Ibama,
Seap e setor produtivo firmam acordo sobre
período de defeso da sardinha verdadeira
Brasília (13/10/2006)
- O Ibama e a Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca (Seap) fecharam com o setor produtivo
de sardinha verdadeira acordo sobre os futuros
defesos. O acordo foi fruto de discussões
que envolveram também os ministérios
do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Industrial
e Comércio Exterior e da Defesa (Marinha)
na última reunião do Comitê
Gestão do Uso Sustentável da
Sardinha Verdadeira (CGSS), realizada na terça
e quarta-feira desta semana na sede do Ibama
em Brasília.O período de defeso
definido por consenso na reunião foi
de 150 dias, apesar de o setor produtivo ter
apresentado proposta para de redução
para 135 dias.
“É válido
ressaltar a forma equilibrada e o nível
elevado na condução das discussões,
numa demonstração clara do sucesso
do modelo de gestão, do CGSS e da maturidade
que vem sendo alcançada nas relações
entre governo e sociedade na busca de uma
gestão do uso dos recursos pesqueiros
que contemple os interesses dos usuários
com a conservação do patrimônio
ambiental”, comemorou o coordenador de Ordenamento
Pesqueiro do Ibama, Clemerson Pinheiro.
Na oportunidade, além
das definições sobre os futuros
defesos, foi apresentada a proposta do Plano
de Gestão do Uso Sustentável
da Sardinha Verdadeira no Brasil. O plano
contempla os seguintes pontos: frota e permissões
de pesca; captura de sardinha verdadeira como
isca viva; pesquisa; controle e fiscalização,
considerados fundamentais para recuperação
da espécie e alcance dos níveis
de exploração com garantia da
sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Principais pontos do acordo
sobre o defeso da sardinha verdadeira:
O defeso de desova será de 100 dias,
ocorrendo entre os meses de novembro e fevereiro.
O defeso de recrutamento será de 50
dias e ocorrerá nos meses de julho
e agosto.
Estes períodos de defeso serão
estabelecidos para as próximas três
temporadas, ou seja, 2006/2007, 2007/2008
e 2008/2009, com revisão em 2007.
As datas dos defesos serão definidas
até o final da próxima semana.
Gustavo Rick
Ibama do Pará
apreende balsas e madeira sem documentação
de procedência
Brasília (10/10/06)
– Fiscais da Gerência de Santarém
apreenderam na sexta-feira 06, no rio Uruará,
município de Prainha, Oeste do Pará,
cinco balsas que transportavam cerca de 3.500
metros cúbicos de toras de ipê
e maçaranduba sem comprovação
de origem das madeiras. A tripulação
não apresentou aos fiscais o Documento
de Origem Florestal (DOF), obrigatório,
com o qual o Ibama fiscaliza o fluxo de produtos
florestais no território nacional.
Os fiscais deixaram as balsas
e a madeira sob guarda do Batalhão
de Polícia Militar de Prainha, e retornaram
a Santarém para lavrar os autos de
infração e os termos de apreensão,
além de definir a logística
de transferência das balsas para Santarém.
A multa pode alcançar R$ 1,7 milhão.
Os proprietários
das toras alegaram que não tinham imprimido
o DOF devido à pressa de retirar as
balsas da zona de conflito com moradores de
uma comunidade de Prainha, que teriam se revoltado
e feito ameaças depois que um caminhão
de madeireira atropelou uma pessoa.
Kézia Macedo
