Ibama/SP
capacitará 30 Agentes Ambientais Voluntários
para proteger Mata Atlântica
Brasília (16/10/2006)
- De 23 a 27 de outubro, o Ibama realizará,
em Caraguatatuba, São Paulo, a formação
de 30 Agentes Ambientais Voluntários
que irão colaborar com os Órgãos
Ambientais na proteção e conservação
da Mata Atlântica. A decisão
de iniciar o programa de formação
pelo litoral norte de São Paulo ocorreu
devido a freqüente demanda das ONGs de
participar das ações de monitoramento
e controle.
Outro fator é o fato
de ser nas áreas litorâneas que
a Mata Atlântica vem sofrendo os maiores
impactos, causados pela especulação
imobiliária, pressão demográfica
e pela ocupação desordenada,
que devasta as últimas áreas
de restinga e matas de encosta, o que torna
esta parceria com a sociedade civil indispensável.
Participarão do encontro membros de
entidades ambientalistas do litoral norte
de São Paulo, que durante cinco dias
estarão reunidos com os técnicos
do Ibama, trocando experiências e conhecimentos,
com vistas a traçar estratégias
conjuntas que resultem na proteção,
conservação e o uso sustentável
dos recursos naturais do bioma Mata Atlântica.
Seminário
discute resultados dos dados de desmatamento
da Amazônia
Brasília/DF (16/10/06)
– Representantes do Ibama participam amanhã
e na quarta-feira, no prédio do Sistema
de Proteção da Amazônia
– Sipam, no Setor Policial de Brasília/DF,
do IV Seminário Técnico-Científico
de Análise dos dados referentes ao
Desmatamento na Amazônia Legal. O diretor
de Proteção Ambiental, Flávio
Montiel, assessorado pelo coordenador geral
de monitoramento Ambiental, Francisco José
Oliveira Filho e pelo chefe do Centro de monitoramento
Ambiental (Ceman), Humberto Mesquita, irá
apresentar a instituições públicas
e privadas a forma que o órgão
utiliza os dados gerados pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais – Inpe no planejamento,
orientação e execução
das ações de monitoramento e
fiscalização.
Conforme destacado pelo
coordenador geral de monitoramento Ambiental,
Francisco José Oliveira Filho, os dados
do Deter (detecção em tempo
real do desmatamento na Amazônia Legal)
e do Projeto de Monitoramento do Desmatamento
na amazônia (Prodes) são disponibilizados
pelo Inpe ao Ibama a cada quinze dias por
meio do Ceman que os processa e os repassa
para os setores responsáveis pelas
ações de monitoramento e fiscalização.
“Esses dados não só orientam
as operações de combate ao desmatamento
como também têm servido para
evitar que novos focos sejam iniciados, tornando
o trabalho do órgão mais eficiente”,
acrescenta Francisco Oliveira Filho.
O IV Seminário Técnico-Científico
de Análise dos dados referentes ao
Desmatamento na Amazônia Legal dá
seqüência a uma série de
encontros iniciados em junho de 2003 quando
os Ministérios do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia, sob a coordenação
da Casa Civil, inauguraram um novo formato
de análise e produção
de informações sobre os dados
de desmatamento da floresta amazônica
coletados pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais – Inpe, no âmbito do Projeto
de Monitoramento do Desmatamento na amazônia
– Prodes, desenvolvido por meio de satélite.
Durante a nova rodada de
diagnósticos dos resultados da série
histórica dos dados do Inpe no período
2001 a 2005 serão discutidos, entre
outros assuntos prioritários, as principais
causas do desmatamento e as novas frentes
de desmatamento bem como as áreas críticas,
onde deverão ser priorizadas medidas
emergenciais de combate ao desmatamento ilegal.
Kézia Macedo
Workshop propõe
linhas de pesquisa para a Floresta Nacional
de Ipanema
São Paulo (17/10/06)
- Pesquisadores, professores universitários
e servidores do Ibama reúnem-se, hoje
e amanhã (17 e 18), no workshop “Floresta
Nacional de Ipanema – presente, passado, futuro”,
que pretende propor linhas de pesquisa para
a unidade de conservação de
uso sustentável de Iperó, no
interior de São Paulo. Organizado numa
parceria entre o Ibama e a UFSCar – Universidade
Federal de São Carlos, o workshop conta
com a participação de outras
universidades parceiras do Ibama, por meio
da Floresta Nacional de Ipanema: UNICAMP,
UNESP, UNISO, USP, PUC, CEUNSP e UniABC, além
de pesquisadores que já tiveram Ipanema
como tema de trabalhos, mas não estão
ligados a instituições atualmente.
