24/10/2006 - Povos Indígenas
no Brasil 2001/2005 reúne informações
qualificadas e abrangentes sobre a situação
jurídica e de fato das terras indígenas,
dos conflitos, da demografia, das línguas,
da legislação e outros temas
afins. A publicação será
lançada em Brasília, no dia
7 de novembro e em São Paulo, no dia
13 de novembro.
Décimo volume de
uma série iniciada em 1980 pelo Centro
Ecumênico de Documentação
e Informação (CEDI) e continuada
pelo Instituto Socioambiental (ISA), a nova
edição do livro Povos Indígenas
no Brasil (2001-2005) traz um resumo comentado
das políticas indigenistas, oficiais
e não-governamentais e da política
propriamente indígena no período.
Com lançamento marcado para os dias
7 e 13 de novembro em Brasília e São
Paulo, respectivamente (veja quadro abaixo),
a publicação, apoiada em uma
extensa rede de colaboradores voluntários,
traz 178 artigos assinados, centenas de notícias
extraídas e resumidas a partir de 125
fontes, além de cerca de 200 imagens
fotográficas e 36 mapas. Todas essas
informações e análises
estão organizadas em seis capítulos
temáticos e 19 regionais, num total
de 866 páginas. No lançamento
em São Paulo, haverá apresentação
do livro e balanço de 25 anos da série
do qual faz parte, com a participação
de Beto Ricardo (editor), Eduardo Viveiros
de Castro (antropólogo), Washington
Novaes (jornalista), Timóteo Verá
Popyguá (liderança Guarani)
e a mediação do jornalista Leão
Serva.
Destaques
Nos últimos cinco
anos, aumentou o número de etnias,
que passou de 216 para 225, e a população
indígena total contabilizada pelo Censo
do IBGE/2000 cresceu 150% desde 1991, alcançando
a surpreendente marca de 734 mil pessoas,
que se auto-identificaram genericamente como
indígenas. No Estado de São
Paulo, o IBGE registrou 63 mil pessoas auto-declaradas
indígenas, atrás somente do
Amazonas, com 113 mil.
Destacar apenas esses totais
“positivos”, no entanto, é pouco revelador
da situação e do perfil dos
povos indígenas no Brasil - um mosaico
de sociedades que falam cerca de 180 línguas,
metade das quais conta com população
de até 500 indivíduos. Somente
quatro etnias têm população
superior a 20 mil.
Dentre os aspectos “negativos”
do período, no plano nacional o que
se assiste é um endurecimento das posições
anti-indígenas, como mostra artigo
no capítulo “Legislação”.
Depois das conquistas inscritas na Constituição
de 1988, o refluxo conservador propõe
projetos de lei ou emendas constitucionais
com objetivos de excluir ou diminuir garantias
dos povos indígenas, dificultando assim
a plena implementação dos direitos
conquistados, enquanto jaz no Congresso Nacional
o projeto do novo Estatuto das Sociedades
Indígenas.
A política oficial
de saúde indígena ganhou grande
espaço na publicação
(diversos artigos no capítulo “Política
Indigenista” e em capítulos regionais
como “Roraima Mata”, “Vale do Javari” e “Parque
Indígena do Xingu”) pelas mudanças
significativas que sofreu no período:
após expressiva melhora nos indicadores
de saúde com a implantação,
a partir de 1999, dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEIs), os últimos
anos viram esses mesmos indicadores despencarem
em função da excessiva burocratização
e influência política ao qual
o sistema foi exposto.
Direitos territoriais
Ocorreram avanços
importantes no reconhecimento dos direitos
territoriais indígenas coletivos: 81
Terras Indígenas (TIs) tiveram seus
processos jurídico-administrativos
concluídos – ou seja, foram demarcadas
fisicamente e homologadas por decretos presidenciais
– entre janeiro de 2001 e julho de 2006. No
total, as 580 Terras Indígenas, que
estão em processo de reconhecimento
oficial com perímetros identificados
e mais as já demarcadas e homologadas,
somam 108.473.642 de hectares, equivalente
a 12,74% da extensão do território
nacional. Ainda assim há muitas demandas
pendentes de demarcação e um
ritmo decrescente no processamento das demandas
por parte do governo federal. Quando os cômputos
foram totalizados para a publicação,
em 31 de julho de 2006, havia 167 TIs em processo
de reconhecimento na Fundação
Nacional do Índio (Funai), sem contar
pelo menos uma centena de terras sem providência,
reivindicadas pelos índios em todo
o país.
O boom do agronegócio
e a proteção de florestas
De acordo com artigo publicado
no capítulo “Terras Indígenas:
demarcação e exploração
de recursos naturais”, é inquestionável
o valor das TIs na conservação
da biodiversidade: cruzando dados oficiais
de 2003 para a Amazônia brasileira,
o ISA constatou que as TIs têm índice
de desmatamento inferior (1,14%) aos das Unidades
de Conservação federais (1,47%)
e estaduais (7,01%) localizadas na região.
Já o desflorestamento fora das áreas
protegidas atingiu o índice de 18,96%.
A contenção
do desmatamento pelas TIs é dado de
suma importância, na medida em que o
boom do agronegócio tem pressionado
as Terras Indígenas situadas na fronteira
econômica, empurrando para mais adiante
a ação de grileiros, madeireiros
e pecuaristas. Porém, a médio
e longo prazos, a situação das
Terras Indígenas, ainda que demarcadas
e relativamente preservadas, pode se complicar
com os efeitos da ocupação predatória
dos seus entornos, especialmente quanto à
saúde dos rios, ao aumento de invasões
de vários tipos e ao risco de incêndios.
O exemplo mais emblemático
é o do Parque Indígena do Xingu,
Terra Indígena cartão-postal
no coração do país. As
matas que protegiam suas nascentes e cursos
dos principais afluentes formadores da bacia
foram praticamente dizimadas nos últimos
cinco anos pelo crescimento avassalador da
pecuária e, secundariamente, da lavoura
de soja para exportação, afetando
negativamente a vida nas aldeias. O alerta
dos índios do Xingu serviu de mote
para a Campanha Y Ikatu Xingu, que está
mobilizando os vários atores regionais
ao redor de uma agenda positiva para salvar
a água boa de um dos rios mais importantes
da zona de transição do Cerrado
para a Amazônia.
Mas coube aos Xavante
e Timbira, povos indígenas do Cerrado,
o gesto simbólico mais marcante do
período (foto da capa), ao promoverem
sua tradicional corrida de toras (de buriti)
em plena avenida Paulista em São Paulo,
para denunciar o cerco de suas terras e a
degradação dos seus entornos
também pelo avanço do agronegócio.
Estima-se que o desmatamento do Cerrado nos
últimos anos é da ordem de 30
mil km² por ano, ritmo imensamente maior
que o registrado na Amazônia, destruindo
patrimônio de biodiversidade equivalente,
além de promover a degradação
dos solos, a contaminação dos
cursos d´água e prejudicar o
ciclo das chuvas. E, como se sabe, o Cerrado
é o berço das águas,não
só para os índios e demais populações
que vivem na região, mas para todo
o País.