Panorama
 
 
 

IBAMA PROMOVE SEMINÁRIOS, CURSOS E AUDIÊNCIAS PELO PAÍS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2006

Ibama promove II Seminário Sul-Brasileiro de Conselhos Gestores das UCs

Porto Alegre (25/10/06) - Os Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) e de Unidades de Conservação (NUCs) do Ibama na região Sul, com apoio das Diretorias de Ecossistemas (Direc), de Florestas (Diref), de Desenvolvimento Socioambiental (Disam) e da Petrobras, promovem, entre os dias 6 e 9 de novembro, o II Seminário Sul-Brasileiro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais.

O evento, que foi organizado em parceira com a Organização Não-Governamental (ONG) Projeto Mirasserra, será realizado no Hotel Cavalinho Branco, em São Francisco de Paula - município que abriga a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. O objetivo do seminário é capacitar 100 gestores de Unidades de Conservação Federais para atuarem na gestão participativa de suas unidades, junto aos respectivos conselhos.

Segundo o chefe do NEA/RS, Gustavo Mahler, o objetivo do evento é aprofundar as discussões realizadas no primeiro seminário, realizado em Urubici, Santa Catarina, em 2004, bem como fornecer subsídios conceituais e metodológicos, dando suporte aos participantes para a ação institucional nos processos de gestão participativa, na implantação e no fortalecimento dos Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones do Núcleo de Educação Ambiental do Ibama/RS: (51) 3225-2144 ou (51) 3227-2349, ramais 505 ou 506.
Maria Helena Annes

Pesca no Rio São Francisco é tema de seminário em Minas Gerais

Belo Horizonte (25/10/06) - A Divisão de Fauna e Recursos Pesqueiros da Superintendência do Ibama em Minas Gerais promove, hoje e amanhã (26), no auditório do CREA, em Belo Horizonte, Seminário para apresentar os resultados do Seminário Nacional de Fiscalização Ambiental Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizado em agosto, em Brasília, e levantar as principais contribuições recebidas das instituições parceiras do estado.

A proposta do evento é formular o Plano Estratégico de Ação (PAE) para a Gestão Integrada do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Rio São Francisco, além de consolidar a Câmara Técnica Federal e criar a Rede de Gestão dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Rio São Francisco.

Mapeamento da Mata Atlântica é discutido no Espírito Santo

Vitória (27/10/06) - Na tarde desta quinta-feira (26), a Superintendência do Ibama no Espírito Santo sediou a reunião mensal do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. No encontro foram apresentados os trabalhos de monitoramento e fiscalização da Mata Atlântica desenvolvidos no Estado e no país.

Entre os palestrantes estavam Márcia Hirota, do S.O.S Mata Atlântica, que juntamente com Flávio Ponzoni, do INPE, apresentaram a pesquisa do Atlas das Remanescentes Florestais de Mata Atlântica. Os dados preliminares apresentados estão em fase final de avaliação. No fim do ano, o Atlas com todos os seus resultados deverá estar disponível para distribuição.

O programa Fiscalização Integrada do ES é um trabalho parecido com o que vem sendo desenvolvido pela Fundação S.O.S Mata Atlântica. O Iema, seu realizador, apresentou os resultados da pesquisa de 2006 na reunião do Comitê. No projeto o monitoramento das áreas remanescentes da Mata Atlântica no ES é feito através de patrulhamento terrestre e aéreo.

Segundo a pesquisa, foram constatadas 339 agressões à Mata Atlântica do Estado no último ano, sendo 33% delas ligadas ao desmatamento. Mas, com relação à extensão de áreas devastadas, a mineração que aparece com 14% das agressões vence. Num total de 660 pontos fiscalizados no Estado, 1385,34 hectares de Mata Atlântica foi devastada pela mineração.

Ao fim das palestras houve uma mesa redonda na qual a Secretária de Meio Ambiente do ES, o Superintendente do Ibama/ES, e demais participantes do Comitê apresentaram propostas para um melhor monitoramento e aumento das atividades neste Bioma tão importante. O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é formado por 22 entidades, sendo 11 governamentais. Eles se reúnem mensalmente em diferentes localidades no ES para discutir assuntos importantes para o Bioma, como o projeto Corredores Ecológicos.
Erik Oakes

Servidores recebem treinamento e orientam usuários sobre o DOF em São Paulo

São Paulo (26/10/06) - A Superintendência do Ibama em SP realiza, nos dias 30 e 31 de outubro, o segundo treinamento para servidores sobre o Documento de Origem Florestal (DOF). No primeiro treinamento, realizado em agosto, os servidores receberam informações básicas sobre o assunto, o que permitiu a entrada em operação desse novo sistema de controle de produtos florestais no Estado de SP.

