Governo
do estado decreta situação de
emergência em 34 municípios
27/10/2006 - O Diário
Oficial de hoje (27) publicou decreto do governador
Germano Rigotto decretando situação
de emergência em toda a área
das bacias Hidrográficas dos rios dos
Sinos e Gravataí, tendo em vista a
persistência dos efeitos danosos gerados
pela poluição nos dois rios,
provocada por resíduos líquidos
efluentes de atividade industrial e esgoto
doméstico.
A decisão do governador
foi tomada também em função
da Portaria n.º 087/2006 da Fepam, que
reduziu em 30% a vazão licenciada de
todas as atividades industriais situadas na
sub-bacia do Arroio Portão e nas 85
toneladas de peixes mortos no início
de outubro. Considerou ainda os baixos níveis
de oxigênio registrados em vários
pontos do rio dos Sinos, afetando consideravelmente
a fauna nativa, que, como conseqüência
deste desastre, resultaram em prejuízos
sociais e econômicos.
Pelo decreto, ficam atingidos
os seguintes municípios; Araricá,
Alvorada, Canoas,Cachoeirinha, Esteio, Gravataí,
Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo
Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha,
Rolante, Campo Bom, Igrejinha, Santa Maria
do Herval, Canela, Ivoti, Nova Hartz, São
Francisco de Paula, Capela Santana, Nova Santa
Rita, Caraá, São Sebastião
do Caí, Dois Irmãos, Osório,
Sapiranga, Estância Velha, Parobé,
Portão, Porto Alegre, Taquara, Gramado,
Riozinho, Três Coroas e Viamão.
Ações
Nesta sexta-feira (27),
ocorreram novos casos isolados de mortandade
de peixes no rio dos Sinos. Cinco guarnições
do Batalhão Ambiental percorram o rio
durante todo o dia, avaliando a situação
e recolhendo material, além de auxiliar
na aeração das águas.
Foram remanejados os compressores
e aeradores de ar, agora instalados na localidade
de Humaitá, em São Leopoldo;
na Areeira, em Esteio, no Pesqueiro e no Passo
do Carioca, em Sapucaia do Sul.
Com a areação
da água, as medidas do oxigênio
dissolvido na água feitas pelos técnicos
da Fepam foram de zero mg/L a jusante do Arroio
Portão; de 2,4mg/L na BR-116; e de
2,6mg/L na Casa de Bombas Gauchinha.
O Batalhão Ambiental
da Brigada Militar continua realizando vistorias
no percurso dos dois rios, buscando sinais
de degradação ambiental.
Fonte: Assimpren
Chuvas poderão
diminuir ainda mais oxigênio no rio
dos Sinos
25/10/2006 - O secretario
estadual do Meio Ambiente, Claudio Dilda,
informa que a Sema está monitorando
a queda de possíveis chuvas no Estado,
nos próximos dias, através dos
principais sites de meteorologia.
Conforme Dilda, as chuvas
poderão gerar problemas de oxigenação
para os peixes no rio dos Sinos. “Existe muito
material sedimentado nas calhas dos arroios
que afluem no rio dos Sinos e esse material,
possivelmente, será corroído
de uma vez só para as águas,
podendo diminuir, drasticamente, a concentração
de oxigênio dissolvido no rio”, alerta
Claudio Dilda.
Para que seja evitada mais
mortandade de peixes, a Defesa Civil está
coordenando uma força-tarefa, que providencia
uma forte logística com procedimentos
a serem tomados em uma possível emergência.
O Diretor do Departamento
de Recursos Hídricos (DRH), Rogério
Dewes, informa que os locais dos episódios
críticos, em relação
a falta de oxigênio para os peixes,
de ontem para hoje, são:o Rio dos Sinos
em Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas; localidade
próxima a Foz dos Arroios Luz Ran e
Pampa, em Novo Hamburgo; o Canal João
Corrêa, em São Leopoldo e Arroio
Portão, em Portão.
Fonte: Assecom Sema
Ação
da Fepam mantém oxigenação
no rio dos Sinos
Técnicos da Fepam
interditaram nesta quarta-feira (25) uma lavoura
de arroz localizada no município de
Nova Santa Rita pelo lançamento de
material particulado, que não se dissolve
na água. O proprietário da área
será notificado e posteriormente autuado.
