15/09/2006 - A Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SMA e a Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental - CETESB, em parceria
com a Associação Brasileira
de Refrigeração, Ar Condicionado,
Ventilação e Aquecimento ABRAVA,
o Grupo Ozônio e o Programa Estadual
de Prevenção à Destruição
da Camada de Ozônio - PROZONESP realizaram,
hoje (15/9), o "11º Seminário
de Comemoração do Dia Internacional
de Proteção da Camada de Ozônio",
que é celebrado em todo o mundo no
dia 16/09, data da assinatura do Protocolo
de Montreal. O evento foi realizado à
tarde, no Anfiteatro Augusto Ruschi, na sede
da CETESB e SMA, em São Paulo.
Aproximadamente 300 pessoas acompanharam
o seminário que contou com a presença
do professor José Goldemberg, secretário
do Meio Ambiente, Otávio Okano, presidente
da CETESB, Samuel Vieira de Souza, presidente
da ABRAVA, e a homenageada da tarde, a doutora
Suely Machado Carvalho, diretora da Unidade
do Protocolo de Montreal e Químicos,
Meio Ambiente e Grupo de Energia do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNUD.
Suely Machado recebeu uma placa de honra
dos organizadores do evento, “por suas ações
e compromissos com a preservação
da Camada de Ozônio”. Após a
homenagem, ela apresentou uma exposição
relacionando o Protocolo de Montreal, que
estabelece um mecanismo de controle de produção
e consumo de substâncias que destróem
a Camada de Ozônio, com o Protocolo
de Kyoto, que ratifica a redução
das emissões de dióxido de carbono
e outros cinco gases de Efeito Estufa. Entre
as idéias apresentadas pela especialista,
está a urgência na questão
do HCFC - hidroclorofluorcarboneto, gás
potente de Efeito Estufa, que só tem
meta de controle no Brasil para o ano de 2016.
A Dra. Suely destacou a importância
da interação do setor privado
e da sociedade civil para negociações
bem-sucedidas na proteção da
Camada de Ozônio.
Por sua vez, Luiz Roberto Peleias Nunes,
gerente geral da Emerson Climate Technologies
e membro do Grupo Ozônio, apresentou
o tema "Gerenciamento, Otimização
Energética e Meio Ambiente", abordando
a importância de reduzir o consumo de
energia elétrica e matéria-prima,
e promovendo soluções otimizadas
que atendam aos padrões de eficiência.
Já Roberto de Aguiar Peixoto, professor
da Escola de Engenharia Mauá, membro
do Comitê de Opções Técnicas
em Refrigeração de Ar Condicionado
do PNUMA falou sobre o consumo de energia
dos equipamentos de refrigeração
e ar-condicionado, considerando o cenário
internacional de crescente uso de refrigerantes
HCs hidrocarbonetos e a importância
de difundir informações sobre
os principais aspectos relacionados ao uso
dessa tecnologia.
E Ruy de Góes Leite de Barros, diretor
do Programa de Proteção e Melhoria
da Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
salientou o sucesso da diminuição
de consumo de CFC, clorofluorcarboneto.
No final do evento, foram distribuídos
brindes oferecidos pelos patrocinadores Bandeirantes
Refrigeração, Emerson Climate
Technologies, Invensys Robertshaw, Refrigeração
Scarceli, Embarco, Dupont e Eco Produções.
Camada de Ozônio: escudo protetor para
a vida
A Camada de Ozônio estratosférico
está localizada entre 20 e 40 km de
altitude na atmosfera terrestre. Atua como
um escudo protetor, impedindo a penetração
dos raios ultravioleta e permitindo a passagem
da luz visível. Sem essa proteção,
a intensidade de radiação UV-A,
UV-B e UV-C seria superior em algumas vezes
alterando a vida, na forma como é conhecida.
A atmosfera do planeta Terra é composta
por 78% de N2 e 21% de O2. O restante 1% inclui
todos os demais gases, sejam eles de origem
natural ou artificial, inclusive os poluentes
atmosféricos e gases de efeito estufa.
