17-10-2006 - São Paulo - Para Greenpeace,
pressão de multinacionais e de agricultores
favoráveis à soja transgênica
pode fazer com que governo edite às
vésperas das eleições
MP que prejudica biossegurança no país
O Greenpeace e os movimentos sociais receberam
com preocupação a notícia
de que o governo federal está considerando
editar uma Medida Provisória (MP) para
reduzir a zona de amortecimento - área
tampão que separa as unidades de conservação
das áreas de plantio de organismos
geneticamente modificados (OGMs). De acordo
com as informações publicadas
na imprensa nacional, a MP permitiria plantios
de transgênicos a uma distância
de 500m das unidades de conservação.
Pela atual lei que regulamenta a zona de
amortecimento em torno das unidades de conservação,
a distância mínima exigida entre
o plantio de OGMs e uma unidade de conservação
é de 10 km.
“Não é a primeira vez que as
discussões de biossegurança
são contaminadas pelas confusões
políticas em que se enreda o governo
Lula. O relator do processo de cassação
do deputado José Dirceu, deputado Júlio
Delgado (PSB-MG), afirmou em seu relatório
que havia uma coincidência entre a liberação
de dinheiro do mensalão para parlamentares
e a votação de temas polêmicos
na Câmara dos Deputados, segundo divulgado
por reportagem da Folha de S. Paulo de 19
de outubro. Entre essas votações
estaria a da Lei de Biossegurança,
que liberou os transgênicos”, disse
Sergio Leitão, diretor de políticas
públicas do Greenpeace.
O Greenpeace e os movimentos sociais avaliam
que a MP seria uma medida eleitoreira para
agradar agricultores e multinacionais da área
de biotecnologia, que levaria como conseqüência
a possível expansão da área
de cultivo transgênico no sul do país.
No Paraná, por exemplo, onde Lula aparece
atrás de Alckmin nas pesquisas, a Syngenta
foi recentemente multada por ter feito um
cultivo experimental de soja transgênica
na zona de amortecimento do Parque Nacional
do Iguaçu, reconhecido pela UNESCO
como Patrimônio da Humanidade. Até
hoje a Syngenta não pagou a multa de
R$1 milhão estabelecida pelo Ibama.
“A sociedade civil brasileira exige respeito
à biossegurança e ao meio ambiente
do país e repudia qualquer medida que
possa colocar em risco a segurança
ambiental do país”, disse Gabriela
Vuolo, da campanha de engenharia genética
do Greenpeace Brasil. “Esse tipo de decisão
não pode ser tomada sem uma consulta
à sociedade. O governo não pode
usar o meio ambiente como moeda de troca nas
eleições”, completou.
O Greenpeace hoje lançou uma análise
das propostas ambientais dos programas de
governo de Geraldo Alckmin e Luis Inácio
Lula da Silva, apontando ações
e políticas públicas prioritárias
para a agenda ambiental do próximo
governo.
Foto: Greenpeace
