25/10/2006 - Marluza Mattos - O seminário
promovido pela Comissão Nacional de
Biodiversidade (Conabio) para discutir as
metas nacionais de redução de
perda da biodiversidade até 2010 encerrou
nesta quarta-feira (25), em Brasília.
Foram apresentadas sugestões e propostas
para mais de 25 temas relativos à diversidade
biológica brasileira. Elas serão
consolidadas num relatório que servirá
de base para a próxima reunião
ordinária da Conabio, em dezembro,
que vai deliberar sobre o assunto.
Foram dois dias de intensos trabalhos. Para
cada tema, especialistas de diferentes regiões
do país apresentaram informações
sobre os dados disponíveis atualmente,
qualificaram essas informações
e ainda caracterizaram a situação
no ano de 2002. Foi nesse ano que as metas
de redução de perda de biodiversidade
foram aprovadas na Convenção
sobre Diversidade Biológica.
Essa é a primeira experiência
no país de planejamento de metas nacionais.
As análises feitas pelos palestrantes
incluíram tanto dados estáticos
como séries históricas. E foram
desenhados cenários otimistas, intermediários
e pessimistas para cada área. "É
um desafio falarmos em 2010. Não estamos
acostumados a fazer esse tipo de planejamento.
Mas o resultado foi bastante positivo",
conta o diretor do Projeto de Conservação
da Biodiversidade, Bráulio Dias.
De acordo com ele, as deliberações
da Conabio, em dezembro, terão papel
fundamental na elaboração do
próximo Plano Plurianual (PPA) do país.
"Será mais fácil estabelecermos
no PPA ações para proteger a
biodiversidade com metas claras para o futuro.
Elas se tornarão um instrumento importante
para a gestão do meio ambiente".
Desmatamento, espécies exóticas
invasoras, aquecimento global, remanescentes
dos biomas, espécies da fauna e da
flora ameaçadas de extinção,
recursos genéticos, manejo sustentável
foram apenas alguns dos temas tratados durante
o seminário. A Conabio planeja divulgar,
no início de novembro, o conteúdo
das palestras apresentadas no evento por meio
do seu site. No fim do mesmo mês, também
estará na internet o relatório
consolidado com os resultados desse seminário.
Ministra defende metas para reduzir
perdas de biodiversidade
24/10/2006 - Marluza Mattos - A definição
de metas nacionais para a redução
das perdas da biodiversidade no Brasil até
2010 é considerada uma estratégia
fundamental para o país cumprir os
compromissos assumidos como signatário
da Convenção sobre Diversidade
Biológica ( CDB). Esse é o desafio
proposto no seminário promovido pela
Comissão Nacional de Biodiversidade
(Conabio), que teve início na manhã
desta terça-feira (24) na sede do Ibama,
em Brasília, e que reúne especialistas
de diferentes instituições.
"Sabemos que estamos perdendo mil vezes
mais biodiversidade do que perdíamos
há 50 anos e temos compromissos de
reduzir essa perda até 2010. Esse seminário,
com certeza, contribuirá para o estabelecimento
de metas concretas e o Ministério do
Meio Ambiente, desde já, se dispõe
efetivamente a fortalecer cada vez mais essa
estratégia nacional", disse a
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na
abertura do evento.
O Brasil assumiu em março, durante
a 8ª Conferência das Partes da
CDB, realizada em Pinhais, região metropolitana
de Curitiba, a presidência da convenção.
À frente da CDB, defende o fortalecimento
das estratégias nacionais dos países
para garantir que os princípios da
convenção sejam implementados.
"Estamos, aqui, construindo de forma
muito vigorosa a nossa estratégia,
buscando sinergia com as convenções
da Rio 92, das Mudanças Climáticas,
de Combate à Desertificação.
Nós já temos um Plano Nacional
de Recursos Hídricos, temos um Plano
Nacional de Combate à Desertificação.
Tudo isso soma na proteção da
nossa biodiversidade. E criamos, nos últimos
três anos e meio, cerca de 20 milhões
de hectares de Unidades de Conservação,
o que é uma sinalização
clara de respeito aos compromissos assumidos
internacionalmente", argumentou Marina
Silva.
A ministra destacou a importância da
Conabio, um fórum onde a sociedade
pode apresentar propostas e contribuir de
fato para os processos decisórios do
governo, e salientou a participação
social na formulação, implementação
e correção das políticas
de meio ambiente. Segundo ela, a definição
de áreas prioritárias para conservação
da biodiversidade, o mapa dos biomas, o plano
nacional de proteção da biodiversidade
são exemplos de ações
do governo que têm suporte na sociedade.
A Lei de Gestão de Florestas Públicas,
aprovada no início deste ano, e sua
regulamentação também
foram apontadas como resultados positivos
da participação social.
Para Marina Silva, o meio ambiente poderia
ocupar mais espaço nos debates no país.
"Seria muito bom que, da mesma forma
como as pessoas estão discutindo a
questão das políticas econômicas
e outras questões igualmente importantes,
estivéssem também discutindo
meio ambiente. Mas tenho absoluta certeza
que, se o desmatamento da Amazônia continuasse
a crescer 27% as pessoas estariam discutindo
meio ambiente", disse, referindo-se à
queda de 31% na taxa de desmatamento registrada
no período 2004-2005 e a expectativa
de que ela continue reduzindo entre 2005 e
2006.
Também chamou a atenção
para o fato de o governo federal ter incluído
as questões ambientais no centro de
decisões importantes para o país.
É o caso das discussões do novo
modelo do setor elétrico e de investimentos,
como a pavimentação da BR 163.
O meio ambiente também teve influência
decisiva na postura que o Brasil adotou, segundo
ela, durante a 3ª Reunião das
Partes do Protocolo de Cartagena, quando defendeu
a identificação de cargas que
contenham sementes genéticamente modificadas.
"Isso tudo diz respeito à nossa
biodiversidade", completou.
Marina Silva disse ainda que, durante o processo
eleitoral, é preciso ter cuidado. "Não
podemos perder de vista o que está
acima de nós, os interesses do nosso
país". De acordo com ela, a opção
do governo de trabalhar uma agenda estratégica,
sem "pirotecnias", está baseada
em planos para o futuro, em processos duradouros
e efetivos. "Estamos pensando nas futuras
gerações, não nas futuras
eleições. Iniciativas imediatistas,
populistas não dão certo nessa
área". Para a ministra, a sociedade
está cada vez mais capacitada para
repelir decisões que não estejam
relacionadas à realidade e exigir ações
estruturantes. "Fico feliz e agradecida.
Nesses últimos três anos e meio
trabalhamos muito. Tudo o que foi sucesso,
que podemos comemorar, aconteceu graças
à contribuição de vocês.
O que não avançou, com certeza,
vai avançar nos próximos anos.
Não nos próximos quatro anos,
mas nos próximos anos que essa República
precisa para viabilizar a sustentabilidade
econômica, social, cultural, política
e, principalmente, ética. Estamos colocando
limites no uso da nossa biodiversidade, que
não significam obstáculos para
o nosso desenvolvimento econômico e
social", falou a ministra aos representantes
da Conabio e especialistas presentes na abertura
do seminário. O evento encerra na tarde
desta quarta-feira (25). Ele não tem
caráter deliberativo. Seus resultados
serão sistematizados e apresentados
na próxima reunião da Conabio,
em dezembro.
Foto: MMA