10/10/2006 - A Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SMA e a CETESB, em conjunto com
a Regional de Defesa Civil do Litoral - REDCI-2,
da Casa Militar, realizaram hoje (10/10),
no Centro de Capacitação e Pesquisa
em Meio Ambiente - CEPEMA, em Cubatão,
o workshop “A Serra do Mar: Ameaças
e Oportunidades”, em comemoração
ao Dia Internacional de Redução
de Desastres Naturais - DIRDN. O evento, que
também teve o objetivo divulgar informações
sobre a região e os trabalhos desenvolvidos
ao longo dos 21 anos de existência da
Comissão Especial para Restauração
da Serra do Mar, contou com a presença
de diversas autoridades, entre elas a secretária
de Estado da Casa Militar do Governo de São
Paulo, Cel. Fem. PM Fátima Ramos Dutra,
e o vice-prefeito de Cubatão, Raimundo
Valter Pinheiro de Lima.
Aconteceu, ainda, a solenidade de entrega
de prêmios para escolas e alunos participantes
da Campanha “Raios no Litoral Paulista”, em
face da Estratégia para a Redução
de Desastres da Organização
das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura - UNESCO.
E entre outros especialistas, participaram
do seminário, como explanadores ou
moderadores dos painéis, a assessora
de Projetos Especiais da SMA e coordenadora
da Subcomissão Especial para Restauração
da Serra do Mar, Ana Lúcia Segamarchi,
assim como o especialista do Setor de Operações
de Emergência da CETESB e secretário
executivo da Subcomissão, Marco Antonio
Lainha, o pesquisador científico da
Seção de Engenharia Florestal
do Instituto Florestal - IF, Alceu Jonas Faria,
a coordenadora do Parque Estadual da Serra
do Mar - PESM - e dos Planos de Manejo do
DRPE/IF, Adriana Matoso, a coordenadora do
Núcleo Itutinga-Pilões, Adriane
Tempest, o coordenador da Reserva da Biosfera
do Cinturão Verde da Cidade de São
Paulo, Rodrigo Victor, e os gerentes das Agências
Ambientais de Cubatão e de Santos da
CETESB, Marcos Cipriano e Paulo Sérgio
Fonseca, respectivamente.
Programa de controle da poluição
teve início em 1983
De acordo com Marcos Cipriano, o Programa
de Controle de Poluição Ambiental,
da CETESB, iniciado em Cubatão, em
julho de 1983, obteve até o momento
o controle de 98,8% das fontes de poluição
autuadas e a redução de 92,5%
dos poluentes lançados nos corpos dágua
da região. O controle da poluição
do ar também apresentou redução
expressiva e, há onze anos, não
são registrados episódios de
Alerta ou Emergência. Situação
que difere, conforme lembrou, da enfrentada
em 1984, quando a estação de
qualidade do ar da CETESB instalada em Vila
Parisi, registrou 16 Estados de Alerta e um
de Emergência. Nos anos seguintes, as
declarações de Alerta e Emergência
caíram gradativamente.
Porém, em 1991, voltou a ocorrer um
Estado de Emergência e dois de Alerta,
sendo que 1994 foi o último ano em
que a agência ambiental declarou um
Estado de Alerta e um de Emergência,
na região.
Em relação à poluição
do solo, a CETESB conseguiu romper o ciclo
de disposição inadequada de
resíduos, exigindo no transcorrer do
Programa de Controle as melhores tecnologias
disponíveis no mercado mundial, como
aterro industrial, reciclagem, incineração,
co-processamento em fornos de cimento, tratamento
por biopilhas, dessorção térmica
e minimização da geração
ou, ainda, reutilização de resíduos
no próprio processo industrial.
SMA coordena Comissão Especial
para Restauração da Serra do
Mar
As ações do Programa de Controle
de Poluição Ambiental em Cubatão
foram incrementadas em 1985, quando o Governo
do Estado criou a Comissão Especial
para Restauração da Serra do
Mar, com a finalidade de gerenciar medidas
para a prevenção e o controle
de deslizamentos, além de propor ações
para a recuperação da vegetação
degradada nas encostas adjacentes ao pólo
industrial, conforme explicou Ana Lúcia
Segamarchi.
