09
de novembro - “Desenvolvimento sustentável
é o tema do nosso século; é
o tema do nosso País”. Assim, a Ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, encerrou a
cerimônia de posse da Comissão
Coordenadora do Plano Nacional de Áreas
Protegidas (PNAP), realizada na sede do Ibama,
nesta quinta-feira (09/11), em Brasília.
Criado pelo Decreto Nº 5.758, assinado
pelo Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em abril de 2006, o PNAP é resultado
de um esforço de diversos ministérios,
órgãos governamentais e não-governamentais
em torno da preservação ambiental.
O Plano, que vem sendo desenvolvido
desde 2004, tem agenda prevista para até
2015 e o desafio de criar um sistema abrangente
de áreas protegidas e diminuir o ritmo
de perda de biodiversidade no Brasil. Uma
das grandes conquistas do trabalho foi o reconhecimento
dos povos indígenas como importantes
atores dessa luta. Junto a unidades de conservação
estaduais e federais, as terras indígenas
podem contribuir imensamente para a preservação
do meio-ambiente. “Nós ouvimos o alerta
que o mundo nos deu sobre a necessidade de
cuidar dos nossos biomas. Mas as soluções
para que a sustentabilidade seja possível
serão encontradas por nós, brasileiros”,
disse Mércio Pereira Gomes, presidente
da Funai. Hoje as terras indígenas
compõem quase 13% do território
nacional.
De acordo com dados apresentados
pelo diretor de Áreas Protegidas do
Ministério do Meio Ambiente, Maurício
Mercadante, houve um avanço muito grande
no que diz respeito à criação
de unidades de conservação no
Brasil. Em 1984, as unidades de conservação
correspondiam a uma área do tamanho
de Portugal. Hoje, essas unidades estaduais
e federais e as terras indígenas são
como Portugal, Espanha, França, Alemanha
e Grã-Bretanha juntos.
“O governo Lula foi marcado
pela intensa discussão sobre desenvolvimento
e preservação ambiental. Nesse
sentindo, foi traçado um caminho protecionista
que tem um cuidado especial com o desenvolvimento
sustentável e a participação
de movimentos sociais. Conseguimos construir
não um exército de Brancaleone,
mas uma força”, sustentou Marcus Barros,
presidente do Ibama.
Já o secretário
de Biodiversidade e Florestas do Ministério,
João Paulo Capobianco, enfatizou que
a questão ambiental é de interesse
amplo da sociedade brasileira e é fundamental
que os organismos do Estado dialoguem entre
si. Para isso, ao longo dos últimos
quatro anos, a Funai e o Ibama, que em outros
governos mal se comunicavam, procuraram se
aproximar e trabalhar juntos para que suas
ações fossem bem sucedidas.
A Ministra Marina Silva lembrou do esforço
da Funai em demarcar e homologar terras indígenas
que por muito tempo foram negligenciadas,
como foi o caso de Raposa Serra do Sol, em
Roraima. “A homologação da Raposa
simboliza uma vitória não só
para os povos indígenas mas para todo
o povo brasileiro. Foi uma luta por uma causa
legítima. E estamos aqui para mostrar
que o Estado tem, sim, força para fazer
aquilo que é legítimo, que é
correto”, disse.
Comissão
Entre hoje e amanhã
(09 e 10 de novembro) integrantes da recém-criada
Comissão Coordenadora do PNAP discutirão
metas, prazos e orçamentos para a implementação
do Plano. A Funai será representada
pelo coordenador geral de Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente, Izanoel Sodré,
e pelo indigenista José Eduardo da
Costa.
A Comissão
é formada por representantes do Ministério
do Meio Ambiente, da Funai, da Secretaria
Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial, de organizações
não governamentais e outros 12 órgãos
de governo.
