6
de Novembro de 2006 - Aloisio Milani* - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A delegação brasileira levará
à 12ª Conferência das Partes
da Convenção do Clima, em Nairóbi,
no Quênia, uma proposta de compensação
financeira para os países em desenvolvimento
que obtiveram redução no desmatamento
das florestas tropicais. Isso traria recursos
financeiros dos países ricos para nações,
como é o caso do próprio Brasil,
que registrarem reduções no
deflorestamento. E, com isso, criarem alternativas
de desenvolvimento que não causem a
destruição das florestas e possam
conter o desmatamento a longo prazo.
"O Brasil vai apresentar
a proposta dos incentivos positivos para redução
de emissão de gases de efeito esfufa
decorrentes do desmatamento de floresta. A
expectativa é que essa proposta possa
entrar no debate e seja aberto um processo
de negociação para tratar desse
assunto", disse o secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
que integra a delegação brasileira
no Quênia.
A proposta, que será
colocada em discussão, ainda precisa
do apoio dos países desenvolvidos para
ser aprovada e implementada. A compensação
teria como base a redução de
gases que contribuem com o efeito estufa,
ou seja, a diminuição seria
equivalente à quantidade que foi evitada
ao conter o desmatamento. Uma metodologia
precisaria ser criada para medir essa conversão.
Um fundo seria criado para gerir as contribuições
voluntárias dos países ricos.
O projeto deve estar vinculado,
segundo a delegação brasileira,
à Convenção de Biodiversidade
e não ao Tratado de Quioto. Isso porque
a segunda etapa de Quioto só começaria
após 2012, enquanto a convenção,
caso a negociação tenha êxito,
pode incluir o mecanismo a partir do próximo
ano. "A proposta é que os países
desenvolvidos contribuam financeiramente para
que os países em desenvolvimento possam
investir em novas alternativas econômicas
para a sociedade no sentido que elas possam
a partir de novas tecnologias, promover desenvolvimento
sem a substituição da floresta",
afirmou Capobianco.
Recentemente, o governo
brasileiro apresentou a estimativa de redução
de 30% no desmatamento da Amazônia.
De acordo com o Projeto Monitoramento do Desmatamento
na Amazônia Legal (Prodes), a previsão
é de que a taxa entre 2005 e 2006 corresponda
a 13,1 mil quilômetros quadrados de
deflorestamento. No período anterior,
a redução foi de 31%. Também
houve redução do desmatamento
de mais de 70% na região da Mata Atlântica
nos últimos anos.
A delegação
brasileira é chefiada pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, além
de representantes do Ministério da
Ciência e Tecnologia e do Itamaraty.
*colaborou Raquel Mariano
