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de Setembro de 2006 - Lana Cristina - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Garantir a sustentabilidade ambiental foi
um compromisso assumido pelo Brasil quando
o governo assinou a Declaração
do Milênio, em 2000. O documento, elaborado
na Cúpula do Milênio (reunião
de líderes do mundo inteiro) serviu
para discutir o modelo de desenvolvimento
que se pratica hoje e que objetivos devem
ser alcançados para chegar ao desenvolvimento
sustentável.
A adesão ao documento
é um argumento a mais para ambientalistas
brasileiros cobrarem dos candidatos a presidente
quais são suas propostas na área
ambiental. Foi o que fizeram oito organizações
não-governamentais ao produzirem o
processo de debates Brasil e Seus Rumos.
Os ambientalistas da rede
de discussão elegeram temas estratégicos
que devem fazer parte da elaboração
de políticas públicas: infra-estrutura,
energia, biocombustíveis, clima, biodiversidade,
agricultura, água e cidades, juventude,
rio São Francisco e os biomas brasileiros
Cerrado, Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica,
Pampa e Pantanal. Até o dia das eleições,
eles vão entregar aos candidatos o
resultado dos debates que se estenderam nos
últimos meses.
"Uma questão
central para o Brasil seria que uma valorização
do patrimônio cultural e natural do
país. O Brasil tem um diferencial em
relação aos outros países
do mundo, suas florestas, a diversidade de
povos e biomas, a miscigenação
que a gente gerou. E essa riqueza toda não
é valorizada pelos políticos,
pelos governantes", critica a jornalista
e assessora do Instituto Socioambiental (ISA),
Adriana Ramos.
O ISA é uma organização
não-governamental que atua nas questões
ambientais e de inclusão social. Para
os ambientalistas que promoveram o debate
Brasil e Seus Rumos, a questão ambiental
deve ser inserida nos planos de desenvolvimento
do país e deve compor o cálculo
do Produto Interno Bruto (PIB).
"É um indicador
inadequado para medir perspectivas de melhora
da qualidade de vida. É utilizado como
meta de crescimento, mas na realidade seu
aumento decorre normalmente do empobrecimento
do capital natural e social do país,
sem portanto, refletir sequer o crescimento
real da economia", apontam no documento.
No tema infra-estrutura,
a sugestão é recuperar e modernizar
obras existentes dos setores de transporte
e energia, como estradas e hidrelétricas
inacabadas. Os ambientalistas esperam que
o próximo governante revise a necessidade
de construir novas represas, hidrovias e estradas.
O uso direto da energia
solar para o aquecimento dos chuveiros é
uma proposta apresentada pela geóloga
Lúcia Ortiz, coordenadora-geral da
ONG Núcleo Amigos da Terra. "Isso
poderia representar uma economia de até
20% do crescimento do consumo de energia elétrica
no horário de pico", afirmou.
Segundo ela, a economia gerada será
suficiente para abastecer todo o Rio Grande
do Sul.
Outra preocupação
de Lúcia na área energética
é a possibilidade real de expansão
da produção de biocombustíveis
como o álcool e os óleos vegetais
que devem ser adicionados ao diesel. De acordo
com o programa de biodiesel do governo, deverá
haver uma mistura de 2% de óleos vegetais
a todo diesel consumido no país a partir
de 2007 e um aumento para 5% no percentual
de adição do combustível
renovável em 2012.
"É um tema que
é climático, é energético
e é da agricultura. Acho que é
o momento de questionar as práticas
agrícolas do setor e incentivar a recuperação
de passivos trabalhistas e ambientais",
observou Lúcia.
O físico Délcio
Rodrigues, ambientalista e pesquisador do
Instituto Vitae Civilis, colaborou para a
discussão do processo Brasil e Seus
Rumos e registrou a necessidade de repensar
o modelo que se quer para a produção
de biocombustíveis.
Em seu texto de conclusão
dos debates, Rodrigues lembra que a produção
de combustíveis renováveis é
positiva do ponto de vista climático
porque propicia a redução da
emissão de gás carbônico,
substância responsável pela produção
do efeito estufa.
Por outro lado, o físico
registra que o uso de biocombustíveis
implica em problemas sociais e ambientais.
"A produção de etanol,
a partir da cana-de-açúcar é
uma história de concentração
de terra na mão de poucos, de uso inclemente
de monoculturas que diminuíram a biodiversidade
e deslocamento de homens do campo para a periferia
das cidades".
A sugestão dos ambientalistas
é o aproveitamento de áreas
degradadas para o plantio de culturas que
geram biocombustíveis e a elaboração
de uma política de agroenergia que
estimule a produção agrícola
familiar.
Os ambientalistas que participaram
do Brasil e Seus Rumos concluem que eficiência
é a palavra-chave quando o assunto
é desenvolvimento.
"O Brasil não
é eficiente. Nós temos que ser
eficientes em todas as áreas, energia,
transporte, agricultura, pecuária.
Nós podemos, por exemplo, aumentar
a eficiência agrícola ocupando
áreas que já foram desmatadas
e produzindo mais por cada hectare plantado",
afirmou o biólogo Alcides Faria, diretor
da Ong Ecologia e Ação (Ecoa).
Para os ambientalistas,
o próximo governo tem que conter o
avanço da fronteira agrícola
e recuperar áreas degradadas, inclusive
com políticas de crédito específicas
para o uso dessas terras.
