Brasília
(11/09/2006) – A Diretoria de Licenciamento
Ambiental do Ibama, após análise
da equipe técnica acerca das complementações
solicitadas, considerou o Estudo de Impacto
Ambiental e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Complexo Hidrelétrico
do Madeira aceito em termos de qualidade.
Segundo o Diretor de Licenciamento
Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior,
o único item pendente referente ao
levantamento da Ictiofauna (fauna de peixes)
do Rio Madeira elaborado por Furnas contemplou
as preocupações levantadas pela
equipe técnica. “Podemos dizer que
o estudo é de qualidade, do ponto de
vista do levantamento dos possíveis
impactos ambientais a serem gerados com a
construção das usinas hidrelétricas
de Santo Antônio e Girau”, afirmou Kunz.
A previsão é
de que sejam realizadas audiências públicas
em, no mínimo, três localidades
próximas ao empreendimento. “Esperamos
realizá-las no início de novembro”,
afirma Kunz.
O empreendedor disponibilizará
nos próximos dias o EIA/Rima à
sociedade. Cabe a ele deixar cópias
do estudo na prefeitura de Porto Velho, nas
Superintendências do Ibama em Rondônia
e no Amazonas, nos Órgãos Estaduais
de Meio Ambiente desses estados, além
de no Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN), na Fundação
Nacional do Índio (Funai) e na Secretaria
de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde (SVS/MS).
A partir de então,
conta-se o prazo de 45 dias para a realização
das audiências públicas. Esse
tempo é necessário para que
as comunidades locais se interem acerca do
conteúdo do estudo e possam participar
das audiências públicas trazendo
novas contribuições.
Sandra Tavares
