01
de novembro de 2006 - Raquel Mariano - Da
Agência Brasil - Brasília - A
Companhia Vale do Rio Doce cancelou o repasse
financeiro mensal que fazia para as comunidades
indígenas Xikrin, na aldeia próxima
à empresa, na Serra dos Carajás,
sul do Pará. O repasse é feito
pela empresa como uma compensação
pela utilização de área
originalmente indígena. A verba de
R$ 430 mil é distribuída para
mais de mil indígenas, segundo o presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Mércio Pereira Gomes.
O anúncio de cancelamento do repasse
foi feito pela empresa em reunião realizada
hoje (31) com representantes da Vale do Rio
Doce, 10 lideranças indígenas
Xikrin e o presidente da Funai. Em nota, a
empresa justificou a ação devido
à ocupação que os índios
fizeram em um pátio da Vale em Marabá
(PA), no dia 18 de outubro.
Os Xikrin acusam a Vale
de descumprir parte de um termo de compromisso
firmado em maio, que previa o aumento de repasses
financeiros às comunidades indígenas,
este ano.
Uma das representantes da
comunidade, Iredyan Xikrin, falou que os indígenas
procuraram a Vale do Rio Doce para negociar
por diversas vezes, mas não conseguiram.
"Foi o único jeito que conseguimos
de marcar a reunião. Mesmo assim, negociamos
com eles (representantes da CRVD) que só
fariam a reunião depois que saíssemos
da Vale. Cumprimos nossa parte, mesmo assim,
só fomos recebidos hoje", afirmou.
A nota ainda informou que "é importante
destacar que é responsabilidade do
Estado a garantia de recursos financeiros
para atender às necessidades destas
comunidades, atuando através da Funai
e de outras entidades governamentais".
Já Mércio Pereira não
concorda. Segundo ele, no decreto presidencial
de 6 de março de 1997, há obrigações
que a CVRD deve cumprir como o "amparo
das populações indígenas
existentes nas proximidades da área
concedida, na forma do convênio formalizado
com a Funai ou quem suas vezes fizer",
explicita o decreto.
Após a reunião, Pereira conversou
com os índios e decidiu buscar meios
jurídicos para resolver a questão.
"Vamos entrar com uma ação
civil pública contra a Vale, exigindo
que a ela reconheça formalmente o decreto",
disse.
Os indígenas vão dar um prazo
de 30 dias para que a Funai entre na justiça.
Caso isso não ocorra, eles irão
definir que ações irão
tomar em relação ao caso.