Agora, as informações transmitidas serão mais refinadas, gerando um aperfeiçoamento nos procedimentos de vistoria e fiscalização do setor madeireiro paulista. Além dos servidores do Ibama, serão treinados também representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Segundo o gerente estadual do DOF em SP, Markus Zerza, o treinamento vai permitir que os servidores eliminem possíveis dúvidas sobre o sistema e aumentem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados ao usuário. “Temos realidades diferentes no Estado”,
explica Zerza. “Enquanto no Vale do Ribeira as demandas são maiores para lenha, palmito e carvão, na região central, o movimento é maior para madeira serrada, e isso exige dos servidores atenção redobrada, especialmente nos processos de vistoria e desbloqueio”.

Para a superintendente do Ibama/SP, Analice de Novais Pereira, o novo treinamento é importante para uma boa operacionalização do DOF, mas considera fundamental também que os representantes do setor madeireiro estejam afinados com o sistema. “Acreditamos que as empresas do setor vão exercer sua responsabilidade, respeitando as novas determinações legais e trabalhando sempre com transparência”, diz. “E para isso, vamos realizar uma seção tira-dúvidas exclusiva para usuários no dia 1º de novembro”, finaliza a superintendente.

O novo treinamento para servidores acontece nos dias 30 e 31 de outubro, das 9 às 17 horas, no auditório da Fundacentro, à Rua Capote Valente, 710, Pinheiros, São Paulo. Já a seção “tira-dúvidas” para representantes do setor madeireiro será realizada no dia 1º de novembro, a partir das 10 horas, no auditório do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), que fica na Rua Loefgreen, 2225, Vila Clementino, também em São Paulo.

Interessados em participar deste evento devem enviar e-mail para
markus.zerza@ibama.gov.br destacando na linha de assunto a expressão seção tira-dúvidas”. As vagas são limitadas e exclusivas para entidades representativas do setor.
Airton De Grande

Delegados da Conferência Estadual de Meio Ambiente reunidos no Espírito Santo

Vitória (25/10/06) - O Ibama/ES promoveu na manhã desta quarta-feira, uma reunião com alguns delegados participantes da II Conferência Nacional (CNMA) e da I Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA). Os delegados foram recebidos pelo coordenador do Núcleo de Educação Ambiental (NEA-ES), Ovídio Bertholi, que apresentou o atual superintendente a todos. No encontro estavam presentes representantes da Federação das Indústrias (Findes), de ONG's, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema) e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).

Um dos temas em discussão foi a busca de soluções ambientais a partir de parcerias com todos os órgãos competentes no Estado. No encontro ainda foram debatidos assuntos referentes à última Conferência, realizada no ano passado, e as atitudes a serem tomadas para a organização da próxima. Os presentes reclamaram ainda que o encaminhamento do tema da Conferência Nacional, de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é feito muito próximo do evento, dificultando o planejamento da Conferência Estadual.

Foi sugerida ainda a criação de um Fórum Estadual de Delegados. Este fórum objetiva a cobrança do cumprimento das deliberações das Conferências Estaduais e Nacionais de Meio Ambiente. A Coordenação Executiva da Conferência Estadual se reúne novamente com todos os delegados e representantes em novembro para definir o tema da próxima edição.
Erik Oakes

Ibama/ES participa do IV Encontro Estadual de Educação Ambiental

Vitória (25/10/06) – A Superintendência do Ibama no Espírito Santo, por meio do Núcleo de Educação Ambiental (NEA), participa da organização do IV Encontro Estadual de Educação Ambiental e do III Encontro da Rede Capixaba de Educação Ambiental. Os eventos acontecem, simultaneamente, entre os dias 5 e 7 de novembro, no Teatro Universitário, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

O Ibama terá participação não só na organização como também nas mesas redondas e grupos de trabalhos desenvolvidos durante o evento. Os encontros são uma realização da Rede Capixaba de Educação Ambiental. A organização fica por conta da Ufes, Ibama, Governo do Estado, através do Iema e da Sedu; Fórum das ONGs; CST e Prefeituras de Vitória e Cariacica.

