27/10/2006 - Gerusa Barbosa
- O Projeto de Gestão Ambiental Rural
(Gestar) está em processo de renovação
das cartas de acordo com as instituições
executoras para continuidade das ações
nos territórios do Araguaia e Portal
da Amazônia, no Mato Grosso, e Baixo
Amazonas (BR-163) e Norte de Minas (bacia
do Rio São Francisco). Serão
investidos cerca de R$ 700 mil, num período
de 12 meses, para a execução
do plano de gestão ambiental rural
desses territórios, que envolvem curso
de capacitação, fortalecimento
da atividade produtiva, recuperação
de áreas degradadas, entre outras atividades.
Os termos do contrato serão homologados
pela FAO (Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação),
instituição parceira do Gestar.
Coordenado pela Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, o Gestar visa promover o
desenvolvimento sustentável e a melhoria
da qualidade ambiental e de vida das populações
rurais. As ações do programa
abrangem nove territórios instalados:
Ariranha (SC), Araguaia (MT), Triângulo
Mineiro (MG), Mampituba (RS/SC), Portal da
Amazônia/BR-163 (MT), BR-163 (PA), Baixo
Amazonas (BR-163), Serra Geral (MG) e Paulo
Afonso-Xingó (BA/AL).
O Gestar da Bacia do Ariranha, no oeste catarinense,
começou como projeto piloto em setembro
de 2003, em parceria com a FAO. A região
possui a maior concentração
per capita de porcos do País. A principal
causa da contaminação das águas
e dos solos é a elevada produção
de dejetos de suínos e seu tratamento
inadequado. O Gestar está consolidando
as contribuições das instituições
parceiras para minimizar o problema com relação
à recuperação de áreas
degradadas, bem como a readequação
do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o
Ministério Público do estado
de Santa Catarina sobre o passivo ambiental
da suinocultura. Os temas farão parte
da programação de seminário,
previsto para ocorrer no mês de novembro
em Chapecó (SC).
No território de
Paulo Afonso-Xingó (BA/AL), o Gestar
realiza estudo na bacia do São Francisco,
articulado com a Carteira Indígena,
Agroextrativismo e Agenda 21 - programas do
MMA - e as instituições parceiras,
com o objetivo de identificar as fragilidades
e as potencialidades do local. Serão
investidos cerca de R$ 200 mil para apoio
a pequenos projetos comunitários, com
foco na atividade rural, e ao fortalecimento
do desenvolvimento sustentável da região.
