Panorama
 
 
 

ÍNDIOS DA ALDEIA XIKRIN X VALE DO RIO DOCE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2006

Vale do Rio Doce anuncia fim da ocupação de suas instalações em Carajás

19 de Outubro de 2006 - Thiago Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os cerca de 200 índios da tribo Xikrin que ocupavam desde terça-feira (17) as instalações da Companhia Vale do Rio Doce (CPRV), em Carajás, no Pará, deixaram o local no fim da tarde de hoje, segundo nota à imprensa da companhia.

Permanecem na área industrial da empresa apenas líderes dos xikrin. Eles aguardam que a direção da Vale confirme a presença em uma reunião agendada para a quinta-feira (26), em Brasília, para discutir o reajuste dos repasses financeiros que a empresa faz mensalmente à comunidade indígena.

De acordo com a nota, cerca de 500 mil toneladas de minério de ferro deixaram de ser exportadas devido à ocupação da empresa pelos xikrin. A Vale também informou que deve retomar suas atividades ainda hoje (19) e que “vem cumprindo integralmente o acordo assinado com as comunidades indígenas daquela região e sempre estará aberta ao diálogo sob orientação da Funai (Fundação Nacional do Índio)”.

Em proposta apresentada ontem (18) à companhia, os índios pedem o reajuste dos repasses e a construção de 60 casas para as comunidades Caeté e Djedjokô, além da reforma e manutenção de estradas de acesso às duas comunidades.

Segundo a Vale, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, administrados por associações indígenas sediadas na área de atuação da empresa.

Acordo de maio entre Vale e índios não previa ocupações nem recusa de negociação

21 de Outubro de 2006 - Thiago Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O termo de compromisso firmado em maio deste ano, entre os índios Xikrin e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), não previa, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a recusa de negociações sobre o reajuste dos repasses financeiros que a empresa faz mensalmente aos índios.

A Funai afirma que o documento estabelecia o dia 11 de setembro como data limite para a discussão de um índice de reajuste desses valores, mas a empresa teria se recusado a receber os índios. E a Vale diz que o termo condena a ocupação de instalações da empresa e contêm cláusulas de cancelamento imediato do acordo em caso de ações que levem à paralisação de suas atividades.

Na última terça-feira (17), cerca de 200 índios da etnia Xikrin ocuparam a área industrial da CVRD em Carajás, no Pará. Segundo a empresa, aproximadamente 500 mil toneladas de minério de ferro deixaram de ser exportadas devido à ocupação. Os índios reivindicavam uma reunião com representantes da empresa para discutir os repasses, que teriam sido reajustados pela última vez em 2004. Na quinta-feira (19), eles deixaram o local, acatando mandado judicial de reintegração de posse. Os Xikrin esperam que a Vale participe da reunião marcada para o dia 26, na sede da Funai em Brasília, a fim de discutir o assunto. A empresa ainda não confirmou presença.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale afirmou hoje (21) que avalia a possibilidade de acionar a cláusula de cancelamento do acordo, por interpretar a ocupação desta semana como uma “quebra de contrato”.

Na quinta-feira (19), o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, não descartou a possibilidade de recorrer a medidas judiciais caso as partes não cheguem a um acordo. “Nós ainda não entramos com nenhuma ação judicial contra a Vale ou a favor dos índios. Esperamos que o acordo dê certo”, disse.

“É um impasse, não é? Eles [representantes da Vale] assinaram o documento em que se comprometem a discutir o caso, e não cumpriram. E o termo realmente prevê cancelamento do acordo em caso de ocupações”, disse à Agência Brasil o administrador da Funai em Marabá (PA), Raulien Oliveira de Queiroz.

A terra Catete, dos Xikrin, é vizinha de uma área onde a CVRD explora minério de ferro. A empresa é uma das maiores mineradoras do mundo e repassa R$ 9 milhões, anualmente, à comunidade indígena. Os recursos, segundos os índios, são utilizados em transporte, atividades produtivas, educação, na compra de combustível para geração de energia, na vigilância da terra e na promoção da saúde e da subsistência dos índios.

Dinheiro da Vale não é usado para comprar roupa e relógio, diz associação indígena

20 de Outubro de 2006 - Thiago Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os quase mil índios Xikrin que vivem na terra Catete, no Pará, recebem anualmente da Companhia Vale do Rio Doce R$ 9 milhões. Os recursos são administrados por duas associações indígenas, ligadas a cada uma das duas aldeias localizadas nos 420 mil hectares vizinhos de uma mina de ferro explorada pela empresa. As aldeias Catete e Djudjekô ficam distantes 16 quilômetros uma da outra.

Nesta semana, os índios ocuparam as instalações da Vale em Marabá (PA) para reivindicar uma discussão sobre o reajuste dos repasses que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), estava prevista desde maio.

O gerente da Associação Indígena Kakarekré (ligada à aldeia Djudjekô), Francisco de Oliveira Ramos, afirmou em entrevista à Agência Brasil que “o dinheiro não é usado para comprar roupa e relógio, como algumas pessoas pensam”. E explicou que "esse dinheiro é usado em transporte, em atividades produtivas, em educação, na compra de combustível para geração de energia, na vigilância da terra, na promoção da saúde, da subsistência dos índios”.