Também nesta quarta-feira foram mantidas
as ações de oxigenação
no rio dos Sinos, permitindo que os níveis
de oxigênio dissolvido na água
atingissem 2,2 mililitros, índice razoável
para a manutenção da vida aquática
na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Participam da operação
integrantes da Defesa Civil, do Batalhão
de Polícia Ambiental da Brigada Militar
e da prefeitura de Sapucaia do Sul. O Grupo
Gerdau, Petrobrás e Solae contribuíram
com equipamentos.
Nesta tarde, foram colocadas
mais duas bombas de compressão, uma
do Passo do Carioca, em Sapucaia do Sul, e
outra em Esteio, atrás da empresa Paramount,
e quatro bombas de circulação
de água. Na terça-feira, além
da draga que aerou a água, foi colocada
a primeira bomba de compressão em Sapucaia
do Sul.
Devido à situação
do rio dos Sinos, os técnicos da Fepam
solicitaram às empresas que trabalham
com depósitos de areia nas margens
para que puxem a água superficialmente
e a despejem novamente no rio, fato que está
aumentando a oxigenação da água.
Técnicos do Departamento
de Laboratórios Divisão de Química
da Fepam inspecionaram de barco no dia 24
o trecho do rio entre a ponte da BR 116 e
o local da mortandade de peixes, a jusante
do Passo do Carioca. Foram coletadas amostras
de água, sedimentos e peixes e medidos
os parâmetros de campo. Estas análises
já mostram uma diminuição
da qualidade da água no sentido das
nascentes para a foz.
Os parâmetros de oxigênio
dissolvido continuam apresentando níveis
baixos em algumas áreas e visualmente
verificou-se baixo nível de água
na bacia. Os técnicos também
constataram a contribuição de
resíduos industrias e urbanos com o
despejo de esgoto sem tratamento ao longo
de todo o percurso inspecionado.
Segundo eles, isto pode
indicar que a capacidade de suporte do rio
pode estar sendo ultrapassada. As medições
do campo realizada nesta quarta-feira demonstram
que as condições desfavoráveis
permanecem, com a conseqüente degradação
das condições de sobrevivência
de vida aquática.
Fonte: Assimpren
Sema/Fepam adotam
medidas para oxigenação do rio
dos Sinos
24/10/2006 - Equipes da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam) e Comando Ambiental da Brigada
Militar detectaram nesta terça-feira
(24) que está abaixo do normal o teor
de oxigênio no rio dos Sinos, em decorrência
da baixa vazão das águas e de
alta carga de esgotos.
Como medida emergencial,
o secretário estadual do Meio Ambiente,
Claudio Dilda determinou a paralisação
do bombeamento de água para as lavouras
de arroz nas Bacias Hidrográficas dos
rios dos Sinos e Gravataí por 48 horas,
a contar de hoje. A Sema também solicitou
à Superintendência de Portos
e Hidrovias (SPH) o deslocamento de uma draga
para o Passo do Carioca, situado no rio dos
Sinos, a fim de provocar a aeração
da água (injeção de ar
para dissolver o oxigênio da água).
Equipamentos compressores de ar para a oxigenação
da água em outros locais do rio onde
a situação também é
crítica estão sendo solicitados
pela Sema às prefeituras da região.
Conforme o secretário
Claudio Dilda, a intenção é
de que hoje mesmo os equipamentos comecem
a ser utilizados nos Sinos como prevenção
à mortandade de peixes. A situação
do rio ainda não compromete o abastecimento
público de água.
Fonte: Assecom/Sema
Fepam quer cassar
liminares favoráveis a empresas
23/10/2006 - A assessora
jurídica da Fepam, advogada Letícia
da Cunha Fernandes esteve no Fórum
de São Leopoldo nesta sexta-feira (21)
para examinar os processos e ingressar com
a cassação das liminares que
impediram a divulgação dos nomes
de três empresas flagradas pelo descumprimento
das normas ambientais, informou o diretor-presidente
do órgão ambiental, Antenor
Ferrari.
Portaria de Ferrari do último
dia 11, determinou a redução
em 30% da vazão licenciada de todas
as atividades industriais situadas na Sub-bacia
do Arroio Portão. Também foi
concedido prazo de 180 dias para que os Municípios
inseridos na Bacia Hidrográfica do
Rio dos Sinos apresentem a FEPAM, proposta
de Plano de Saneamento voltado à redução
dos lançamentos de esgotos domésticos
sem prévio tratamento.
