01/11/2006 - Luiz da Motta - Cerca de 150
pessoas entre empresários, acadêmicos,
representantes de prefeituras, ONGs e movimentos
sociais estiveram, nesta terça-feira
(31), no auditório do Banco da Amazônia
em Belém (PA) para a última
audiência pública sobre a regulamentação
da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Desde o dia 18 de outubro, a equipe do Serviço
Florestal Brasileiro tem organizado audiências
públicas para apresentar e discutir
a minuta do decreto presidencial que vai regulamentar
a Lei nº 11.824, de março de 2006.
Foram ouvidas as populações
de Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Recife
(PE), São Paulo (SP), Manaus (AM),
Cuiabá (MT), Belém e Santarém
(PA).
Com mais de 500 participantes nos oito eventos,
as audiências se estendiam durante todo
o dia. As maiores presenças foram registradas
em Belém, com cerca de 150 pessoas;
Santarém com 130; e Rio Branco com
cerca de 90 presentes.
O Serviço Florestal Brasileiro publicou
na página eletrônica do Ministério
do Meio Ambiente a Lei de Gestão de
Florestas Públicas e a minuta do decreto
para que os interessados pudessem estudar
com antecedência o texto a ser discutido
e levassem suas dúvidas para o evento.
Marcelo Marquesini, do Greenpeace, observou
que a participação no evento
de Belém foi bastante heterogênea.
Havia inclusive muitos representantes da indústria
madeireira, o que é um bom sinal. Mostra
que o setor está buscando regras sólidas
para trabalhar , afirmou. Segundo dados do
Ibama, mais da metade da atividade madeireira
na Amazônia está na informalidade.
O diretor-geral do Serviço Florestal
Brasileiro, Tasso Azevedo, considerou que
os encontros foram uma excelente oportunidade
para discutir o decreto, com participações
riquíssimas, tanto no debate como nas
contribuições escritas . Ao
todo foram recolhidas 200 notas nas audiências
com sugestões para o decreto. Segundo
Azevedo, os temas que mais receberam contribuições
foram os pontos que diziam respeito à
elaboração do Cadastro Nacional
de Florestas Públicas e ao monitoramento
das concessões.
Quem ainda tiver interesse em contribuir,
a minuta do decreto permanece na página
eletrônica do Serviço florestal
Brasileiro. As sugestões poderão
ser enviadas até o dia 01 de novembro
para o seguinte endereço: sfb@mma.gov.br
O Serviço Florestal Brasileiro fará
um balanço das contribuições
enviadas pela internet e recolhidas nas audiências
públicas e preparará, até
o dia 6 de novembro, uma nova versão
do decreto para ser analisado pela Comissão
de Gestão de Florestas Públicas
(CGFLOP) e pela Comissão Nacional de
Florestas (Conaflor), que se reunirão
conjuntamente nos dias 7 e 8 próximos.
Foto: MMA