De acordo com Ramos, a última discussão sobre os repasses ocorreu em 2004. Ele defendeu a definição de um índice – "o de inflação, talvez" – que reajustasse o valor “sem que fosse necessário esse desgaste, que acontece todo ano”.

Neste ano, informou, “construímos seis casas na aldeia Djudjekô, casas de 130 metros quadrados, em que vivem às vezes três famílias – há um déficit de moradia”. Ramos afirmou que a cidade de referência dos índios Xikrin para necessidades hospitalares, por exemplo, é Marabá, distante 450 quilômetros da terra Catete. “Dentro de toda a terra há apenas 137 quilômetros de estrada. São estradas feitas com cuidado, sem devastação da mata, quase trilhas, e precisamos fazer a manutenção delas constantemente. Depois de todo inverno, quando chove, as pequenas pontes ficam danificadas, as estradas ficam obstruídas. Isso tem um custo”.

O gerente da associação também disse que a escola “de quatro salas” da comunidade foi construída com recursos repassados pela Vale. Segundo ele, três professores e uma merendeira da escola são pagos pelo município de Paraupebas (PA) e a associação fornece uma ajuda de um salário mínimo aos funcionários. Um quarto professor, índio, tem o salário pago integralmente pela associação, acrescentou.

“Os bancos, as instituições financeiras, que financiaram o empreendimento da Vale exigiram contrapartidas da empresa em benefício dos índios da região. Não é caridade”, avaliou.

A Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo, atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

Os Xikrin ainda aguardam que a empresa confirme presença na reunião marcada para o próximo dia 26, na sede da Funai em Brasília, para discutir o reajuste dos repasses.

Administrador da Funai diz que Vale havia proposto revisão de repasses para os Xikrin

20 de Outubro de 2006 - Thiago Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília - “Foi a própria Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) quem propôs uma revisão para os repasses aos índios Xikrin”, disse hoje (20) o administrador-substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Marabá (PA), Carlos Loureiro Júnior.

Em entrevista à Agência Brasil, ele informou que um termo de compromisso firmado entre a empresa e os índios no dia 5 de maio deste ano previa, em sua primeira cláusula, que até o dia 11 de setembro seria discutida a revisão dos repasses financeiros que a companhia faz mensalmente à comunidade residente na terra Catete.

“O termo foi assinado aqui em Marabá, na Funai. A empresa propôs o item e assinou o documento com os índios. Depois, procurada, recusou-se a participar de qualquer reunião”, afirmou.

Segundo Loureiro, o convênio para o repasse de recursos existe porque a área de exploração da Vale é vizinha à terra indígena. “Você tem aqui um impacto ambiental e social, devido à grande circulação de pessoas, materiais, maquinaria. Os lucros são altos. Além disso, os índios precisam vigiar a terra, fiscalizar a integridade do lugar”, explicou Loureiro.

Em entrevista coletiva ontem (19), o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse que o convênio entre os Xikrin e a empresa existe “há mais de 15 anos”.

Os índios ocuparam as instalações da CVRD na terça-feira (17), quando queriam recebidos para discutir o reajuste dos repasses. Ontem (19), concordaram em sair do local porque a Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse à empresa. Um acordo intermediado pela Funai marcou para o dia 26, em Brasília, uma reunião entre os Xikrin e representantes da Vale.

“A ocupação não ia acontecer. Os índios queriam acampar nas margens do rio Itacaiunas, mas a o caminho até o rio estava bloqueado por tratores da Vale. Então, eles decidiram acampar na própria empresa”, disse Loureiro.

Procurada para se manifestar sobre o termo de compromisso e a relação com os índios, a Companhia Vale do Rio Doce informou, por sua assessoria de imprensa, que os diretores estavam ocupados com a compra da Inco – empresa canadense que negocia níquel no mercado mundial –, anunciada ontem.

Índios querem discutir reajuste dos repasses da Companhia Vale do Rio Doce

18 de Outubro de 2006 - Thiago Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Índios da etnia xikrin que ocupam desde ontem (17) as instalações da Companhia Vale do Rio Doce (CPRV) em Carajás (PA) entregaram na noite de hoje (18) uma lista de reivindicações à empresa.

Eles querem ser recebidos na sexta-feira (20) para tratar do reajuste dos recursos repassados mensalmente pela companhia à comunidade indígena da região. Também pretendem discutir a construção de 60 casas para as comunidades Caeté e Djedjokô, além da reforma e manutenção de estradas de acesso às duas comunidades.

Na tarde de hoje, a Polícia Federal entregou aos líderes da comunidade xikrin o mandado de reintegração de posse concedido pela Justiça Federal, que determina a desocupação da área. Até o momento, os índios não deixaram o local.

“Antes de sair, eles querem que a companhia se comprometa a participar de uma reunião na sexta-feira”, disse por telefone Raulien Oliveira de Queiroz, administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) que acompanha a ocupação.

