Brasil
leva experiência da CNMA para encontro
internacional
01/11/2006 - Até
amanhã San José, na Costa Rica,
é a sede do encontro latinoamericano
"Construindo uma educação
para o desenvolvimento sustentável
na América Latina". O objetivo
do evento é impulsionar ações
para a Década da Educação
para o desenvolvimento das Nações
Unidas (2005-2014).
O Brasil está representado
durante o encontro dentro de uma ação
que envolve os ministérios do Meio
Ambiente, da Educação e das
Relações Exteriores. O Coordenador-geral
do Grupo de Trabalho da Conferência
Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista,
também participa do evento para levar
a outros países as experiências
brasileiras de realização de
conferências. A apresentação
foi feita no último dia 31, no Grupo
de Educação Informal, que envolveu
ONGs, comunidades locais e jovens. "Destacamos
a divulgação da Carta da Terra
na Conferência e a dimensão da
educacão ambiental para o conjunto
de atores sociais que estão envolvidos
nesse processo. O impacto foi muito positivo",
explica Pedro Ivo. O coordenador também
vai trabalhar para a articulação
da Conferência Internacional Infanto
Juvenil pelo Meio Ambiente, prevista para
acontecer entre 2009 e 2010.
ASCOM
Ministra apóia
iniciativa do projeto Semear Brasil
03/11/2006 - A ministra
do Meio Ambiente Marina Silva participou,
na última quarta-feira(1), do lançamento
do projeto Semear Brasil no shopping CasaPark,
em Brasília. O evento foi precedido
da pré-estréia do filme Uma
Verdade Inconveniente, documentário
com o ex-vice presidente americano Al Gore
que alerta para o aquecimento global do planeta.
O projeto Semear Brasil tem por objetivo mobilizar
a sociedade para discutir temas de interesse
coletivo e provocar a reflexão sobre
os valores humanos. Marina Silva parabenizou
a iniciativa que conta com a participação
de organizações não-governamentais,
professores universitários e representantes
do governo. Nós temos que estar envolvidos
viceralmente com a sustentação
da vida no planeta. Será que o nosso
envolvimento ético no sentido de proteção
da nossa espécie está ajudando
a sustentar e promover a vida? Esse nosso
compromisso ético, a partir de cada
um e de todos nós, precisa ser colocado
na agenda e é por isso que iniciativas
como essa do Semear Brasil ganham uma força
muito importante porque cada um que está
aqui está mobilizado em torno de uma
questão , disse Marina.
Segundo a ministra, a sustentabilidade
passa por várias dimensões.
A ambiental, a econômica, a cultural,
a social, a ética e a política.
"E essas duas últimas têm
um peso muito significativo. Em primeiro lugar
porque sem a sustentabilidade política
é impossível se tomar determinadas
decisões e sem ética as propostas
tendem a cair no vazio", acredita Marina.
Mais informações
sobre o projeto Semear Brasil podem ser encontradas
no site www.semearbrasil.com.br
Rede Brasileira
de Fundos Socioambientais faz primeira assembléia
03/11/2006 - A Rede Brasileira
de Fundos Socioambientais realiza no dia 6
de novembro, no Rio de Janeiro, sua primeira
assembléia. Criada em junho de 2006,
a rede dará posse ao comitê executivo
que conduzirá a entidade. O evento
antecede a 8ª Assembléia da Rede
de Fundos Ambientais da América Latina
e Caribe que acontecerá nos dias 7,
8, 9, no Instituto para o Desenvolvimento
Empresarial - Estrada das Canoas, 3520 - São
Conrado Rio de Janeiro. Na abertura da assembléia
da rede brasileira, o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone, abordará 'O panorama do financiamento
ambiental no Brasil A perspectiva da política
pública'.
A rede brasileira conta
com 24 fundos ambientais de abrangência
nacional, estadual e municipal. A expectativa
é que esse número dobre a partir
da primeira assembléia. Diversas instituições
públicas e privadas já manifestaram
o interesse em aderir à rede e as solicitações
serão avaliadas pelo comitê executivo
da rede que tomará posse no Rio.
Para efetivar a rede, o
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) destinou
R$ 3,2 milhões por meio de um edital
público para capacitar os primeiros
fundos estaduais e de cidades com mais de
250 mil habitantes. A intenção
é que esses fundos tenham condições
de receber e gerenciar recursos com os mesmos
critérios de qualidade e controle que
tornaram o FNMA uma das mais respeitadas instituições
financiadoras de projetos socioambientais
do país.
A capacitação
iniciada em dezembro de 2005 vai até
novembro deste ano com cerca de 70 representantes.
O treinamento é composto por módulos
que tratam de todos os aspectos de gestão
de um fundo, desde a elaboração
da lei que o cria até a elaboração
de mecanismos de apoio a projetos, aplicação
dos recursos públicos e estratégias
de captação de recursos.
Criados por lei, os fundos
socioambientais são agentes públicos
que existem para captar recursos e financiar
as políticas públicas do setor.
Eles apóiam projetos de instituições
que atuam na área de proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável
por meio do repasse de recursos financeiros.
Fruto das reivindicações
da I Conferência Nacional do Meio Ambiente,
em 2003, a rede estabelecerá um diálogo
financeiro entre a União, os estados
e os municípios. A intenção
é fazer com que haja convergência
das ações de proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável
no país, evitando a superposição
de investimentos e direcionando os recursos
para áreas consideradas prioritárias.
MMA lança
publicação sobre Recursos Hídricos
01/11/2006 - A Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) lança, na próxima
segunda-feira (6), em solenidade no Palácio
do Planalto, os Cadernos Setoriais de Recursos
Hídricos. As publicações
tratam dos temas Geração de
Energia Hidrelétrica, Saneamento, Agropecuária,
Transporte Hidroviário e Indústria
e Turismo. A cerimônia acontecerá
no Auditório do Anexo 01 do Palácio
do Planalto, às 9h.
Os Cadernos Setoriais são
documentos de apoio ao desenvolvimento e implementação
do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Para cada uma das publicações
foi realizada uma análise da dinâmica
setorial e de suas relações
com os recursos hídricos, verificando
seu comportamento histórico frente
às disponibilidades hídricas,
às demandas multisetoriais por água,
e às necessidades de manutenção
de ecossistemas aquáticos. Os Cadernos
abordam ainda as transformações
que estão em curso que poderão
afetar as relações desses setores
usuários com os recursos hídricos.