Um dos objetivos do encontro é promover a troca de experiências e a integração entre educadores ambientais no Estado. O evento é uma realização da Rede Capixaba de Educação Ambiental. O tema este ano é "Educação Ambiental e Sustentabilidade Local e Planetária". Serão oferecidos minicursos, oficinas e mesas redondas, além da formação de grupos de trabalho para debates.

O evento é voltado para estudantes e profissionais interessados em Educação Ambiental. As inscrições custam R$ 30,00 para estudantes e R$ 45,00 para demais interessados. Mais informações pelo telefone (27) 4009-2890.
Erik Oakes

Parna da Lagoa do Peixe promove curso de educação ambiental em Tavares

Porto Alegre (25/10/06) - Até esta quinta-feira (26) prossegue, em Tavares, um curso de Capacitação em Educação Ambiental, destinado aos professores da região. Coordenado pelo escritório do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, o curso “O Uso Histórico da Natureza”, teve sua primeira edição realizada, de 17 a 22 de agosto, em Mostardas.

O meio ambiente da região e suas características são alguns dos tópicos abordados, além de temas como a evolução do universo, a evolução geológica daquela região e o uso histórico da natureza. Segundo a chefe do Parque, Maria Tereza Queiroz de Melo, esta segunda etapa se deve à boa receptividade da iniciativa entre os professores do ensino fundamental e médio, para quem o curso é destinado.

Para a chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Maria Tereza Queiroz de Melo, o destaque do Festival foram a participação das crianças e as atividades permanentes desenvolvidas na praça da Mostardas, como esquetes, shows e espetáculos teatrais gratuitos, permitindo a participação de todos. Ela lembra também foram mais de mil acessos à página do festival, na Internet, além da presença de participantes ligados à área de turismo, vindos especialmente de São Paulo para o evento.
Maria Helena Annes

Pesquisador do INPA fala sobre a importância da Floresta Amazônica para o ciclo da água

Brasília (25/10/2006) - O projeto Quintas Ambientais traz, amanhã (26), o pesquisador Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para falar sobre a importância da vegetação no ciclo da água. Segundo pesquisas recentes, feitas na Amazônia, as florestas têm um importante papel para o ciclo da água no continente. “Proteger a floresta passa a ser, então, uma missão de maior magnitude, pois sem água não há hidro-eletricidade, não se tem álcool e nem biodiesel, soja nem outras culturas alimentares. E o pior, não se tem mais água nas torneiras de nossas casas”, explica o pesquisador.

Antônio Donato Nobre atualmente é o responsável, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), pelo escritório regional do INPA. Esta é uma iniciativa que procura aproximar as duas instituições com colaborações cientificas e administrativas. Nobre é formado em Agronomia pela Universidade de São Paulo (1982), tem mestrado em Biologia Tropical (Ecologia) pelo INPA (1989) e é PhD em “Earth System Sciences” (Biogeochemistry) pela University of New Hampshire - USA (1994). É membro dos Comitês Científicos Superiores do Global Carbon Project (IGBP_GCP), do Global Canopy Program (GCP_WFO) e do Experimento de Larga Escala da Biosfera - Atmosfera na Amazônia (LBA).
Gustavo Rick

Oficinas de capacitação para monitoramento do mexilhão dourado

Porto Alegre (24/10/06) – Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, serão realizadas, em Porto Alegre, as duas primeiras oficinas de capacitação de multiplicadores que receberão informações sobre o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei). A programação vai das 8h30 às 18 horas, no auditório da Sema. As aulas, referentes à educação ambiental, serão ministradas pelo superintendente do Ibama/RN, Alvamar de Queiroz, que integrou em 2004/05 o Plano Nacional de Controle e Monitoramento do Carmujo-africano (Achatina fulica).

As informações técnicas, sobre a origem desta Espécie Exótica Invasora (EEI), como se propaga e o que pode ser feito para controlar a sua dispersão, estão sob responsabilidade do Núcleo de Fauna do Ibama/RS. Além disso, serão definidas medidas emergenciais a serem executadas em conjunto pelo Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, municípios, entidades da sociedade civil, ONGs e colônia de pescadores para minimizar os impactos decorrentes da introdução da espécie e para impedir o avanço da mesma em áreas
ainda não infestadas.
Maria Helena Annes

Marcadas as audiências públicas do Complexo Hidrelétrico do Madeira

Brasília (23/10/06) – A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama já marcou as audiências públicas referentes ao empreendimento do Complexo Hidrelétrico do Madeira. Ao todo serão realizadas quatro audiências, entre os dias 8 e 11 de novembro. O objetivo será ouvir a comunidade local de três distritos, além da capital Porto Velho.

