14/09/2006
- O secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, disse
nesta quinta-feira (14) que o debate sobre
energia no Brasil atingiu um padrão
de irracionalidade que não auxilia
na busca por soluções para a
questão energética brasileira.
"Qualquer abordagem que trate do problema
de um jeito maior ou menor do que ele é
nos impede de resolver a questão",
afirmou Langone durante evento promovido pela
WWF-Brasil, em Brasília, para lançar
um estudo realizado pela Unicamp sobre o setor
elétrico brasileiro.
Segundo Langone, essa irracionalidade
tem sido manifestada principalmente por atores
vinculados ao próprio setor elétrico.
Para ele, há um componente político
e econômico muito significativo para
o debate, mas que precisa ser aberto e desmistificado
principalmente em relação à
questão do peso da dimensão
ambiental na viabilização do
suprimento de energia do país. "Nós
não podemos discutir temas como energia,
ou infra-estrutura em geral, sem que isso
(o fator ambiental) esteja no escopo de uma
visão de desenvolvimento", acredita.
O estudo faz uma análise
do potencial energético brasileiro,
para suprir, de modo menos impactante e menos
dependente em carbono, as necessidades elétricas
do Brasil até 2020. O trabalho compara
dois cenários: um Tendencial (seguindo
os padrões atuais de consumo) e o outro
Sustentável. O modelo sustentável
apresenta políticas de planejamento
que incluem maior eficiência na geração
e transmissão de energia, racionalidade
no consumo e aumento da utilização
de fontes renováveis de energia, como
biomassa, eólica (ventos), solar e
de pequenas hidrelétricas. A adoção
desse modelo geraria a economia de R$ 33 bilhões
para os consumidores e a redução
do desperdício de energia elétrica
em até 38%.
Para Langone, o estudo é
positivo porque traz uma visão global,
desprendida de interesses específicos
e foge do contexto que tem marcado o debate
sobre energia no país nos últimos
meses. "O debate está muito contaminado
pelo cenário político. Tentam
transferir para o setor ambiental a responsabilidade
por todos os entraves no setor de geração
de energia no Brasil quando, na verdade, nós
avançamos muito nos últimos
anos. O importante é que uma organização
da sociedade civil lidera um estudo com consistência
técnica para contribuir no debate sobre
o plano estratégico de energia do país
e esse é um elemento fundamental no
momento em que o debate sobre energia do país
tem sido pautado pela irracionalidade",
defendeu.
Langone lembrou ainda que
hoje o país tem 21 hidrelétricas
licenciadas pelo Ibama, totalizando quase
5 mil MegaWatts e, no entanto, algumas delas
não chegaram sequer a sair do papel.
"Nós também temos mais
gasoduto licenciado do que gás para
colocar dentro deles", disse o secretário
referindo-se aos três mil quilômetros
de gasodutos já liberados pelos órgão
ambientais.
Outra contradição,
na avaliação de Langone, é
o fato de os órgãos ambientais
serem criticados com relação
à dificuldade na liberação
de licenças para empreendimentos. "É
contraditório, por exemplo, que as
empresas do setor de petróleo digam
que hoje a questão ambiental é
um obstáculo para o setor porque, se
o Brasil conseguiu ser auto-suficiente em
petróleo, é porque ele teve
licenças ambientais para prospecção
e exploração. Hoje não
temos nenhum empreendimento de prospecção
ou exploração com o licenciamento
parado no Ibama", afirmou.
Para o secretário,
na verdade o debate que deve ser travado não
é sobre a questão ambiental
em si, mas sobre a busca das empresas por
diminuição de custos e a tentativa
de transferência de parte desses custos,
principalmente do custo dos impactos sociais
das hidrelétricas, para o próprio
governo.
Ele disse ainda que o governo
federal deu passos importantes no setor energético
como a possibilidade de aumentar a sustentabilidade
ambiental das próprias hidrelétricas
com os inventários e as avaliações
integradas de bacias. "Cidades como Belo
Horizonte estão adotando o incentivo
à geração de energia
por painéis solares para aquecimento
de água e temos também programas
de eficientização, como é
o caso da substituição de geladeiras,
que beneficia a população de
baixa renda atingidas pelo bolsa Família
que, além de trazer melhoria na eficiência
energética, também contribui
para a conservação da camada
de ozônio", explicou Langone.
Daniela Mendes
