INDÍGENAS: CRISE EM RONDÔNIA

Bloqueio da Transamazônica completa oito dias sem previsão de término

9 de Outubro de 2006 - Thaís Brianezi - Repórter da Agência Brasil - Manaus - O bloqueio da rodovia Transamazônica completou hoje (9) oito dias, sem que os manifestantes tenham cumprido a promessa de liberar a passagem para caminhoneiros durante o fim de semana.

Desde a última segunda-feira, os mil moradores da terra indígena Tenharim do Marmelo, no quilômetro 145 da BR-230, se revezam no protesto por mais verbas para as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rondônia e no sul do Amazonas.

O cacique Humberto Terena, uma das sete lideranças indígenas que está em Brasília discutindo o repasse de recursos com representantes do governo federal, diz que os indígenas não entendem a negociação. “A comunidade lá não entende que estamos andando aqui [em Brasília] passo a passo. De um modo geral, eles querem o resultado positivo total. Eles não entendem essa negociação do branco. Acham que o pessoal está enganando a gente aqui”.

O plantonista do Centro de Informações Operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, Daniel Reis, confirmou que o bloqueio da Transamazônica prossegue sem tréguas há mais de uma semana.

O movimento médio de veículos no local do protesto é pequeno – cerca de 100 por dia - mas a interrupção traz prejuízos principalmente para os habitantes do sul do Amazonas que moram após o local do protesto (tendo Manaus como ponto de partida). Em Apuí, por exemplo, os cerca de 30 mil moradores estão racionando energia elétrica, porque o óleo diesel que movimenta o motor gerador está preso na rodovia.

A reivindicação inicial dos indígenas era de R$ 1,6 milhão, mas eles estão diminuindo esse valor. Terena contou que eles ainda não chegaram a um consenso sobre quais os investimentos imprescindíveis – algo que deve acontecer ainda hoje.

Amanhã (10), a comissão indígena tem audiência marcada para as 14 horas com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, cujo horário ainda não definido.

Os caciques devem passar o dia reunidos com o chefe de assistência da Funai, Slowacki Assis. Na sexta-feira (6), ele afirmou à Radiobrás que quase 100% dos R$ 980 mil previstos no orçamento deste ano para a administração do órgão em Porto Velho (RO) haviam sido liberados.

Disse, também, que a Funai pediria até amanhã (10) um crédito especial para o Ministério da Justiça, para reforçar as ações do órgão em Rondônia e no sul do Amazonas – onde vivem 9 mil indígenas. O valor desse pedido vai depender das negociações com a comissão indígena.

Funai e caciques chegam a um acordo sobre repasses para administrações em Rondônia

11 de Outubro de 2006 - Thaís Brianezi - Repórter da Agência Brasil - Manaus - Os índios da terra Tenharim do Marmelo, em Rondônia, entraram em acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obter mais repasses para a região e com isso poder debloquear a rodovia Transamazônica. O diretor de Assistência da Funai, Slowacki de Assis, afirmou à Radiobrás que entregará hoje (11) ao Ministério da Justiça um pedido de crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão para as ações do órgão em Rondônia (que incluem parte do sul do Amazonas). A reivindicação é resultado de dez dias de negociação entre a diretoria da Funai e sete caciques, representantes dos mil indígenas que bloquearam a rodovia Transamazônica e agora estão cobrando pedágio dos motoristas.

Assis detalhou que o crédito especial se destina ao financiamento de atividades produtivas (R$ 400 mil), funcionamento de postos indígenas (R$ 400 mil), assistência social (R$ 400 mil) e proteção e fiscalização do território (R$ 500 mil). “As cinco administrações da Funai em Rondônia receberam neste ano cerca de R$ 3,2 milhões, dos quais ainda não gastaram entre 20 e 30%”, declarou. “Mas para algumas ações, de fato, não há mais recursos”.

O pedido inicial dos indígenas era de R$ 1,6 milhão, mas se restringia a apenas a adminsitração da Funai em Porto Velho, responsável por uma área onde vivem cerca de 3 mil indígenas. No total, o estado (incluindo a parte sul do Amazonas englobada pelas administrações de Rondônia) abriga nove mil indígenas de 45 povos.

O cacique Humberto Terena, que está em Brasília, declarou à Radiobrás que a comissão indígena vai avaliar o posicionamento do Ministério da Justiça, no momento da formalização do pedido, para decidir se mantêm ou não o protesto na rodovia Transamazônica. Assis lembrou que, caso aprovado, o crédito especial deve demorar pelo menos até a primeira quinzena de novembro para ser liberado.

Caciques tentam evitar que indígenas cobrem pedágio na Transamazônica

12 de Outubro de 2006 - Thaís Brianezi - Repórter da Agência Brasil - Manaus - A comissão indígena que estava em Brasília negociando mais verba para as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rondônia retornou hoje (12) para Porto Velho. Eles pediam R$ 1,6 milhão para a administração da Funai em Porto Velho (responsável por 3 mil índios, que ocupam parte de Rondônia e do sul do Amazonas).

Um dos sete caciques que faziam parte dela, Aurélio Tenharim, está a caminho do quilômetro 145 da rodovia BR-320 (Transamazônica) para tentar suspender a cobrança de pedágio que há dois dias vem sendo realizada pelos cerca de mil moradores da terra indígena Tenharim do Marmelo.

Entre os dias 2 e 10 de outubro, a Transamazônica esteve bloqueada pelos indígenas na altura desse trecho. Quando liberaram o trânsito, os manifestantes passaram a cobrar pedágio dos motoristas: R$ 60 para caminhões, R$ 20 para carros e caminhonetes e R$ 10 para motos.

