Propostas
para o manejo florestal da caatinga podem
ser enviadas até dia segunda-feira
20 de Setembro de 2006 -
Juliane Sacerdote - Da Agência Brasil
- Brasília - As sugestões sobre
a instrução normativa que vai
regulamentar o manejo florestal da caatinga
podem ser enviadas até segunda-feira
(25). O prazo inicial havia terminado na última
segunda-feira (18) e, segundo o Ministério
do Meio Ambiente, foi prorrogado para aumentar
a participação da população.
Segundo o coordenador do
projeto de conservação e uso
sustentável da caatinga, Francisco
Campello, dentre as propostas enviadas estão
o manejo mais adequado ao pequeno produtor;
análise mais impessoal dos projetos;
aumento do ciclo de corte de plantas da caatinga,
que passaria de 10 para 15 anos; e a aprovação
de projetos sem a necessidade de vistoria
prévia do ministério.
“Essas são algumas
das propostas que já foram enviadas
ao Programa Nacional de Florestas (PNF). Mas
ainda vão passar por análises
para serem aprovadas. A previsão é
que, em um mês, as alterações
da instrução normativa sejam
oficializadas pela publicação
no Diário Oficial da União”
explica Campello.
Ele lembra que as três
edições anteriores da instrução
normativa também foram baseadas em
consultas públicas. “As modificações
pretendem simplificar o processo, mas sem
perder a qualidade técnica dos projetos
e a supervisão”.
As propostas podem ser enviadas
por qualquer pessoa para o endereço
pnf@mma.gov.br. Na mensagem deve constar nome,
profissão, a organização
em que atua, endereço eletrônico,
cidade e estado do participante.
As sugestões serão
analisadas pelo PNF e pela Diretoria de Florestas
(Diref), da Secretaria de Biodiversidade e
Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
O documento final será avaliado pela
ministra Marina Silva.