Na quinta-feira (19), durante
reunião do Comitê Sinos, no Centro
de Ciências Jurídicas da Unisinos,
os técnicos da Fepam confirmaram que
a falta de oxigênio, ocasionada por
excesso de lançamento de carga orgânica
despejada no rio, com predominância
doméstica, foi a causa da mortandade
dos peixes. Também contribuiu para
o acidente ambiental o represamento do rio
dos Sinos devido à falta de chuvas
e a piracema.
Além da autuação
em R$ 1,217 milhão da seis empresas,
as 32 prefeituras localizadas na bacia Hidrográfica
do Rio dos Sinos também foram notificadas
diante da necessidade de se encontrar alternativas
eficientes para gerar soluções
a médio e longo prazo, afirma o diretor-presidente
da Fepam, Antenor Ferrari.
Fonte: Assimpren
Defesa Civil concentra
ações no rio dos Sinos e Gravataí
27/10/2006 - A Coordenadoria
Regional Metropolitana da Defesa Civil assumiu
hoje (27) a coordenação da força-tarefa,
integrando as ações da Sema,
Fepam, Batalhão Ambiental, Defesa Civil
dos municípios e todos os órgãos
envolvidos na emergência ambiental no
rio dos Sinos e Gravataí. Conforme
o coordenador, major Jorge Alverce, a Defesa
Civil busca reunir todas as informações
referentes aos riscos ambientais, atuando
na interlocução com os demais
órgãos envolvidos.
O 1º Batalhão
do Comando Ambiental da Brigada Militar está
mapeando os locais de risco para levantar
possíveis focos de degradação
ambiental, seja de origem doméstica,
industrial ou depósitos de lixo doméstico
no rio dos Sinos, após a instalação
do posto avançado na Pesqueira, em
Sapucaia do Sul.
Conforme o comandante do Batalhão,
major Eduardo Passos Mereb, o Comando Geral
da BM, atendendo à determinação
do governador Germano Rigotto, está
envidando todos os esforços humanos
e materiais. Exemplo disso foi a nova lancha
entregue nesta sexta-feira (27), que irá
reforçar as outras seis que já
estão em operação.
Na próxima segunda-feira
(30), além das fiscalizações
que estão sendo exercidas na região,
começará um trabalho de educação
ambiental para informar a população
ribeirinha sobre as ações que
estão sendo realizadas nos rios. Os
policiais militares estão orientando
a população a não consumir
peixes oriundos das bacias dos Sinos e Gravataí.
Na Bacia do rio Gravataí,
o Batalhão Ambiental está atuando
com uma patrulha por terra, atualmente concentrando
esforços na emergência ambiental
que se verifica no rio dos Sinos.
Além da Sema, Fepam e Comando Ambiental
da BM, integram a força-tarefa as secretarias
estaduais da Justiça e da Segurança
Pública, das Obras Públicas
e Saneamento e da Agricultura; Corsan; Comissão
Estadual de Defesa Civil; Comitês Sinos
e Gravataí; Associações
de Municípios do Vale do Rio dos Sinos,
do Litoral Norte e da Grande Porto Alegre;
Assembléia Legislativa e Ministério
Público Estadual.
Fonte: Assimpren
Fepam e Comando
Ambiental instalam posto avançado no
rio do Sinos
26/10/2006 - Técnicos
da Fepam montaram, nesta quinta-feira (26),
um posto avançado na localidade do
Pesqueiro, em Sapucaia do Sul. O Objetivo
é manter o monitoramento especial na
Bacia do Sinos, iniciado na segunda-feira
(23), juntamente com os integrantes do Comando
Ambiental da Brigada Militar. Esta ação,
segundo o diretor-técnico da Fepam,
biólogo Jackson Müller, deverá
durar 10 dias.
A medição e análise do
oxigênio dissolvido feita pelos técnicos
da Fepam constatou entre 1,2 e 1,3 miligramas
por litro de água, diferente do nível
registrado na última segunda-feira
que era de 0,3 mg/L. Continuam em funcionamento
um aerador no Passo do Carioca, em Sapucaia
do Sul, e um compressor na divisa com Esteio.
