15/09/2006 - Acordo firmado entre o governo
brasileiro e o Banco Mundial, nesta sexta-feira
(15), em Brasília, garantiu cerca de
US$ 17,1 milhões para o AquaBio - Projeto
Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática
e dos Recursos Hídricos na Amazônia.
O projeto será executado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas (SBF) e beneficiará
os estados do Amazonas, Pará e Mato
Grosso.
O secretário de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do MMA, João Paulo
Capobianco, destacou que o investimento em
capacitação será um dos
principais componentes do AquaBio. "Esse
é um investimento importante, com recursos
significativos e que está baseado na
ação integrada do governo federal,
com três governos estaduais, além
da participação de organizações
não-governamentais e da academia",
disse o secretário.
Segundo Capobianco as três regiões
beneficiadas são estratégicas
pois abrigam as sub-bacias do médio
e baixo Rio Negro (AM), do baixo Tocantins
(PA) e do alto Xingu (MT), hoje uma das mais
prejudicadas pela ação do homem.
O principal objetivo do projeto, segundo
ele, é apoiar a gestão integrada
da biodiversidade aquática e dos recursos
hídricos na Amazônia, por meio
de ampla participação da sociedade.
Assim, espera-se contribuir para a conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
e melhoria nas condições de
vida das comunidades locais como populações
ribeirinhas, grupos de agricultores familiares,
pescadores, artesãos e lideranças
rurais.
Capobianco afirmou ainda que os principais
beneficiados do projeto serão aqueles
que estão diretamente envolvidos na
gestão de sub-bacias, na produção
e no monitoramento de informações.
"Nós teremos desde Projetos Demonstrativos
executados por ongs, pelos próprios
governos estaduais, além da academia
nos trabalhos de monitoramento, produção
e organização da informação
e, também, podemos ter o setor empresarial
que pode se integrar ao projeto para dinamizar
suas ações", explicou.
Durante os dois primeiros anos de execução
o projeto contará com a participação
da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (Unesco), como agente de cooperação
técnica. Em cada uma das sub-bacias
o MMA terá também o apoio das
secretarias estaduais de Meio Ambiente e das
representações do Ibama. A Fundação
Nacional do Índio (Funai) também
irá auxiliar o MMA nas áreas
com presença de povos indígenas.
A Comissão Nacional de Biodiversidade
(Conabio) será a instância de
acompanhamento do projeto, tendo em vista
o seu mandato e composição,
que inclui representantes de ministérios,
organizações da sociedade civil,
organizações não-governamentais,
e associações de usuários
de recursos naturais com interesse nas sub-bacias
onde o projeto irá atuar.
Do orçamento total do projeto, US$
7.181.876,25 são referentes à
doação do Fundo Mundial para
o Meio Ambiente (GEF). A participação
do governo federal se dará por meio
de recursos financeiros alocados no Plano
Plurianual, no valor de US$ 6.779.844,60,
correspondente a Programas e Ações
do MMA e Ibama.
Daniela Mendes
Foto: MMA
