09/10/2006
- Daniela Mendes - Mapear o passivo da mineração
na Bacia Hidrográfica do São
Francisco e contribuir para a criação
de novos modelos de desenvolvimento sustentável,
esse é um dos objetivos do projeto
demonstrativo Gestão de Conflitos Relacionados
à Mineração (Gescom)
desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável (SDS) do Ministério
do Meio Ambiente (MMA).
De acordo com René
Vilela, coordenador do projeto, em 2005 foram
realizados diversos encontros com governos,
setor ambiental e produtivo, entre outros,
para identificar as prioridades e as demandas
em relação à exploração
mineral em todo o país e tentar reverter
o quadro de conflitos sociais e ambientais
provocado por essa atividade. Com base nessas
informações o projeto foi desenvolvido
e começou a ser implementado em maio
deste ano. "Identificamos os locais com
conflito mais agudo como é o caso da
bacia do São Francisco com a exploração
de diversas substâncias como ouro e
minério de ferro, e do sul do país,
com a mineração de carvão
mineral", disse.
A atuação
na bacia do São Francisco é
voltada para as sub-bacias Rio das Velhas,
Rio Paraopeba, Rio Brígida, Calha e
Nascentes, que exploram principalmente ouro,
minério de ferro, agregados para construção
civil, rochas ornamentais, gipsita (para fabricação
de gesso), zinco e calcário. "Serão
necessários três anos de ações
para consolidação do projeto
nesses territórios", informou
Vilela.
Ele explica que a mineração
é reconhecidamente uma atividade estratégica
de importância econômica e social,
mas que, por outro lado, também tem
se caracterizado por gerar graves e indesejáveis
implicações sociais, ambientais
e econômicas. "Por isso a necessidade
de se conhecer e enfrentar os efeitos adversos
dessa atividade. Além de fazer um levantamento
do passivo e tentar melhorar as práticas
na exploração dos recursos minerais,
queremos promover o debate público
sobre esses impactos e a possibilidade de
compatibilizar essa atividade com outros usos",
disse Vilela.
Como exemplo de conflito
que está em discussão, Vilela
citou um seminário realizado em Pains
(MG) este ano. "Foi feito um mapeamento
das grutas e cavernas da região e agora
estamos discutindo como conciliar a exploração
do calcário e a preservação
das grutas", explicou.
Segundo Vilela, o Gescom
já está fazendo um mapeamento
do passivo ambiental nas áreas de mineração
da bacia do São Francisco com base
em documentos e até o final do ano
vai dar início aos trabalhos de campo.
Ele adiantou ainda que está sendo firmada
uma pareceria com a Universidade Federal de
Ouro Preto para transferência de tecnologias
socialmente amigáveis, ou seja, que
aprimorem os processos produtivos, gerando
menos resíduos, e que possam se converter
em geração de trabalho e renda
para a comunidade local. "Lá em
Ouro Preto 92% da pedra-sabão extraída
vira resíduo e degrada o meio ambiente.
Estamos estudando a possibilidade de usar
essa tecnologia amigável para aproveitar
melhor o recurso natural e ainda beneficiar
a população dando outra destinação
para essa matéria-prima", afirmou.