Os demais aeradores e compressores foram recolhidos
ao acampamento.
Jackson Müller explica que as causas
do acidente que causou a mortandade de 85
toneladas de peixes no início de outubro
está ligada a diversas causas, entre
elas a baixa vazão do rio e o lançamento
de dejetos urbanos in natura nos arroios afluentes
e no próprio rio dos Sinos, além
da carga de impacto que contribuiu para a
poluição da água.
Conforme ele, as bóias
de contenção foram colocadas
nos locais onde havia grande concentração
de peixes mortos, no Passo da Carioca e no
Pesqueiro. Quando morre afogado, explica,
o organismo bóia na água e,
com o passar do tempo, submerge; porém,
passados alguns dias, retorna novamente à
superfície da água.
O segundo fato ocorrido
no rio dos Sinos, iniciado nesta segunda-feira
(23), de acordo com Müller, não
está relacionado com a presença
de peixes em decomposição, mas
com a vazão e a continuidade do lançamento
de esgotos domésticos sem tratamento,
além de outros fatores relacionados
ao comportamento hídrico do rio. Em
função disso, foi instalado
o posto avançado que estará
monitorando 24 horas por dia a situação
do rio.
Liminares
O Departamento Jurídico
da Fepam recorreu, no final da tarde desta
quarta-feira (25), das liminares que mantêm
em sigilo os nomes das empresas autuadas pela
Fepam e que estão descumprindo as exigências
ambientais na Bacia Hidrográfica do
Rio do Sinos. Os recursos estão com
os desembargadores-relatores Matilde Chabar
Maia, da 3º Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado, e
Wellington Pacheco Barros, da 4º Câmara
Cível do TJE.
Fonte: Assimpren
Fepam tenta evitar
novo acidente ambiental no rio dos Sinos
25/10/2006 - Técnicos
da Fepam estão realizando deste o final
da manhã nesta terça-feira (24)
operação inédita no rio
dos Sinos para evitar novo acidente ambiental
que pode causar mortandade de peixes no local.
Devido à falta de
oxigênio na água no trecho entre
Sapucaia do Sul e Esteio, foi utilizada uma
draga da empresa Sol Brilhante que aerou a
água do rio, no intuito de aumentar
o nível de oxigênio dissolvido
que estava em 0,3 microgramas por litro, quantidade
insuficiente para a permanência de organismos
vivos na água.
Participam da operação,
além de integrantes do Serviço
de Emergência Ambiental (Seamb) e do
laboratório da Fepam, técnicos
da prefeitura de Sapucaia do Sul e o Batalhão
Ambiental da Brigada Militar.
Os profissionais do laboratório
da Divisão de Química da Fepam
divulgaram o resultado das análises
da água do Rio dos Sinos, coletadas
a partir do dia 7 de outubro até hoje.
As análises deixam evidente que a quantidade
de oxigênio na água não
é suficiente para a sobrevivência
de organismos aquáticos no rio.
O resultado da coleta realizada
nesta terça-feira comprova que a água
continua sem oxigênio, cujo índice
se encontra próximo a zero, e a vazão
do rio dos Sinos se mantém baixa, com
o mesmo não conseguindo se recuperar
devido à falta de chuva.
Fonte: Assimpren
Sema coordena ações
da Força-tarefa
25/10/2006 - O secretario estadual do Meio
Ambiente, Claudio Dilda, informa que a Sema
está monitorando a queda de possíveis
chuvas no Estado, nos próximos dias,
através dos principais sites de meteorologia.
Conforme Dilda, as chuvas poderão gerar
problemas de oxigenação para
os peixes no rio dos Sinos. “Existe muito
material sedimentado nas calhas dos arroios
que afluem no rio dos Sinos e esse material,
possivelmente, será corroído
de uma vez só para as águas,
podendo diminuir, drasticamente, a concentração
de oxigênio dissolvido no rio”, alerta
Claudio Dilda.
Para que seja evitada mais
mortandade de peixes, a Defesa Civil está
coordenando uma força-tarefa, que providencia
uma forte logística com procedimentos
a serem tomados em uma possível emergência.