Ela lembrou que o comprometimento da vegetação
e a conseqüente ocorrência de deslizamentos
nas encostas da Serra do Mar resultaram do
processo de industrialização,
iniciado nos anos 50, que não considerou
o aspecto de preservação ambiental,
principalmente nesta região, que apresenta
características topográficas
e meteorológicas que dificultam a dispersão
dos poluentes.
Um Plano de Contingência foi desenvolvido
pelas onze entidades que compõem a
Comissão, coordenada pela SMA. Os participantes
foram treinados para agir preventivamente
e, em caso de inundação ou deslizamento,
atuam para minimizar os impactos e evitar
que as instalações do pólo
petroquímico sejam atingidas, o que
poderia causar graves acidentes ambientais.
O plano prevê o desencadeamento de
medidas preventivas, com certa antecedência,
a partir da análise e acompanhamento
da previsão meteorológica, índices
pluviométricos e vistorias de campo.
Estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
- IPT e do Departamento de Águas e
Energia Elétrica - DAEE, definiram
dois critérios técnicos que
norteiam as ações.
O critério Geotécnico utiliza
o CPC - Coeficiente de Precipitação
Crítica, que é um índice
pluviométrico que mede a suscetibilidade
a escorregamentos frente a eventos chuvosos.
Os dados de previsão meteorológica,
associados aos valores do CPC, possibilitam
antecipar condições pluviométricas
potenciais à deflagração
de
escorregamentos.
O outro critério é o Hidrológico,
elaborado pelo DAEE com base em dados históricos
de enchentes e transbordamento das calhas
dos rios da região de Cubatão,
estando baseado na incidência de chuvas
em períodos de curta duração,
associados a índices pluviométricos
acumulados em 24 horas. Esse monitoramento
é feito por meio de pluviômetros,
instalados em locais estratégicos da
serra.
A análise conjugada desses dois parâmetros,
somadas às vistorias de campo, que
ocorrem periodicamente, determinam o desencadeamento
das medidas previstas no plano, que é
estruturado em quatro estados: observação,
atenção, crítico e emergência.
Ecoturismo
A recuperação da vegetação,
somada ao controle das fontes poluidoras do
pólo industrial de Cubatão,
preservaram uma região com atributos
espetaculares de biodiversidade, onde está
instalado o Parque Estadual de Serra do Mar
- PESM, que concentra a maior unidade de conservação
de proteção integral de Mata
Atlântica no Brasil, salientou Rodrigo
Victor, da Reserva da Biosfera do Cinturão
Verde da Cidade de São Paulo, ao apresentar
o painel Ecoturismo na Serra do Mar.
Além de oferecer água, estabilização
climática e controle de desastres naturais,
o Parque possui um grande potencial para práticas
de turismo sustentável. “Quando concebido
e implementado de forma correta, o ecoturismo
é uma ferramenta de conservação
ambiental e de inclusão social eficiente”,
garantiu Victor.
Os remanescentes de Mata Atlântica
existentes no entorno da Região Metropolitana
de São Paulo e da Baixada Santista
(RMSP/ RMBS), formam a Reserva da Biosfera
do Cinturão Verde da Cidade de São
Paulo RBCV. De acordo com Victor, a RBCV é,
sobretudo, uma instância de articulação
entre os vários atores da sociedade
e governo e, nesse sentido, tem desenvolvido
em conjunto com diversos parceiros, iniciativas
de fomento ao ecoturismo no PESM, sempre considerando
os pressupostos do turismo sustentável,
como a preocupação com o uso
do ambiente, qualidade das informações
ambientais passadas aos turistas, a relevância
social, ambiental e histórica das áreas
visitadas e, principalmente, a inclusão
das comunidades do entorno em várias
das etapas das atividades. Essas atividades
têm representado forte fator de melhoria
das condições sociais, com geração
de renda para mais de 50 famílias.
Texto: Cris Olivette
Foto: José Jorge