Teresina/PI
(10/11/06) - O Ibama do Piauí doou,
na semana passada, 124 metros cúbicos
de madeira apreendida durante as fiscalizações
feitas no Estado. Dezessete entidades, entre
associações comunitárias,
associações de moradores, igrejas
e fundações, além das
polícias militares do Piauí
e do Maranhão, foram beneficiadas com
as doações. Até o momento
mais de 60% da madeira ilegal apreendida já
foi doada.
A madeira encontra-se no
pátio do Ibama e tem sido doada regularmente,
seguindo todos os trâmites legais. Porém,
o beneficiado com a doação tem
noventa dias para receber, depois disso, a
madeira não poderá mais ser
repassada. “Não é a mesma madeira
que está aqui há vários
meses, estão sempre chegando novas
apreensões. A madeira não está
se estragando; quando as pessoas demoram a
vir buscar, a doação é
cancelada”, observa o superintendente do Ibama
no Piauí, Romildo Mafra.
As doações
de madeira foram suspensas apenas durante
o mês de outubro. “Foi para evitar acusações
de que estávamos usando a madeira com
fins eleitoreiros. Agora devemos dar continuidade
aos procedimentos normais. Primeiro, a madeira
é catalogada, dividida em lotes e depois,
publica-se o edital para a doação.
Os interessados devem procurar o Ibama para
mais informações”, explica o
superintendente.
Romildo Mafra diz ainda
que a madeira está sendo doada seguindo
as determinações da Lei Federal.
O processo demora em média noventa
dias, prazo para contestação
da infração. Depois de homologada
a apreensão, o autuado ainda pode recorrer
da sentença. Caso ele perca a causa,
a madeira passa a ser patrimônio do
Ibama e aí pode ser doada legalmente.
Em maio, foi doada a remessa
de madeira apreendida nas fiscalizações
realizadas na superintendência desde
agosto de 2005. Ao todo foram doados 220 metros
cúbicos de madeira. Entre os municípios
que já foram contemplados com a doação
estão São João do Arraial
e a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais (APAE) de Esperatina.
Cíntia Lucas