O Diretor do Departamento de Recursos Hidricos
(DRH), Rogério Dewes, informa que os
locais dos episódios críticos,
em relação a falta de oxigênio
para os peixes, de ontem para hoje, são:o
Rio dos Sinos em Sapucaia do Sul, Esteio e
Canoas; localidade próxima a Foz dos
Arroios Luz Ran e Pampa, em Novo Hamburgo;
o Canal João Corrêa, em São
Leopoldo e Arroio Portão, em Portão.
Sema adota medidas
para oxigenação do rio dos Sinos
24/10/2006 - Equipes da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam) e Comando Ambiental da Brigada
Militar detectaram nesta terça-feira
(24) que está abaixo do normal o teor
de oxigênio no rio dos Sinos, em decorrência
da baixa vazão das águas e de
alta carga de esgotos.
Como medida emergencial,
o secretário estadual do Meio Ambiente,
Claudio Dilda determinou a paralisação
do bombeamento de água para as lavouras
de arroz nas Bacias Hidrográficas dos
rios dos Sinos e Gravataí por 48 horas,
a contar de hoje. A Sema também solicitou
à Superintendência de Portos
e Hidrovias (SPH) o deslocamento de uma draga
para o Passo do Carioca, situado no rio dos
Sinos, a fim de provocar a aeração
da água (injeção de ar
para dissolver o oxigênio na água).
Equipamentos compressores de ar para a oxigenação
da água em outros locais do rio onde
a situação também é
crítica estão sendo solicitados
pela Sema às prefeituras da região.
Conforme o secretário
Claudio Dilda, a intenção é
de que hoje mesmo os equipamentos comecem
a ser utilizados nos Sinos como prevenção
à mortandade de peixes. A situação
do rio ainda não compromete o abastecimento
público de água.
Força-Tarefa
define primeiras ações para
Bacias dos Sinos e Gravataí
23/10/2006 - Aconteceu nesta
segunda-feira (23) a primeira reunião
da Força-Tarefa, instituída
por decreto do Governador Germano Rigotto,
para atendimento de Situações
de Risco Ambiental nas Bacias Hidrográficas
dos Rios dos Sinos e Gravataí, em decorrência
do acidente ambiental que provocou a morte
de 85 toneladas de peixes. A reunião
foi conduzida pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Claudio Dilda, acompanhado
do diretor-presidente da Fepam, Antenor Ferrari.
O diretor técnico
da Fepam, Jackson Müller, fez um histórico
do acidente, desde a ocorrência no dia
08 de outubro, passando pelas ações
de emergência tomadas, até a
aplicação da multa em seis empresas
poluidoras do Arroio Portão num total
de R$ 1.217 mil.
O decreto que criou a Força-Tarefa
define que em 45 dias, a contar do último
dia 18, terá que ser criado um Programa
de Ações Integradas e um Plano
de Alerta para as Bacias Hidrográficas
dos Rios dos Sinos e Gravataí. Além
disso, os 32 municípios da Bacia dos
Sinos deverão apresentar, em 180 dias,
um Plano de Saneamento.
Como resultado da reunião,
o secretário Claudio Dilda anuncia
a elaboração de um projeto para
a criação de uma estação
automática de monitoramento da água
dos rios dos Sinos e Gravataí. “Será
um monitoramento qualiquantitativo, em tempo
real, e para a execução deste
projeto buscaremos recursos do Fundo de Investimentos
em Recursos Hídricos”, afirma Dilda.
Já nesta quarta-feira (25), às
14 horas, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema), acontecerá reunião para
elaborar o projeto. O assunto será
coordenado pelo Departamento de Recursos Hídricos
da Sema, com participação da
Fepam, CPRM, Secretaria Estadual das Obras
Públicas e Saneamento, Comitês
das Bacias dos Sinos e do Gravataí
e prefeituras de São Leopoldo e Novo
Hamburgo.
Também ficou definido
que na quarta-feira (25), a Fepam e o Comando
Ambiental da Brigada Militar se reúnem
para traçar estratégias de fiscalização
conjunta, que deverá ter duas equipes
permanentes em cada uma das bacias hidrográficas
em questão. Para este trabalho, a Força-Tarefa
discutiu a necessidade de colaboração
da Secretaria Estadual da Agricultura na cedência
de barcos. Também para as ações
de fiscalização, a Fepam e o
Comando Ambiental farão treinamentos
com fiscais municipais, a fim de ampliar as
equipes. Este treinamento acontecerá
após o dia 1º de novembro para
quando ficou marcada uma reunião entre
as prefeituras da Bacia dos Sinos, a fim de
que os municípios comecem a elaborar
os seus Planos de Saneamento.