As audiências serão realizadas nos seguintes locais: dia 08/11, às 9 horas, no Distrito de Abunã, na Escola Municipalizada de Ensino Fundamental Marechal Rondon, na Rua Barão do Rio Branco, s/no; dia 09/11, às 9 horas, no Distrito de Mutum Paraná, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, na Rua Nossa Senhora de Nazaré, s/no.

No dia 10/11, às 9 horas, ocorre a terceira audiência pública, no Distrito de Jaci Paraná, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, localizada na Rua Pedro Ozório, 181, Bairro de Velha Jaci. A audiência na capital Porto Velho ocorre dia 11/11, às 9 horas, no Hotel Aquarius - Salão Nautilus, localizado na Rua Roberto de Souza, 11000, Bairro Nova Porto Velho.

As audiências são momento importante no processo de licenciamento, pois é quando a população se posiciona sobre o empreendimento e coloca as suas preocupações. “As considerações da população são ouvidas e servirão de subsídios para a elaboração do parecer técnico do Ibama”, afirma Luiz Felippe Kunz Júnior, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama.

Tão logo as audiências ocorram, o Ibama analisará os comentários e sugestões feitos pelas comunidades locais e dará parecer final sobre a viabilidade ambiental do empreendimento.
Sandra Tavares

Curso de Manejo Comunitário de Pesca capacita integrantes da Unida no Pará

Belém (25/10/06) - O Ibama/ProVárzea promove, entre os dias 23 e 28 deste mês, em Alter do Chão, Santarém, no oeste do Pará, o curso de Manejo Comunitário de Pesca na Amazônia. O objetivo do curso é capacitar os integrantes da Unidade Integrada de Defesa Ambiental (Unida) dos municípios de Alenquer, Santarém, Óbidos, Terra Santa, Oriximiná e Prainha, no baixo Amazonas, para que possam fazer a gestão conjunta dos recursos ser um instrumento eficaz no manejo dos recursos pesqueiros da região.

Os participantes são lideranças comunitárias, Agentes Ambientais Voluntários e técnicos, representando diversas entidades da sociedade civil, entre as quais Colônias de Pesca e Associações Comunitárias; e também a esfera pública, como prefeituras, Polícias e demais órgãos participantes da Unida dos municípios.

As questões da gestão participativa e da integração entre os atores sociais reunidos na Unida estão presentes em todos os temas do curso, que foi estruturado em seis módulos, abordando os seguintes assuntos: Ecossistema Amazônico, Recursos Naturais Renováveis na Amazônia, Biologia Pesqueira, Pesca na Amazônia, Organização Comunitária, e Manejo e Políticas Públicas. A capacitação é importante para que possa haver maior participação das entidades na elaboração e implementação de normas complementares de caráter local, como os Acordos de Pesca.

Christian Dietrich

Ibama/RN discute proteção do Parque da Cidade em Natal

Natal (24/10/06) - O Ibama participa amanhã (25), na sede da 45ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, em Natal, da segunda audiência para discussão dos estudos que irão instruir o licenciamento ambiental e o plano de manejo da recém-criada Unidade de Conservação denominada “Parque da Cidade”. Será um parque municipal, localizado em parte do campo dunar situado à direita do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, sentido Candelária-Cidade Satélite.

No encontro, representantes do Idema, do Ibama, da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban) e os representantes da comunidade deverão relatar suas conclusões sobre o relatório de avaliação ambiental realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para o licenciamento das obras do Parque da Cidade e adicionarem os tópicos que serão aprofundados nos estudos. O Idema deverá fazer uma avaliação do Projeto de Esgotamento Sanitário previsto para as instalações locais.

Na primeira audiência, realizada no começo de outubro, o representante da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) no Ibama/RN, Nilson Cunha, perguntou aos representantes da Semurb se os estudos hidrogeológicos para a Área de Proteção Permanente (APP), determinados judicialmente haviam iniciado. A Semurb informou que acompanhará os estudos em andamento na Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos (Serhid). Outro ponto destacado pelo representante do Ibama/RN foi que a área do parque estadual deve ser estudada em sua totalidade, cerca de 300 hectares, e não apenas por aquilo que abrangeu o relatório inicial da Semurb, que previu impactos em área de 62 hectares, cerca de um quinto do total.
Cláudio da Silva

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom

 
 
 
 
 
 

 

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