O buraco, ou seja, a rarefação
da Camada de Ozônio estratosférico
que se observa com a chegada da primavera
no Hemisfério Sul provoca os mais diversos
problemas como: no ser humano, câncer
de pele e catarata; em diferentes animais,
como peixes, mamíferos e aves, mortandade;
em espécies vegetais, doenças
e redução da taxa de crescimento;
além de, com esses efeitos, contribuir
para o agravamento de outros problemas, como
a redução da biodiversidade
ou extinção de espécies
ameaçadas e, até mesmo, o aumento
do efeito estufa, em conseqüência
da redução das florestas.
O Protocolo de Montreal e suas emendas
O Protocolo de Montreal foi criado em 16
de setembro de 1987, por 31 partes, sendo
que hoje um total de 184 países têm
aderido a esse tratado. Seu intuito é
estabelecer acordos que possibilitem a completa
recuperação da Camada de Ozônio,
por volta de 2065. Suas emendas: de Londres,
11000; de Copenhague, 1992; de Viena, 1995;
de Montreal, 1997; e de Pequim, 1999.
As substâncias destruidoras do Ozônio
Estratosférico (cujo tempo de permanência
na atmosfera pode chegar a mais de 100 anos),
portanto, controladas pelo Protocolo de Montreal
são: CFCs, HCFCs, Halons, Metil Clorofórmio,
Brometo de Metila e Tetracloreto de Carbono.
Ao longo dos últimos anos, as medidas
de proteção da Camada de Ozônio,
e do Protocolo de Montreal e suas emendas
fizeram com que diferentes setores da economia
se adaptassem, alterando seus processos produtivos
ou alterando as substâncias empregadas,
já que suas atividades potencializam
a destruição do Ozônio
estratosférico. Como exemplo: o setor
de refrigeração e ar condicionado,
que empregava, principalmente os CFC11 e 12;
o setor de fabricação de espumas,
ou Poliuretano, que empregava também
os CFCs 11 e 12; o setor de extinção
de incêndios, que empregava os Halons
nas mais diferentes instalações,
como bancos, centros de processamentos de
dados e aeronaves; os setores produtivos que
empregavam solventes, como o Tetracoloreto
de Carbono e o Metil Clorofórmio; o
setor agrícola, que empregava esterilizantes,
como o Brometo de Metila; e o setor de utilidades
domésticas e produtos farmacêuticos,
que empregava como propelente o CFC.
Ações da CETESB para
proteção da Camada de Ozônio
O Programa do Governo do Estado de São
Paulo para a Proteção da Camada
de Ozônio Estratosférico (PROZONESP)
foi criado em 1995. Desde então, a
CETESB participa do programa de banimento
das Substâncias que Destróem
a Camada de Ozônio (SDOs) do Governo
Federal, em permanente cooperação
com o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e o IBAMA.
A CETESB teve a oportunidade de contribuir
para a instalação e entrada
em operação do banco de Halons
e de um equipamento de reciclagem desse gás,
que hoje está sob a responsabilidade
do IBAMA.
Da mesma forma, ainda em 1997, foi editado
no Estado de São Paulo o Decreto Estadual
41.629, restringindo a aquisição,
pelos órgãos públicos,
de equipamentos contendo SDOs.
A página de Internet criada e mantida
pela CETESB, referente o assunto, contém
informações sobre: a ciência
envolvida na destruição da Camada
de Ozônio;os danos ambientais e à
saúde humana causados pelo buraco na
Camada de Ozônio; imagens, animações
e material didático voltado a estudantes
e professores; informações destinadas
ao mercado de refrigeração e
aos demais que empregam essas substâncias;
e a legislação internacional
e nacional.
A lista eletrônica de discussão
ozonioprozonesp agrega hoje mais de 1.900
participantes, que recebem com regularidade
e gratuitamente, informações
técnicas que são verificadas
pela equipe técnica da PROZONESP/CETESB.
A CETESB contribui para o bom andamento das
atividades do Grupo Ozônio, outro instrumento
voluntário, com intensa participação
da iniciativa privada, que dedica-se a implementar
o banimento das SDOs no Brasil.
Texto: Silvia Regina Borges Franco
Foto: Pedro Calado