Outro ponto levantado é
a criação de um subgrupo da
Força-Tarefa para intervenções
de controle em áreas de banhados e
monitoramento de projetos para reposição
de mata ciliar nas Bacias dos Sinos e Gravataí.
Além da Sema e Fepam,
integram a Força-Tarefa as secretarias
estaduais da Justiça e Segurança
Pública, por meio do Comando Ambiental
da Brigada Militar, das Obras Públicas
e Saneamento e da Agricultura; Corsan; Comissão
Estadual de Defesa Civil; Comitês Sinos
e Gravataí; Associações
de Municípios do Vale do Rio dos Sinos,
do Litoral Norte e da Grande Porto Alegre;
Assembléia Legislativa e Ministério
Público Estadual.
Começam trabalhos
para rede de monitoramento da água
nos rios Sinos e Gravataí
25/10/2006 - Rede de monitoramento
em tempo real da qualidade e quantidade das
águas das Bacias Hidrográficas
dos rios dos Sinos e Gravataí será
instalada com o objetivo de prevenir situações
de risco ambiental. Reunião para tratar
do assunto ocorreu nesta quarta-feira (25),
na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
coordenada pelo diretor do Departamento de
Recursos Hídricos (DRH), Rogério
Dewes.
Além de alertar para
a ocorrência de eventos críticos
e permitir a tomada de medidas preventivas,
a rede de monitoramento possibilitará
um histórico de dados para subsidiar
a implantação de ações
a médio e longo prazos e o acompanhamento
da evolução qualiquantitativa
dos recursos hídricos das bacias.
Para a instalação
da rede de monitoramento terão que
ser definidos os locais e número de
pontos, o tipo de equipamento a ser usado,
os parâmetros a serem medidos e o sistema
de recepção e transmissão
das informações coletadas. “A
Corsan e as companhias de abastecimento de
água de Novo Hamburgo e São
Leopoldo (Comusa e Semae, respectivamente)
já operam análise da qualidade
da água e mantém réguas
de medição do nível dos
rios. A Fepam também faz monitoramento.
Isto será usado em um primeiro momento,
mas a proposta é ativar uma rede em
tempo real com um número determinado
de medições ao dia”, explica
Rogério Dewes. Os recursos para colocar
a rede em funcionamento serão buscados
junto ao Fundo de Investimento em Recursos
Hídricos.
A próxima reunião
para apresentar dados ao projeto de instalação
da rede acontecerá no dia 07 de novembro,
às 14 horas, na Sema. Participam do
trabalho representantes da Fepam, secretaria
estadual das Obras Públicas e Saneamento,
Comitês Sinos e Gravataí, CPRM,
Instituto de Pesquisas Hidráulicas
da UFRGS (IPH), Corsan, prefeituras de São
Leopoldo e de Novo Hamburgo, por suas companhias
de abastecimento de água, além
da Sema/DRH. Este grupo advém da Força-Tarefa
instalada por decreto do governador Germano
Rigotto para atendimento de Situações
de Risco Ambiental nas Bacias Hidrográficas
dos Rios dos Sinos e Gravataí.
Sema prorroga paralisação
do bombeamento
27/10/2006 - O Diretor do
Departamento de Recursos Hídricos (DRH),
Rogério Dewes, informa que considerando
a situação crítica porque
passa o rio dos Sinos, no que se refere a
níveis e vazões, e considerando
que apesar da paralização do
bombeamento de água para as lavouras
de arroz, não houve recuperação
dos níveis do rio dos Sinos, fica prorrogada,
por tempo indeterminado, a ordem de paralização
do bombeamento de água para as lavouras
de arroz situadas na bacia dos rio dos Sinos,
nos termos estabelecidos no Art. 3° da
Resolução CRH n° 030/06,
que diz:
“Art. 3° - Estabelecer que caso persista
o descrécimo dos níveis do rio
dos Sinos, decorridas 24 horas da hora de
início do regime intermitente, deverão
ser totalmente paralisados os sistemas de
bombeamento, até que ocorra a recuperação
dos níveis do rio dos Sinos nos pontos
no Art. 1°.”