O primeiro dia será
dedicado aos parceiros que apresentarão
os trabalhos que vêm realizando com
a Floresta Nacional de Ipanema e falarão
da relação institucional de
suas universidades com o Ibama. Amanhã,
os participantes começam a definir
as propostas para as linhas de pesquisa, a
partir de grupos de trabalho que têm
como tema: Conservação da Biodiversidade,
Desenvolvimento de Atividades Educativas,
Planejamento Sócio-Ambiental; Turismo,
Lazer, Patrimônio Ambiental e Histórico-Cultural;
Atividades Geradoras de Bens e Serviços;
e Recuperação de Áreas
Degradadas. Desse encontro, também
resultará a proposta para a composição
da Câmara Técnica de Conhecimento
e Pesquisa.
A chefe da Floresta Nacional
de Ipanema, Fabiana Bertoncini, mostrou, na
abertura do workshop, o vasto campo para pesquisas
e a complexidade desta unidade de conservação.
Com 5.069,73 hectares, criada em maio de 1992,
numa área de forte pressão antrópica,
a Floresta Nacional de Ipanema guarda o maior
fragmento de Mata Atlântica do planalto
paulista (com predominância da floresta
estacional semidecidual), áreas de
cerrado e várzea, além dos ecossistemas
associados. Explorada intensamente desde o
século XVI, a unidade de conservação
dispõe de vários campos a serem
recuperados, incluindo degradações
originadas por mineração, atividades
agrícolas e invasões biológicas
de taboa, leucena, ipê de jardim e capins.
Esse passado de explorações
diversas também está registrado
em sítios arqueológicos, como
o de Afonso Sardinha, reconhecido como a primeira
tentativa para fabricação de
ferro em solo americano; e o sítio
histórico-cultural da Real Fábrica
de Ferro de Ipanema, o primeiro empreendimento
industrial do Brasil, que funcionou oficialmente
entre 1811 e 1895, iniciando o trabalho livre
no país e o ciclo de imigração
européia. Uma área de 1.210,16
hectares está ocupada por trabalhadores
rurais do Assentamento Ipanema – Área
1 e em seus limites concentram-se os maiores
núcleos populacionais de Iperó
e Araçoiaba da Serra – oito mil pessoas
em George Oeterer, constituída por
pessoas despejadas por diferentes municípios
da região e seis mil pessoas em Araçoiabinha,
com uma forte tradição cultural.
Essas comunidades, afastadas
do centro de seus municípios, representam
mais de um terço das populações
de Iperó e Araçoiaba da Serra
e estão sendo capacitadas para a monitoria
ambiental, a produção artesanal
e outros postos de trabalho, originados no
Programa de Uso Público e no Subprograma
de Coleta de Sementes e Produção
de Mudas da Floresta Nacional de Ipanema.
Janette Gutierre / Flona de Ipanema
Marcadas audiências
públicas do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté
Brasília (18/10/06)
– A Diretoria de Licenciamento Ambiental do
Ibama promove, nos dias 30, 31 de outubro,
1º e 3 de novembro, audiências
públicas para discutir com a população
local o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
e Relatório de Impacto Ambiental (Rima)
do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté.
No dia 30 de outubro a audiência
ocorrerá às 19 horas, no Teatro
Mário Covas, na Avenida Goiás,
187, Indaiá, Caraguatatuba-SP. Nesse
mesmo dia e local, só que às
17 horas, será realizada audiência
pública referente à Unidade
de Tratamento de Gás de Caraguatatuba.
No dia 31 de outubro a audiência será
realizada, também às 19 horas,
no Centro de Convivência Infantil, na
Avenida João Major Elias Calazans,
345, Centro, Piraibuna-SP.
No dia 1º de novembro
a audiência ocorrerá às
19 horas, no Teatro Benedicto Moacir Souza,
da Universidade do Vale do Paraíba
(UNIVAP), na Praça Câncido Dias
Calejon, 116, Centro, São José
dos Campos-SP. Já no dia 3 de novembro
a audiência ocorre, às 19 horas,
no auditório do Departamento de Ciências
Jurídicas da Universidade de Taubaté
(UNITAU), parque Dr. Barbosa Oliveira, 285,
Centro, Taubaté-SP. O EIA/Rima foi
disponibilizado pelo empreendedor – Petrobras
– conforme publicação no DOU
de 12 de junho.
