16/10/2006
- Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn) divulga
carta na qual anuncia que, por não
dispor de autonomia e de ter uma série
de demandas negada, não renovará
com a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) o convênio para gerir o Distrito
Sanitário Especial Indígena
do Rio Negro. A entidade passará a
atuar apenas no controle social do sistema
de saúde indígena na região.
A Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro (Foirn) decidiu não renovar
o convênio com a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para a gestão
do Distrito Sanitário Especial Indígena
do Rio Negro (Dsei-RN). Em carta direcionada
à Coordenação Regional
da Funasa no Amazonas, a direção
da Foirn explica que o fim do convênio
foi decidido após a Funasa ter rejeitado
proposta para a realização de
mudanças na gestão da saúde
indígena regional.
A principal reivindicação
das lideranças indígenas é
por maior autonomia na administração
do Dsei. “A Funasa não respeitou as
deliberações dos conselhos locais
e conselho distrital, que pediam mais autonomia
e responsabilidade da Foirn na execução
das ações, na coordenação
técnica, compra de insumos básicos,
realização de cursos para a
formação de agentes indígenas
de saúde e alimentação.
Por isso a Foirn está saindo”, resume
Domingos Barreto, presidente da entidade.
Barreto afirma que, com o fim do convênio,
a Foirn atuará na fiscalização
e controle social sobre a execução
do sistema de saúde indígena
na região do Rio Negro. A carta lista
ainda uma série de demandas que não
foram aceitas pela Funasa. Leia aqui a carta
na íntegra.
A Foirn também divulgou
uma segunda carta, destinada aos profissionais
de saúde que atuam na região,
explicando o caso e garantindo que recomendará
aos novos responsáveis o aproveitamento
dos funcionários envolvidos no atendimento
sanitário. Leia aqui.
A parceria entre a entidade
indígena e o órgão do
Ministério da Saúde existe desde
a criação do Dsei, em 1999,
mas sofreu grande alteração
em 2004, quando a Funasa, ao promover mudanças
no sistema de gestão de saúde
indígena no Brasil, passou a centralizar
as ações e deixou as entidades
conveniadas responsáveis apenas pela
administração do quadro de funcionários,
com a verba repassada por Brasília.
Nesse período o Dsei Rio Negro começou
a enfrentar uma série de problemas,
principalmente atraso no repasse de recursos,
suspensão no pagamento de salários,
falta de medicamentos e equipamentos. A crise
na gestão da saúde indígena
causa, muitas vezes, a paralisia no atendimento
das aldeias da região e o aumento de
doenças e mortes.
