19/09/2006
- Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade
Aquática e dos Recursos Hídricos
na Amazônia (Aquabio), firmado entre
o governo federal e Banco Mundial na semana
passada, vai investir em iniciativas que promovam
a conservação e o uso sustentável
dos recursos naturais e melhoria nas condições
de vida das populações da Amazônia.
A região das nascentes do rio Xingu,
no Mato Grosso, é uma das áreas
escolhidas para a realização
de ações em campo.
A região dos municípios
de Canarana, Querência e Água
Boa, nas cabeceiras do rio Xingu, no Mato
Grosso, foi escolhida como uma das prioridades
do Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade
Aquática e dos Recursos Hídricos
na Amazônia (Aquabio). O projeto foi
objeto de um acordo entre o governo federal
e o Banco Mundial, firmado no último
dia 15, que lhe assegurou um orçamento
de U$ 17,1 milhões para a realização
de ações que promovam a gestão
integrada da biodiversidade aquática
e dos recursos hídricos em toda a Amazônia.
O principal objetivo da iniciativa é
contribuir para a conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
e melhoria nas condições de
vida das populações locais.
O Aquabio será executado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)
em parceria com órgãos de governos
estaduais, organizações não-governamentais
e institutos de pesquisa. As ações
diretas no campo serão limitadas a
três sub-bacias, denominadas “áreas
demonstrativas”, localizadas nos estados do
Amazonas (Médio e Baixo Rio Negro),
Pará (Baixo Rio Tocantins, à
jusante da Usina Hidroelétrica de Tucuruí)
e Mato Grosso (cabeceiras do Xingu). Em cada
uma das sub-bacias, o MMA terá apoio
das secretarias estaduais de Meio Ambiente
e das representações regionais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Fundação Nacional do Índio
(Funai) também irá auxiliar
o MMA nas áreas com presença
de povos indígenas.
Pelo acordo, o Fundo Global
do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês),
por meio do Banco Mundial, entrará
com US$ 7,2 milhões. Pelo lado brasileiro,
o governo federal e os governos do Pará,
Mato Grosso e Amazonas entrarão com
o restante. Os recursos serão destinados
para projetos a serem desenvolvidos com comunidades
indígenas, ribeirinhas, grupos de agricultores
familiares, pescadores, artesãos e
lideranças rurais. De acordo com o
coordenador do projeto, João Paulo
Viana, o governo do Mato Grosso, por exemplo,
deverá assegurar, como contrapartida,
a participação de técnicos
de órgãos estaduais e professores
do campus de Nova Xavantina da Universidade
do Estado de Mato Grosso (Unemat), além
de recursos estaduais destinados à
recuperação ambiental, principalmente
de matas ciliares.
As entidades que estiverem
aptas a receber apoio financeiro do Aquabio,
por meio de subprojetos a serem financiados,
também contribuirão com recursos
de contrapartida. O programa também
contará, durante os dois primeiros
anos, com a participação da
Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (Unesco), como agente de cooperação
técnica.
O secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA, João
Paulo Capobianco, destacou que o investimento
em capacitação será um
dos principais componentes do Aquabio, que
prevê também recursos para planejamento,
gestão, monitoramento, avaliação
e disseminação de projetos.
Capobianco afirmou ainda que os principais
beneficiados serão aqueles que estão
diretamente envolvidos na gestão de
sub-bacias, na produção e no
monitoramento de informações.
“Nós teremos desde projetos demonstrativos
executados por ONGs, pelos próprios
governos estaduais, além da academia
nos trabalhos de monitoramento, produção
e organização da informação
e, também, podemos ter o setor empresarial,
que pode se integrar ao projeto para dinamizar
suas ações”.