Cópias do EIA/Rima
foram disponibilizadas pelo empreendedor desde
o dia 12 de junho de 2006 para consulta da
população, nos seguintes locais:
IBAMA Sede - SCEN - Setor de Clubes Esportivos
Norte - Trecho 2 - Ed. Sede, Bloco C - Brasília/DF;
Superintendência do IBAMA no Estado
de São Paulo, Rua Alameda Tietê,
637 - Jardim Cerqueira César - São
Paulo/SP; Secretaria de Meio Ambiente (SMA)
- Av. Prof. Frederico Hermann Júnior,
345 - Alto de Pinheiros - São Paulo/
SP; Instituto Florestal (IF) - Rua Horto,
931 - Horto Florestal – São Paulo/SP,
bem como no município de Caraguatatuba,
Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
O empreendedor publicou tal fato no Diário
Oficial da União no. 111, Seção
3, Página 93, do dia 12 de junho de
2006.
Sandra Tavares
Servidores do Sul
e Sudeste são treinados sobre o Cadastro
Técnico Federal
Belo Horizonte (19/10/06)
- Melhorar o atendimento ao público
na área de cadastro. Esse é
um dos objetivos das atividades que estão
sendo desenvolvidas pela Diretoria de Qualidade
Ambiental do Ibama (Diqua), com o apoio da
Superintendência do Ibama em Minas Gerais.
A diretoria promove, em
Belo Horizonte, até o dia 20 de outubro,
o lº Encontro dos responsáveis
das regiões Sul e Sudeste pelos serviços
de Cadastro Técnico Federal (CTF) e
pelos serviços on line disponibilizados
pelo Instituto. O encontro visa agilizar o
atendimento à população
que necessita acessar os serviços do
Ibama, através da Internet. Como preparação
para o encontro, a Supes/MG reuniu, nos dias
16 e 17, os técnicos do Ibama do interior.
Dentre os serviços
disponibilizados destacam-se no momento, a
emissão do DOF - Documento de Origem
Florestal, que substituiu a antiga ATPF -
Autorização para Transportes
de Produtos Florestais. O Cadastro Técnico
Federal é basicamente um cadastro obrigatório
dos usuários dos recursos naturais,
do Sistema de Controle de Substâncias
Destruidoras da Camada de Ozônio - foco
do Protocolo de Montreal (Convenção
assinada pelo Brasil e governos de diversos
países em 1987, revisado em 1999).
Participaram da abertura
do encontro, o Diretor de Qualidade Ambiental,
Márcio Rosa de Freitas, o superintendente
do Ibama em Minas Gerais, Roberto Messias
Franco, o instrutor Luiz Carlos Ferreira e
a equipe de servidores da área de cadastro
dos estados da região sul e sudeste
e Unidades Descentralizadas do Estado de Minas
Gerais.
Valdo Veloso
Ibama realiza oficina
sobre impactos de petróleo na atividade
pesqueira
Brasília (20/10/06)
- A Coordenação Geral de Gestão
de Recursos Pesqueiros-CGREP e a Coordenação
Geral de Petróleo e Gás-CGPEG
realizarão oficina com o tema: “A Atividade
Pesqueira no Licenciamento de Atividades de
Exploração, Produção
e Escoamento de Petróleo e Gás”.
O evento acontecerá no Centro de Pesquisa
e Gestão de Recursos Pesqueiros do
Litoral Nordeste-Cepene, em Tamandaré/PE
no período de 23 a 27 de outubro.
O objetivo da oficina é
capacitar analistas ambientais para atuar
na elaboração, implementação
e acompanhamento de ações necessárias
ao monitoramento, à mitigação
e à compensação dos impactos
da atividade de petróleo na área
pesqueira. Na programação haverá
palestras, debates e trabalhos em grupos com
roteiros dirigidos.
Participarão 32 técnicos
divididos entre a Coordenação
Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros-CGREP,
Coordenação Geral de Petróleo
e Gás-CGPEG, Centro de Pesquisa e Gestão
de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste-Cepene,
Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Norte- Cepnor , Centro
de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros
do Litoral Sudeste e Sul-Cepsul, Núcleos
de Pesca e Coordenação Geral
de Educação Ambiental -CGEAM.
A realização
deste evento foi decidida em reunião
realizada nos dias 26 e 27 de setembro entre
a CGREP e a CGPEG na Sede do Ibama. Na ocasião
foi discutida a dimensão das ações
propostas, definição dos Núcleos
de Pesca que deveriam participar, definição
dos objetivos e a metodologia utilizada na
oficina.
Verbena Fé
