17/10/2006 - Marluza Mattos - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, encontrou
nesta terça-feira (17), em São
Paulo, com o ex-vice-presidente dos Estados
Unidos, Al Gore, para falar sobre temas ambientais
e expor a proposta brasileira de criação
de um mecanismo de incentivo positivo para
países em desenvolvimento que reduzirem
seus índices de desmatamento, como
o Brasil. Também participou do encontro
o ministro do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo.
A proposta será apresentada oficialmente
durante a 12ª Conferência das Partes
da Convenção sobre Mudanças
Climáticas(COP12), em Nairóbi,
no Quênia, em novembro.
"O ex-vice-presidente dos Estados Unidos
foi bastante simpático à proposta
brasileira. Ele, que tem compromisso público
e militância respeitada em todo o mundo
com essa causa, deve analisá-la e,
talvez, possa se tornar um aliado dela",
disse Marina Silva ao final do encontro.
Um esboço da idéia, concebida
no Ministério do Meio Ambiente, já
foi submetido pelo governo brasileiro aos
países signatários da convenção
em um workshop técnico, realizado em
Roma, no fim do mês de agosto, e obteve
recepção bastante positiva.
O Brasil sugere a criação de
um sistema de caráter voluntário,
sem a definição de compromissos
para os países em desenvolvimento e
que não contribui para os compromissos
de redução de emissões
dos países desenvolvidos. A iniciativa
é inédita, já que todas
as propostas apresentadas até agora
sugerem a utilização de mecanismos
de mercado do tipo do Protocolo de Quioto.
A proposta não prevê a geração
de obrigações futuras. O mecanismo
sugerido pode se tornar uma alternativa para
viabilizar o apoio dos países desenvolvidos
à conservação das florestas
tropicais.
Conforme a proposta, deverá ser criado
um fundo, financiado voluntariamente por países
ricos, para beneficiar os países em
desenvolvimento que reduzirem, também
de modo voluntário, seus índices
de desmatamento de acordo com referências
históricas pré-estabelecidas.
O valor arrecadado será rateado proporcionalmente
à redução de emissões
conquistada pelos países em desenvolvimento.
Se esses países diminuirem as emissões
do desmatamento, a diferença será
convertida em incentivo financeiro a receber.
Caso as emissões do desmatamento aumentem,
a diferença será convertida
em valor a descontar de futuros incentivos
financeiros.
Segundo a proposta brasileira, o valor do
incentivo, por tonelada de carbono, será
calculado a partir de uma quantia específica
a ser acordada e revista periodicamente. As
emissões reduzidas por cada país
serão somadas por um determinado período
e as toneladas de carbono evitadas serão
convertidas em dólar.
A inciativa está amparada na Convenção
das Nações Unidas sobre Mudança
Climática, que estabelece o compromisso
dos países desenvolvidos de apoiar
os países em desenvolvimento na redução
de suas emissões de gases de efeito
estufa. "Além de permitir que
países que têm dinheiro possam
aportar recursos para incentivos aos que reduzirem
o desmatamento, a proposta também esvazia
o discurso daqueles que querem, "ajudar",
se dispondo a comprar terras da Amazônia.
A Amazônia não está à
venda", destacou a ministra.
Para o Brasil, o foco principal das ações
na área de mudanças climáticas
é a alteração da matriz
energética dos países desenvolvidos,
já que cerca de 80% das emissões
dos gases de efeito estufa são provenientes
do uso de combustíveis fósseis.
Apesar disso, o Brasil não tem poupado
esforços para reduzir suas emissões
decorrentes do desmatamento. O país
conseguiu diminuir em 31% o crescimento da
taxa de desmatamento na Amazônia, entre
2004-2005. E a expectativa é de que
encerre o período 2005-2006 com mais
11% de redução no mesmo índice.
Esse é o resultado de um trabalho
desenvolvido por 13 ministérios, que
desencadeou operações de fiscalização
e o lançamento de novos programas para
atender a região. De 2003 até
agora, foram realizadas 100 operações
adicionais contra o desmatamento ilegal na
Amazônia e apreendidos 710 mil m3 de
madeira e centenas de veículos e de
equipamentos. Foram efetivadas 415 prisões
e emitidas multas no valor de R$ 2,3 milhões.
O governo ainda criou 19,2 milhões
de hectares de novas Unidades de Conservação
em áreas de conflito na região,
suspendeu o cadastro de 66 mil posses irregulares
e homologou 10 milhões de hectares
de terras indígenas.
Também houve a moratória temporária
da extração e do desmatamento
de uma área de 230 mil Km2, ao longo
da BR 163 e da BR 319, uma das fronteiras
de desmatamento que mais vinha se expandindo.
E ainda entrou em vigor a Lei de Gestão
de Florestas Públicas, que permite
concessões de longo prazo de florestas
sob manejo sustentável para empresas
e comunidades.
A Convenção sobre Mudança
do Clima não estabelece metas obrigatórias
de redução de emissões
para países em desenvolvimento, como
o Brasil, que pouco contribuiram para o problema.
"Ainda que o Brasil não tenha
responsabilidades obrigatórias, está
fazendo seu dever de casa", salientou
Marina Silva. Aos esforços para reduzir
a taxa de desmatamento, o Brasil tem agregado
tecnologia e conhecimento para a produção
da energia limpa, outra alternativa para promover
a redução das emissões
de gases de efeito estufa. Um programa interministerial
foi elaborado para implementar de forma sustentável,
técnica e economicamente, a produção
e o uso do biodiesel, com objetivo de promover
a inclusão social e o desenvolvimento
regional por meio da geração
de emprego e renda. É o Programa Brasileiro
de Produção e Uso do Biodiesel.
"No Brasil, 45% da matriz energética
e 81% da matriz elétrica são
limpas. O país tem uma agenda positiva
nessa área", explicou Marina.
Além disso, são produzidas
380 milhões de toneladas de cana-de-açúcar
no Brasil, atualmente, e 52% desse total é
destinado ao etanol. A expansão do
mercado interno e externo do biocombustível
deve provocar, nos próximos anos, um
aumento de mais 220 milhões de toneladas
na produção.
O carro flex, tecnologia genuinamente brasileira,
é outro estímulo para o uso
do biocombustível. Ele funciona com
álcool e gasolina e vem ganhando o
mercado interno. Em agosto de 2006, a produção
e comercialização de carros
flex atingiu 2 milhões de unidades.
"Temos uma grande contribuição
a oferecer ao mundo em relação
a novas tecnologias e biocombustíveis",
disse Marina Silva.
Foto: MMA