“A comunidade havia ameaçado bloquear de novo a rodovia, se o pedágio fosse interrompido”, contou o cacique Humberto Terena, que também fazia parte da comissão. “Hoje à tarde o Aurélio Tenharim deve chegar lá. Ele vai pedir que os parentes aguardem até novembro, para ver se a promessa da Funai será cumprida”.

A "promessa" a que ele se refere é o pedido de crédito especial ao Ministério da Justiça, no valor de R$ 1,7 milhão, para as cinco administrações da Funai em Rondônia, responsáveis por uma área onde vivem 9 mil indígenas. A verba se destina ao financiamento de atividades produtivas (R$ 400 mil), funcionamento de postos indígenas (R$ 400 mil), assistência social (R$ 400 mil) e proteção e fiscalização do território (R$ 500 mil).

Ontem (11), em entrevista à Radiobrás, o diretor de Assistência da Funai, Slowacki de Assis, afirmou que esse pedido seria formalizado no fim da tarde desta quarta-feira.

Mas, de acordo com o cacique Terena, a entrega do documento foi adiada para segunda-feira (16). “Nossa audiência com o chefe de gabinete do Ministério da Justiça ontem não aconteceu”, contou. “Então, o Slowacki assinou um documento se comprometendo a batalhar por esse recurso. É esse papel e a entrevista que ele deu a vocês que nós trouxemos para cá, para acalmar os manifestantes”.

Na entrevista em questão, Assis explicou que, caso aprovado, o crédito especial deve demorar pelo menos até o início de novembro para ser liberado. Em uma entrevista anterior, publicada no último dia 6, ele afirmou que o orçamento nacional da Funai este ano é de R$ 97 milhões e que os recursos para as atividades de fiscalização já acabaram. Por isso, a Funai solicitou ao Ministério do Planejamento, ainda no primeiro semestre, um crédito suplementar de R$ 15 milhões, que aguarda votação no Congresso Nacional.

“Depois do segundo turno das eleições voltaremos a Brasília para acompanhar a votação do crédito suplementar”, disse Terena. “A Funai fala que a responsabilidade pela falta de verba é dos parlamentares, que jogam a culpa no governo. Então decidimos que nossa presença no Congresso Nacional é importante”.

As duas equipes da Polícia Rodoviária Federal que acompanhavam o bloqueio da Transamazônica deixaram o local na terça-feira (10). O plantonista do Centro de Informações Operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, Daniel Reis, informou hoje que ainda não recebeu qualquer notícia da situação da rodovia no local da cobrança do pedágio.

Indígenas liberam rodovia Transamazônica, mas cobram pedágios dos motoristas

11 de Outubro de 2006 - Thaís Brianezi - Repórter da Agência Brasil - Manaus - Os mil moradores da terra indígena Tenharim do Marmelo, no quilômetro 145 da BR-230, já desbloquearam a rodovia (conhecida como Transamazônica), mas estão cobrando pedágio dos motoristas. A informação foi passada hoje (11) à Radiobrás pelo plantonista do Centro de Informações Operacionais (Ciops) da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, Daniel Reis – e confirmada pelo cacique Humberto Terena, da comissão indígena que está em Brasília, e pelo comerciante Leonir Galvan, morador de Apuí, no Amazonas, município afetado pelo protesto.

De acordo com Reis, a liberação da rodovia aconteceu ontem (10), após dez dias de bloqueio. “Os seis policiais rodoviários federais que estavam no local garantindo a segurança dos motoristas e manifestantes já voltaram a Porto Velho”, contou o inspetor. “Eles não puderam fazer nada contra a cobrança de pedágio, até porque eram seis pessoas para mil manifestantes”.

“Eles estavam cobrando R$ 60 cada caminhão, R$ 20 cada caminhonete e R$ 10 cada moto”, detalhou Galvan. “Agora há pouco soubemos que a rodovia já foi bloqueada novamente”, acrescentou. A Polícia Rodoviária Federal e comissão indígena, que está em Brasília negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), não têm ainda informações sobre o possível novo bloqueio.

O comerciante reclamou dos prejuízos que os 30 mil moradores de Apuí tiveram com a interrupção do trânsito na rodovia. “Ficamos cinco dias sem telefone, 10 dias sem energia. Havia energia apenas quatro horas por dia (porque a cidade ficou desabastecida de óleo diesel para movimentar o motor gerador)”, contou.

O diretor de Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Slowacki Assis, lembrou que não há regulamentação sobre a cobrança de pedágio em terras indígenas. “Então, a rigor, é uma cobrança ilegal. Eu não sabia disso, mas caso se confirme, vamos orientar as lideranças a interromperem essa prática”, acrescentou.

Terena afirmou que o cacique Aurélio Tenharim, que também estava em Brasília, viajou ontem à noite para Porto Velho. Ele deve seguir para o local do conflito, com o objetivo de orientar os indígenas a não cobrarem pedágio. “A comissão indígena ficou preocupada quando soube da cobrança. Mas, ao que parece, ela aconteceu porque os manifestantes estavam sem recursos para alimentação”.

O protesto na Transamazônica é por mais verbas para as ações da Funai em Rondônia e no sul do Amazonas, onde vivem cerca de nove mil indígenas de 45 povos. Hoje, a Funai anunciou que houve acordo para encaminhar ao Ministério da Justiça um pedido de credito extra de R$ 1,7 milhão para as ações do órgão em Rondônia.