2006 -
Thiago Brandão - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
vai contestar, em audiências públicas
sobre a construção de usinas
hidrelétricas no rio Madeira (RO),
o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima),
aprovado esta semana pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A informação
é do representante do MAB na região
do Madeira, Wesley Ferreira Lopes. Em entrevista
hoje (13) à Agência Brasil, ele
relatou que "pressões externas"
interferiram na aprovação do
documento.
“Os estudos por bacia [hidrográfica]
não foram feitos. Tudo ficou limitado
ao Rio Madeira. Não há como
pensar que a análise de alguns quilômetros
de rio bastam”, disse, acrescentando que o
movimento defende que as análises sejam
estendidas a toda a área da Bacia Amazônica.
Ainda esta semana, o documento
deve estar disponível para a consulta
pública por 45 dias. Depois da fase
de consulta, começam as audiências
públicas, a serem realizadas na região.
Segundo estudos apresentados
pelo consórcio das empresas Furnas
e Odebrecht, que está propondo a construção
das usinas, cerca de 3 mil famílias
serão afetadas pela construção
das barragens de Santo Antônio e Jirau.
O representante do MAB acredita
que o número esteja entre 7 mil e 8
mil famílias. De acordo com Lopes,
o levantamento que o MAB está fazendo
sobre o assunto deve ficar pronto em novembro.
“O impacto não ocorre
apenas sobre as famílias que têm
título de propriedade na região.
Mas também sobre aquelas que dependem
economicamente do que é produzido lá”.
Ele afirmou que, historicamente,
um número reduzido de ex-moradores
de regiões alagadas é reassentado
em áreas apropriadas. “A maior parte
dos atingidos por barragens se desloca para
as periferias das cidades e passam a viver
em favelas”, concluiu.
Situação
atual e futura do biodiesel no Pará
é tema de debates em Belém
12 de Setembro de 2006 -
Agência Brasil - Brasília - O
ministro do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel, participa na manhã
de hoje (12), em Belém (PA), da abertura
do workshop Biodiesel, Cenários Atuais
e Futuros no Estado do Pará. Cassel
também estará na aula inaugural
do Programa Nacional de Educação
da Reforma Agrária (Pronera), no auditório
da Escola Técnica de Castanhal.
Amanhã, o ministro
acompanha os investimentos do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) nas cidades de Ipixuna, Xinguara,
São Geraldo do Araguaia e Marabá.
Para desenvolver o Programa Nacional de Uso
do Biodiesel no Pará, o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) conta
com a parceria do Banco da Amazônia,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e do Museu Paraense Emílio Goeldi.