Segundo a Companhia Vale do Rio Doce, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, administrados por associações sediadas na área de atuação da empresa. Os recursos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são utilizados em obras de infra-estrutura e na promoção da subsistência das famílias.

A Vale é uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo. Ela atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

Funai confia em acordo entre Vale e índios, mas admite possibilidade de ação judicial

19 de Outubro de 2006 - Thiago Brandão e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil - Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, fala sobre a invasão dos Xikrim na área da Companhia Vale do Rio Doce, no Pará.

Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, afirmou em entrevista coletiva que o órgão confia em um acordo entre os índios Xikrin e Companha Vale do Rio Doce. Os indígenas pedem encontro com os empresários para reavaliar os valores da compensação ambiental. Contudo, Gomes admitiu que a fundação pode recorrer à Justiça para que a companhia cumpra o termo de compromisso assumido em julho com os Xikrin. “Nós ainda não entramos com nenhuma ação judicial contra a Vale ou a favor dos índios porque esperamos que o acordo dê certo”.

O termo da negociação entre os indígenas e a Vale, segundo a Funai, previa que até 11 de setembro fosse discutido um reajuste para os repasses financeiros realizados mensalmente pela empresa às comunidades indígenas da região de Carajás. De acordo os Xikrin, nenhum representante da companhia foi designado para debater o assunto.

Segundo a Vale, os índios que ocupavam desde terça-feira (17) as instalações da empresa em Carajás (PA) deixaram o local no fim da tarde de hoje (19). O acordo para a desocupação, firmado entre a Funai e os Xikrin, prevê que a Companhia Vale do Rio Doce se encontre com os índios em Brasília no próximo dia 26, para debater o reajuste dos repasses. Algumas lideranças indígenas permanecem na empresa a espera de que a direção confirme presença na reunião.

“Nós estamos em uma sociedade de contratos. Assim como a Vale cumpre seus contratos com clientes e fornecedores, espero que cumpra o contrato com os índios”, disse o presidente da Funai.

Cacique diz que xikrin querem negociar direto e não aceitam “recado por telefone ou documento”

19 de Outubro de 2006 - Juliana Andrade - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Mais de 200 índios da etnia xikrin permanecem nas instalações da Companhia Vale do Rio Doce em Carajás (PA). A informação foi confirmada por telefone pelo cacique Karangré Xikrin. Segundo ele, os indígenas querem negociar pessoalmente com um representante da Vale do Rio Doce e não aceitam “recado por telefone ou documento”.

O cacique afirmou que os índios querem debater o reajuste de recursos repassados mensalmente pela companhia às comunidades da região. Por meio de nota divulgada ontem (18), a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que intermediou um acordo para que representantes da companhia se reúnam com lideranças xikrin no próximo dia 26, na sede do órgão em Marabá (PA).

De acordo com o administrador-executivo da Regional da Funai em Marabá, Raulien Queiroz, a expectativa era de que, com esse acordo, os indígenas deixassem as instalações da empresa. Queiroz informou que os índios devem se reunir nesta manhã para decidir os rumos da ocupação.

Mas, segundo Karangré Xikrin, os índios estão dispostos a permanecer nas instalações da companhia. “A gente não quer brigar, só queremos o reajuste. Se a Vale não resolver, mais índios poderão vir para cá”, disse.

Nota publicada no site da Vale do Rio Doce informa que ontem à tarde a Polícia Federal entregou aos líderes da comunidade Xikrin um mandado de reintegração de posse, concedido pela Justiça Federal, determinando a desocupação da área.

A Vale do Rio Doce informou que os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, administrados por associações sediadas na sua área de atuação. Esses recursos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são utilizados em obras de infra-estrutura e na promoção da subsistência das famílias.

Uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

Índios xikrin devem se reunir com representantes da Vale no dia 26

18 de Outubro de 2006 - Thiago Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os cerca de 200 índios da etnia xikrin que ocupam desde o dia 17 as instalações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em Carajás (PA) resolveram, ontem (18) à noite, que vão desocupar a área, diante do compromisso assumido pela empresa de reunir-se com lideranças xikrin, no próximo dia 26, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Marabá (PA). Em nota distribuída nessa quarta-feira, a Funai informa que intermediou acordo entre os índios e a empresas.

Segundo a nota, a pauta da reunião é a questão de repasses financeiros para a comunidade no âmbito do termo de compromisso firmado entre os índios e a companhia em maio deste ano.

Os índios querem debater o reajuste de recursos repassados mensalmente pela companhia às comunidade da região. Eles também reivindicam a construção de 60 casas nas aldeias Caeté e Djedjokô e a reforma de estradas de acesso às duas comunidades.

De acordo com a Funai, um termo de compromisso firmado em maio deste ano previa que o reajuste dos repasses seria discutido em setembro, mas a Vale não enviou representante à reunião marcada na época.

A Vale informou que os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, administrados por associações sediadas na sua área de atuação. Esses recursos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são utilizados em obras de infra-estrutura e na promoção da subsistência das famílias.

Uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Ascom

 
 
 
 
 
 

 

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